modelo recibo vencimento
1281 resultados para modelo recibo vencimento
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Deliberação n.º 101/2022
... de vencimento venham a ocorrer no ano imediatamente a seguir ... de necessidades orçamentais é feita num modelo normalizado, aprovado ... por despacho do membro ... sendo emitido o recibo comprovativo do valor pago, o qual é entregue ao ...
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Deliberação n.º 101/2022
... de vencimento venham a ocorrer no ano imediatamente a seguir ... de necessidades orçamentais é feita num modelo normalizado, aprovado ... por despacho do membro ... sendo emitido o recibo comprovativo do valor pago, o qual é entregue ao ...
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Edital n.º 89/2021
... o processo de candidatura, de acordo com o modelo disponibilizado pela Junta de Freguesia, é ... do agregado familiara) Recibos de vencimento ou declarações das entidades patronais onde ... familiara) Despesas com a habitação, recibo de renda ou declaração da instituição de ...
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Regulamento n.º 553/2021
... :a) Requerimento de candidatura, no modelo constante do Anexo A, fornecido pela Câmara ... para o período em apreciação e o recibo de vencimento do mês anterior à candidatura;h) ...
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Aviso n.º 11872/2020
... a profissão, o vínculo laboral, o vencimento mensal e todos os subsídios ou subvenções de ... ços de Finanças; s) Fotocópia do último recibo de renda; t) Licença de utilização referente ... constantes da candidatura, conforme modelo do Anexo III. Artigo 11.º Fundamentos para a ...
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Aviso n.º 20551/2020
... abrupta, nomeadamente ausência de vencimento, e após avaliação da situação económica e ... ção do requerimento: i) Fotocópia do recibo de vencimento, recibo de pensões, de prestação ... empresa em nome individual e passaram ao modelo de sociedade por quotas, desde que uma das quotas ...
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Regulamento n.º 287/2024
... agr egado familiar (provenientes do vencimento base, reforma, pensão e de outros ... familiar e tipo de pedido de apoio, em modelo próprio a ser fornecido pelos serviços; b ) ... agregado familiar; f ) Cópia do último recibo de vencimento, de pensão ou de outras ...
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Regulamento n.º 333/2017
... ópias da receita medica e o respetivo recibo emitido pela farmácia, o qual deverá ... familiar e tipo de pedido de apoio, em modelo próprio a ser fornecido pelos serviços; b) ... e gás; d) Cópia do último recibo de vencimento de pensão ou de outras prestações sociais; e) ...
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Edital n.º 1206/2019
... ção de requerimento, conforme com modelo do Anexo I, os munícipes relativamente aos quais ... Autoridade Tributária, recibos de vencimento; recibos de pensões, subsídio de desemprego ou ... 5 - Contrato de arrendamento e/ou recibo de renda de casa. 6 - Declaração da ...
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Decreto-Lei n.º 110/2018
... ção de exame num pedido pendente ou num modelo de utilidade que tenha sido concedido sem exame ... 2 - A restituição é feita mediante recibo, que será junto ao processo. SECÇÃO III Uso e ... seis meses que antecedem o respetivo vencimento ...
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Regulamento n.º 728/2019
... apresentação de:c1) Declaração do modelo 1 de IRS e os dois últimos recibos de ... às despesas de habitação permanente: recibo de renda e contrato de arrendamento ou ...
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Regulamento n.º 807/2023
... i) Declaração do Modelo 3 do IRS, ou, se for caso disso, declaração de ... ii) Os dois últimos recibos de vencimento, ordenados, salários ou outras remunerações; ... de arrendamento e fotocópia do último recibo de renda da habitação; ... k) Despesas mensais ...
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Acórdão nº 19538/19.0T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25-10-2023
I – O artigo 394º nº5 do CT consagra uma presunção de culpa juris et de jure. Tal não significa que, não ocorrendo o circunstancialismo que faz operar tal presunção, ainda assim, não possa o trabalhador resolver o contrato, e que não possa provar-se a culpa do empregador, que, aliás, continua a ser onerada com uma presunção, desta feita juris tantum (artigo 799º do C.Civil). II– Não basta, para...
