modelo pedido licença sem vencimento
1273 resultados para modelo pedido licença sem vencimento
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Edital n.º 369/2019
... 3 - Todos os pedidos relativos a licença de operações de loteamento e respetivas ... º do RJUE o requerente deverá instruir o pedido de alteração da operação de loteamento com os ... , fotocópia do último recibo de vencimento; b) Declaração emitida pelo Serviço de ... instruídos com requerimento diferente do modelo disponibilizado pela Câmara Municipal, desde que ...
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Aviso n.º 9246/2016
... de Responsabilidade de Autor de Projeto - Pedido" de autorização ou alteração de utilização n\xC3" ... Anexo V - Alvará de Licença Especial de Legalização com e sem obras. Anexo ... os seguintes elementos: a) Requerimento em modelo próprio dos serviços, devidamente preenchido; ... de qualquer das prestações implica o vencimento imediato de todas as prestações em dívida, nos ...
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Aviso n.º 1186/2017
... Enraíza-se o modelo de gestão do património imobiliário nos ... incidência para a concessão e para a licença; xv) A integração no Regulamento do Património ... àquela instância; j) Informar, mediante pedido, os demais serviços municipais sobre a ... mensais do acordo celebrado importa o vencimento imediato das prestações vincendas, com o ...
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Regulamento n.º 584/2022
... sentação de requerimento em modelo normalizado a fornecer pelos serviços da Câmara ... e ao esclarecimento liminar do pedido, no ... ato da sua apresentação, o funcionário ... Os pedidos de licença e as comunicações prévias, devem ser sempre ... arruamentos e servidos por rampas de vencimento de desníveis o que dificulta a ... sua ...
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Acórdão nº 0466/19.5BEPNF de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29-02-2024
I - No caso de uma parte invocar, em sede de recurso de apelação, já depois de apresentadas as alegações e contra-alegações e os autos terem subido ao tribunal ad quem, factos objetivamente supervenientes justificativos da extinção da instância por inutilidade superveniente, nomeadamente devido à perda do interesse em agir ou ao desaparecimento superveniente de outro pressuposto processual, e...
... impugnados e julgado improcedente o pedido indemnizatório formulado ... 2. A recorrente ... âmara Municipal que deferiu o pedido de licença de obras relativo à construção de um armazém ... Face ao modelo do recurso de reponderação que o direito ... -
Edital n.º 714/2016
... ário para a apreciação e decisão do pedido de informação prévia ou de licenciamento, deve ... se pronunciarem sobre a alteração da licença de loteamento, no prazo de 10 dias úteis, ... devem ser normalizados de acordo com o modelo adotado pela Câmara Municipal. 3 - O técnico ... de uma prestação na data do seu vencimento implica o vencimento das restantes assegurando-se ...
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Lei n.º 67/2019
... Artigo 11.º Licença sem remuneração A licença sem remuneração ... beca e, em ocasiões solenes, um colar de modelo adequado à dignidade das suas funções, a ... de direito podem ser transferidos a seu pedido quando decorridos dois anos sobre a data da ... seja superior a um terço do vencimento líquido auferido pelo mesmo. 3 - Quando o ...
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Aviso n.º 11394/2018
... custos inerentes à tramitação de cada pedido nas respetivas unidades orgânicas que integram a ... , concretizado mediante apresentação de licença de construção, devendo o pedido ser objeto de ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ... um dos estabelecimentos que explorem, cujo modelo se encontra disponível na mesma. 4 - O ...
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Edital n.º 725/2022
... íveis, estabelecimentos industriais, licença especial de ruído para obras e licenciamento ... 3 — O pedido de demolição só pode ser analisado após ... ser instalados andaimes metálicos, de modelo homologado, ou executados em ... madeira ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das restan- ... tes, assegurando-se a ...
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Regulamento n.º 975/2022
... industriais, licença especial de ruído para obras e licenciamento de ... 3 — O pedido de demolição só pode ser analisado após ... ser instalados andaimes metálicos, de modelo homologado, ou executados em ... madeira ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das restan- ... tes, assegurando-se a ...
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Regulamento n.º 505/2022
... d) Motivos que fundamentam o pedido; ... e) Documento comprovativo da sua situação ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando-se a ... é válido como licença por um ano a contar da data do registo ... 3 — ... ça é concedida em conformidade com o modelo do anexo IV, verificados que se- ... jam os ...
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Regulamento n.º 604/2021
... com vínculo à entidade titular da licença, com um máximo de dois motoristas por cada ... acordo com o momento de apresentação do pedido", devidamente instruído, até ao limite da dotaç\xC3" ... obrigatoriamente por formulário, conforme modelo a aprovar, com nome, morada, número de telefone ... da atividade, através de recibos de vencimento ou equiparados, que atestem o vínculo laboral do ...
