necessidades alimentares do organismo
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Regulamento n.º 431/2008, de 06 de Agosto de 2008
... no exercício da sua actividade e as necessidades dos consumidores dos sistemas públicos e ... de água às indústrias náo alimentares e a instalaçóes com finalidade de rega ... , código postal ... , inscrito no (organismo ...
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Segurança Alimentar e Biotecnologia
Procura-se abordar no presente artigo a correlação existente entre a contribuição da biotecnologia no desenvolvimento de sementes, tanto convencionais como transgênicas, e a segurança alimentar na realidade da produção agrária e da proteção ao consumidor, seja sob o aspecto de autossuficiência do país, seja no referente aquele quantitativo, seja ainda quanto à qualidade dos alimentos
... em assegurar que a oferta de produtos alimentares ao consumidor ocorra de modo suiciente, ... para o atendimento de suas necessidades básicas que, além de terem sido produzidos de ... existentes no organismo humano adquiram esse DNA e acabem por tornarem-se ... -
Portaria N.º 17/1999 de 22 de Abril
... - Através de um Organismo: ... - Junta de Freguesia; ... - Serviço ... 4.1 - As necessidades essenciais do bebé dos 3 aos 12 meses: ... 6.1.1 - O s ritmos alimentares; ... 6.1.2 - A s birras; ... 6.1.3 - A ...
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Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do CONSELHO relativo ao Programa Consumidores 2014-2020 - COM(2011) 707 final, Bruxelas, 9 de Novembro de 2011
... dos consumidores vulneráveis e as necessidades da população envelhecida) e a regulamentação ... a produtos e serviços não alimentares", incluindo apoio às tarefas dos comités cientí\xEF" ... O organismo designado deve fazer parte de uma rede da União ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... No 1.º semestre de 2004, as necessidades de financiamento da economia portuguesa, medidas ... ção das actividades da IGAE, este organismo prosseguirá a sua actividade de fiscalização ... ária e da qualidade dos produtos agro-alimentares" ... Destacam-se as seguintes medidas: - redefini\xC3" ...
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Parecer n.º 93/2006, de 23 de Janeiro de 2007
... na presença da substância proibida no organismo do agente; ... e) Apresentada a defesa do ... çáo que, sem deixar de atender às necessidades de prevençáo geral e especial, se coadune com ... para a eventual ingestáo de produtos alimentares (com relevo para os chamados suplementos ...
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Regulamento n.º 295-B/2007, de 02 de Novembro de 2007
... çáo e de bebidas, estabelecimentos alimentares" e náo alimentares e serviços sujeitos a legisla\xC3" ... por razóes técnicas, comprovadas pelo organismo governamental competente ... SUBSECÇÁO IV ... causados, por negligência ou por necessidades da obra, em infra-estruturas públicas ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... ,90 AGRICERT - CERTIFICAÇAO PRODUTOS ALIMENTARES, LDA ... 504667505 ... 4 924,48 AGRICIÊNCIA - ... NECESSIDADES ESPECIAIS ... 506220630 ... 40 464,13 AIPPA - ... 500787859 ... 1 105,46 OUSAM ORGANISMO UTILITÁRIO DE APOIO MÚTUO ... 501782699 ... 1 ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... a responder com mais eficácia às necessidades das regiões deprimidas ou afectadas por ... do consumo corrente em produtos não alimentares. Os indicadores de conjuntura disponíveis para o ... e Insegurança, será atribuído a um organismo central, no âmbito da orgânica do MAI, a ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... com a saúde, educação, necessidades especiais e informação, destacando-se os ... passado e os elevados preços de bens alimentares", resultantes de epidemias e de condições climat\xC3" ... (CRQ); e a institucionalização do Organismo Nacional Gestor do SPQ (ONG-SPQ), bem como dos ...
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Decreto-Lei n.º 320/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... previsto no anexo VI e enviá-lo a um organismo notificado, que acusará a recepção deste ... de máquinas 2.1 - Máquinas agro-alimentares. - Se se destinar à preparação e tratamento de ... modificadas em função das necessidades de exploração). O coeficiente de utilização ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de Setembro de 2009
... ços competitivos que satisfaçam as necessidades humanas e que, em simultâneo e progressivamente, ... entidade reconhecida formal-mente pelo organismo nacional de acreditaçáo, no âmbito do Sistema ... alimentares ... Artigo 30 ... Dispensa de consultas e ...
