necessidades alimentares do organismo
-
Portaria n.º 446/87, de 27 de Maio de 1987
... com a finalidade de responder às necessidades permanentes de formação num ou vários sectores ... Comerciantes Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA), a Associação Portuguesa dos ... doravante designado por 'Centro', é um organismo dotado de personalidade jurídica de direito ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2003/M, de 01 de Fevereiro de 2003
... e comercialização dos produtos agro-alimentares; d) Promover a dinamização da estrutura ... à inventariação e definição das necessidades existentes, em matéria de estruturas agrícolas, ... de quarentena, em colaboração com o organismo nacional responsável por esta matéria; g) ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2002/M, de 15 de Fevereiro de 2002
... e comercialização dos produtos agro-alimentares; d) Promover a dinamização da estrutura ... à inventariação e definição das necessidades existentes, em matéria de estruturas agrícolas, ... de quarentena, em colaboração com o organismo nacional responsável por esta matéria; h) ...
-
Aviso n.º 21075/2008, de 31 de Julho de 2008
... anterior diploma para fazer face às necessidades do Município ... Efectivamente, mostra -se ... b. Estabelecimentos alimentares e náo alimentares e de serviços; ... c ... no ano imediatamente anterior pelo organismo oficial de estatística ... 2 - Os valores ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2009/A, de 07 de Maio de 2009
... ou dentro de cada departamento, de um organismo para outro organismo, justificadas pela ... 55 000 ... 07 Produtos alimentares e bebidas ... de Apoio aos Públicos com Necessidades Especiais ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... 65,4 76,1 93,0 100.8 106,4 101,7 Necessidades de Financiamento Externo ... 11,1 ... de bens energticos e de produtos alimentares no transformados ... Efetivamente, excluindo ... de Gesto do PROCONVERGENCIA, do Organismo Inter- mdio do POVT e da gesto do Programa de ...
-
Acórdão nº 2415/04-1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
... produtos apreendidos são suplementos alimentares (art.º 3 al.ª a) do DL 136/2003), porque, para ... induzem efeitos fisiológicos no organismo humano ... f) Nem a presença de pretensas ... da evolução dos mercados e das necessidades e procura do público consumidor ... k) Daí ...
-
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... que aprova a orgânica do serviço ou organismo ... Analisados os diplomas posteriores à LBCP e ... global directo para fazer face às necessidades de financiamento decorrentes da execução ... BEIRAFRIO - Indústria de Produtos Alimentares, Lda., e pela Empresa Têxtil Bellino & Bellino, ...
-
Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro de 2008
... uma resposta pronta e eficaz às necessidades dos cidadáos, das empresas, racionalizando os ... , relativamente às necessidades alimentares e à produçáo de efluentes pecuários; ... f) ... de acreditaçáo emitido pelo organismo nacional de acreditaçáo, no âmbito do Sistema ...
-
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... de acolhimento e identificando as necessidades de construçáo de centros escolares; x ... , permitindo a sua sustentabilidade como organismo estruturante da actividade artística em Portugal ... alimentares usados; valorizaçáo agrícola de lamas de ...
-
Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... éfice Conforme já foi referido, as necessidades de financiamento do orçamento regional elevam-se ... O Instituto do Vinho da Madeira, organismo" público de coordenação económica regional no \xC3" ... peso que actividades como os produtos alimentares, bebidas e tabaco, os têxteis, vestuário e ...
-
Portaria N.º 61/2009 de 20 de Julho
... transformação correspondentes às necessidades regionais, na condição de essas capacidades de ... , do Conselho de 20 de Março, ou pelo organismo de controlo do modo de produção biológico nos ... exclusão dos produtos para fins não alimentares (excepto os produtos de hidrogenação derivados ...
-
Portaria N.º 99/2009 de 2 de Dezembro
... transformação correspondentes às necessidades regionais, na condição de essas capacidades de ... , do Conselho de 20 de Março, ou pelo organismo de controlo do modo de produção biológico nos ... exclusão dos produtos para fins não alimentares (excepto os produtos de hidrogenação derivados ...
-
Portaria N.º 78/2008 de 19 de Setembro
... transformação correspondentes às necessidades regionais, na condição de essas capacidades de ... , do Conselho de 20 de Março, ou pelo organismo de controlo do modo de produção biológico nos ... exclusão dos produtos para fins não alimentares (excepto os produtos de hidrogenação derivados ...
-
Portaria n.º 821/2007, de 31 de Julho de 2007
... çóes de utilizaçáo de aditivos alimentares e auxiliares tecnológicos, bem como dos teores ... e garantir a acreditaçáo do LSA pelo organismo nacional competente; ... h) Colaborar com os ... modernizaçáo administrativa e as necessidades gerais e específicas dos diversos departamentos ...
-
Despacho conjunto n.º 806/2005, de 20 de Outubro de 2005
... Português de Apoio ao Desenvolvimento, organismo que assume a supervisão, a direcção e a ... africanas face ao incremento das necessidades alimentares do próximo milénio: estratégias', ...
-
Acórdão nº 1495/11.2TMPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2016
... cuidados básicos (satisfação das necessidades físicas do filho, como higiene) da estimulação ... , cadernos refeições, suplementos alimentares até aulas suplementares de apoio e ... e serem habilitados para o efeito pelo organismo da segurança social competente- artºs 2º , 3º ...
-
Aviso n.º 4204/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... d) Na identificação das necessidades de formação e desenvolvimento profissional de ... ão Municipal de Protecção Civil é o organismo criado para assegurar que todas as actividades e ... ércio ou de armazenagem de produtos alimentares e de prestação de serviços, dos recintos de ...
-
Decreto-Lei n.º 266/2003, de 25 de Outubro de 2003
... alimentares, que obrigam à adopção de medidas relativas à ... as disposições tomadas: a) Pela DGPC, organismo oficial responsável pelo controlo; b) Por outras ... certificado', na medida em que as necessidades da Comunidade relativamente a essas variedades ...
-
Portaria n.º 404/73, de 08 de Junho de 1973
... ão pode ser comercializado para fins alimentares ... 4.º A comercialização do sal proveniente ... necessidades de abastecimento público ou outras razões ... sal ficam obrigadas a fornecer a este organismo, nos prazos por ele fixados, os elementos ...
-
Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto de 2007
... organismo nacional de acreditaçáo reconhece formalmente ... das utilizaçóes nas indústrias alimentares em que a salubri-dade do produto final náo é ... 5750 faça as necessidades básicas da populaçáo e em qualidade, na sua ...
-
Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... de Hidráulica Agrícola, que foi o organismo responsável pelo planeamento, construção e ... ário de recursos, um inventário de necessidades e um esquema geral ... Outros trabalhos de ... urbanos e em indústrias agro-alimentares ... Estes impactes antropogéneos (de magnitude ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... alimentares, se o calor gerado for recuperado; iii) resíduos ... ório reconhecido formalmente pelo Organismo Nacional de Acreditação, no domínio do ... c) Uma avaliação das necessidades em matéria de novos sistemas de recolha, de ...
-
Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... de produtos alimentares, se o calor gerado for recuperado; iii) resíduos ... ório reconhecido formalmente pelo Organismo Nacional de Acreditação, no domínio do ... c) Uma avaliação das necessidades em matéria de novos sistemas de recolha, de ...
-
Edital n.º 410/2006, de 04 de Outubro de 2006
... necessidades de rega de cada espécie, náo devendo em caso ... ou em legislaçáo especial relativa a organismo público oficialmente reconhecido ... 3 - A ... çáo e de bebidas, estabelecimentos alimentares e náo alimentares e serviços, bem como os ...