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Regulamento n.º 768/2019
... exercício das funções, com ou sem vencimento, no país ou no estrangeiro, das pessoas ... regime de equiparação a bolseiro, mas o pedido de autorização de ausência ao serviço. 5 - A ... é formalizado mediante requerimento, em modelo a aprovar, dirigido à presidência do IPCA ou ao ... de serviço, nomeadamente férias, licença sabática, dispensa de serviço docente, licença ...
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Lei n.º 35/2018
... 5 - A CMVM transmite a pedido da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e ... e proporcional aos riscos inerentes ao modelo de negócio e à natureza, nível e complexidade ... ção antes da respetiva data de vencimento; c) A comercialização dos depósitos ... de registo, autorização, admissão ou licença para o exercício de uma atividade comercial, ...
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Regulamento n.º 22-B/2023
... dos custos correspondentes à entrada do pedido, tramitação e apreciação ... do mesmo, ... ão prévia, de comunicação prévia, de licença e de autorização de ... utilização relativo a ... c) Folha de medições, conforme modelo do Município; ... d) Plantas com a definição ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das restantes ... 6 — A autorização ...
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Lei n.º 35/2018
... 5 — A CMVM transmite a pedido da Autoridade ... Europeia dos Valores ... e proporcional aos riscos inerentes ao modelo ... de negócio e à natureza, nível e ... de vencimento; ... c) A comercialização dos depósitos ... registo, autorização, admissão ou licença para o exercício ... de uma atividade comercial, ...
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Lei n.º 155/2015
... buição da licença de instalação do cartório por meio ... de ... seu pedido, mediante requerimento apresentado com a ... mês anterior, mediante o envio do modelo de documento ... aprovado pela direção ... cio de uma licença sem vencimento com a duração máxima ... de cinco anos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
... 4 — O despacho exarado sobre o pedido de dispensa a que se referem os números ... docente que se encontre em situação de licença ... parental ou de faltas resultantes de acidente ... ógica específicas que, no âmbito do modelo ... de apoio educativo da unidade orgânica, ... à data da concessão da licença sem vencimento, o respetivo período de gozo é contado ... para ...
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Regulamento n.º 1039/2021
... Redução de taxa ... A licença para obras de conservação, reconstrução, ... pedido, através de requerimento que poderá ser ... de qualquer prestação implica o vencimento das seguintes, ... assegurando-se a execução ... ao Presidente da Câmara Municipal, cujo modelo é disponibilizado na página eletrónica ... da ...
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Lei n.º 155/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... , suspensão ou até à atribuição da licença de instalação do cartório por meio de ... área da justiça, a todo o momento e a seu pedido, mediante requerimento apresentado com a ... no mês anterior, mediante o envio do modelo de documento aprovado pela direção ... Artigo ... º 1, o benefício de uma licença sem vencimento com a duração máxima de cinco anos contados da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
... 4 — O despacho exarado sobre o pedido de dispensa deve ser comunicado ao interessado ... docente que se encontre em situação de licença parental ou de ... faltas resultantes de acidente ... ógica específicas que, no âmbito do modelo ... de apoio educativo da unidade orgânica, ... refere o número anterior não auferem vencimento sempre que ... faltem, nem a acumulação releva, ...
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Regulamento n.º 13/2019
... ção, identificação e registo/licença gratuitos para animais de proprietários ... :a) Formulário de candidatura, em modelo próprio, fornecido pelos serviços e devidamente ... ;e) Fotocópia do último recibo de vencimento e/ou declaração da entidade patronal ... o deferimento ou indeferimento do pedido de apoio de acordo com os rendimentos ...
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Regulamento n.º 10/2021
... mencionados neste Regulamento, carecem de pedido a efetuar através de requerimento a dirigir ao ... ºLicenciamento de Canídeos1 - A taxa de licença de canídeos, constantes do anexo II, tem por ... ):a) Termo de responsabilidade, conforme modelo constante do anexo ao presente decreto-lei, do ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...
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Regulamento n.º 469/2024
... 2— A pedido dos interessados poderá a Junta de Freguesia ... deste, os dois últimos recibos de vencimento e/ou os compro vativos das pensões auferidas ... ser apresentados em conformidade com o modelo da Junta de Freguesia de Santo António dos ... de construção anterior a 1951; e) Licença de venda ambulante de lotarias; ... 6/17 ...
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Portaria n.º 112/2023
... sítio eletrónico e na plataforma CLAV, modelo ... do auto de eliminação previsto no presente ... pedido fundamentado à DGLAB para a inclusão de ... ção. Inicia com o pedido de licença e termina com a comunicação da decisão ... ao ... ções na remuneração, de penhoras de vencimento, de abono de família ... a crianças e jovens, ...