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Decreto-Lei n.º 293/82, de 27 de Julho de 1982
... êm, em suma, de conformar-se com as necessidades dos sectores económicos para os quais exercem as ... ão rural, pela criação de um único organismo que simultaneamente constitua o pólo de uma ... de abastecimento nacional em bens alimentares" e em matérias-primas necessárias à sua produç\xC3" ...
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Regulamento n.º 41/2008, de 22 de Janeiro de 2008
... ás de loteamento, bem assim como, as necessidades de circulaçáo e estacionamento, arborizaçáo, ... ércio ou armazenamento de produtos alimentares e náo alimentares e serviços, estabelecimentos ... Instituto Nacional de Estatística, ou organismo ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... - posta à constante evolução das necessidades ... Por este motivo, optou -se pela adopção de ... alimentares, se o calor gerado for recuperado; 3 -- Resíduos ... , bem como a disposições fixadas por organismo competente ... Artigo D -3/43.º Dispositivos ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... Quadro VI.1 - Necessidades de financiamento ... Quadro VI.2 - Execução do ... que aprova a orgânica do serviço ou organismo ... Analisados os diplomas posteriores à LBCP e ... - Empresa Distribuidora de Produtos Alimentares, Lda. (ver nota 35), concretizado através de 10 ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... ública que vá ao encontro das reais necessidades de um Mundo cada vez mais globalizado e em ... muito moderado dos preços dos bens alimentares não processados. Os preços dos Serviços ... orçamental por um determinado organismo do sector público administrativo, bem como da ...
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Acórdão nº 287/07.8TAGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Maio de 2014
I - O crime previsto no artigo 377.º do Código Penal consuma-se com a lesão dos interesses patrimoniais confiados ao funcionário - operada ao nível do próprio negócio jurídico, em função dos termos do seu conteúdo que são lesivos para os identificados interesses -, ainda que o agente não atinja o exaurimento do seu plano de obter a participação económica pretendida. II - Estando demonstrado que
... vários sítios e ia adquirindo bens (alimentares e outros) que liquidava com dinheiro seu, ... e sabendo que desempenhava funções em organismo de utilidade pública e que ilegitimamente se ... ê-se privado de melhor satisfazer as necessidades dos seus utentes ... Esses comportamentos ... -
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... OFE Outros fundos e entradas ... ONI Organismo Nacional de Informática ... OPV Oferta ... IAPMEI, em relação às efectivas necessidades para pagamento dos apoios ... Assim, tal como o ... ção industrial de produtos alimentares, em especial os produtos de pesca ... Em 1997, ...
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Reforço da protecção em matéria de segurança dos brinquedos. Proposta de directiva do parlamento europeu e do conselho relativa à segurança dos brinquedos (apresentada pela comissão)
... presença de brinquedos nos produtos alimentares ... - Melhorar o cumprimento e a eficácia ... que adaptar estas disposições às necessidades específicas das crianças, enquanto grupo de ... 3. A Comissão informa desse facto o organismo de normalização europeu e, se necessário, ...
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Portaria N.º 69/2009 de 24 de Agosto
... autorização, comunicando-a ao organismo pagador ... 4 - ... com vista a dar resposta às suas necessidades através da valorização dos seus recursos ... • Obtenção de produtos agro-alimentares transformados e embalados, em pequena escala; ...
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Aviso n.º 7480/2006, de 05 de Julho de 2006
... AGRICERT - Certificaçáo de Produtos Alimentares, L.da, é reconhecida como organismo independente ... e vales de pensóes, constituem necessidades sociais impreteríveis que devem ser satisfeitas ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... , será suficiente para satisfazer as necessidades de prevenção [geral] e especial requeridas pelo ... à comercialização de produtos alimentares regionais, tendo-se estabelecido na cidade do ... é directora de departamento num organismo do Estado ... AT… reside com a mulher e dois ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... , as comunicações, bens alimentares, vestuário, habitação e produtos ligados à ... perdas de vidas, originaram também necessidades de recuperação de infra-estruturas, ... , tratamento privilegiado neste organismo; ... Representação Portuguesa na União ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... uma ameaça de escassez, de produtos alimentares ou de outros produtos essenciais para a Parte ... entre as Partes, adaptados às suas necessidades comerciais recíprocas, as condições de acesso ... Estabilização ou de qualquer outro organismo criado com base nos artigos 123.º ou 124.º 5 -- ...