... os abonos e descontos discriminados no recibo de vencimento cuja cópia consta de fls. 17 dos ... Declaração de Situação de Desemprego (Modelo RP-5044), cuja cópia consta de fls. 28 dos autos ... -
Regulamento n.º 299/2022
... , que deverá ser descontada no vencimento" do ocupante, ... titular da atribuição ... 4 \xE2\x80" ... b) O recibo de vencimento do candidato e membros do agregado ... modelo anexo ao presente regulamento, do qual deve ...
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Regulamento n.º 1010/2016
... : a) Formulário de candidatura, em modelo próprio, fornecido pelos serviços e devidamente ... de Família; g) Fotocópia do último recibo de vencimento e/ou declaração da entidade ...
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Regulamento n.º 553/2024
... Artigo4.º Modelo O Orçamento Participativo segue o modelo ... uma declaração de contrato, um recibo de vencimento ou outro documento válido da ...
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Acórdão nº 02P4409 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
... de cheque e os últimos recibos de vencimento; disse-lhes que a fiança seria uma mera ... vencimento por ela auferido, constante do recibo verde (modelo nº 6º - artº 107º do CIRSS), ...
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Regulamento n.º 98/2019
... e do agregado familiar;e) Fotocópia do recibo de vencimento, recibo de pensões, de prestação ... no processo individual constante no modelo que se anexa. (Anexo II)2 - A Junta de Freguesia ...
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Regulamento n.º 1208/2022
... de fatura/recibo), devidamente discriminadas, no Balcão Único de ... d) Declaração de vencimento atualizado (no caso de não declarar rendimentos ... do cartão abem: personalizado, conforme modelo adotado ... Artigo 81.º ... Registo do/a ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... modelo de ... governação, vertente essa que se ... sentimento, por correio electrónico com recibo de ... 4 — Entre a última divulgação e a ... contra a proposta que fez vencimento na eleição dos ... administradores, na mesma ...
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Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Tribunal da Relação de Coimbra, 28-09-2022
I - É inadmissível a invocação, em sede de recurso de apelação, de factos novos que podiam e deviam, em cumprimento pontual do ónus de alegação que vincula as partes, ter sido invocados na instância recorrida e nela sido julgados. II - Apesar de o exercício dos poderes de representação da sociedade se mostrar organizado, de harmonia com o contrato, segundo o modelo da conjunção, a sociedade fica...
... Retenção na Fonte de 25% (a efectuar no recibo) 625.00 ... 17- Com o nº FT 01/6 datada de 14 ... 2017 datada de 07 de Julho de 2017, e vencimento no mesmo dia, foi emitida pela R. a favor da A ... : nesta hipótese, o recurso integra-se no modelo de recurso de reponderação [2] ... No ... -
Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2022
... Retenção na Fonte de 25% (a efectuar no recibo) 625.00 ... 17- Com o nº FT 01/6 datada de 14 ... 2017 datada de 07 de Julho de 2017, e vencimento no mesmo dia, foi emitida pela R. a favor da A ... : nesta hipótese, o recurso integra-se no modelo de recurso de reponderação[2] ... No direito ...
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Edital n.º 1071/2018
... 3 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos têm de ... ; e) Os dois últimos recibos de vencimento, ordenados, salários ou outras remunerações; ... de arrendamento e fotocópia do último recibo de renda da habitação; g) Extrato da caderneta ...
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Regulamento n.º 691/2022
... comprovativos dos gastos efetuadas (recibo"/ ... fatura da farmácia e receita médica) dever\xC3" ... nomeadamente recibos de vencimento, declaração de situação de desemprego se for ... e demais características constantes do modelo ... a aprovar pelo eleito com competência ...
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Edital n.º 751/2018
... comprovativos dos gastos efetuadas (recibo/fatura da farmácia e receita médica) deverão ... da situação, nomeadamente recibos de vencimento, declaração de situação de desemprego se for ... e demais características constantes do modelo a aprovar pelo eleito com competência delegada ...