modelo declaraçao
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Portaria n.º 321/2018
... Portaria n.º 698/2002, de 25 de junho, aprovou a declaração modelo n.º 13 e respetivas instruções de preenchimento, destinada ao ...
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Despacho n.º 14076/2016
... ónoma especial é liquidada pelo sujeito passivo em declaração de modelo oficial, a aprovar por despacho do membro do Governo responsável pela ...
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Portaria n.º 304/2020
... n.º 304/2020de 29 de dezembroSumário: Aprova a declaração modelo 58 para cumprimento da obrigação declarativa de comunicação à ...
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Portaria n.º 352/2019
... ário: Aprova as instruções de preenchimento da Declaração Modelo 37 - Juros de Habitação Permanente, Prémios de Seguros, ...
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Portaria n.º 78/2020
... çoSumário: Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo 30, aprovada pela Portaria n.º 372/2013, de 27 de dezembro.A declaração ...
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Portaria n.º 319/2018
... Portaria n.º 414/2012, de 17 de dezembro, aprovou a declaração Modelo 39 destinada ao cumprimento da obrigação declarativa a que se refere a ...
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Portaria n.º 322/2018
... Portaria n.º 318/2015, de 1 de outubro, aprovou a declaração modelo n.º 25 destinada ao cumprimento da obrigação declarativa a que se ...
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Portaria n.º 325/2018
... acessórias, pelo que oportunamente se procedeu à adequação do modelo declarativo, e respetivas instruções de preenchimento, da declaração ...
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Portaria n.º 337/2023
... Portaria n.º 337/2023 de 7 de novembro Sumário: Alteração do modelo de declaração mensal global referida na alínea a ) do n.º 11 do ...
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Portaria n.º 64/2018
... das entidades abrangidas pela obrigação acessória, declaração Modelo 40 - Valor dos Fluxos de Pagamentos com Cartões de Crédito e de Débito, ...
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Portaria n.º 2/2024
... n.º 2/2024 de 3 de janeiro Sumário: Aprova a declaração modelo" 44 e respetivas instruções de preenchimento, para efeitos da comunicaç\xC3" ...
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Portaria n.º 455-D/2023
... ÇAS Portaria n.º 455-D/2023 de 29 de dezembro Sumário: Aprova o modelo de declaração para registo de operador de plataforma, nos termos pre- ...
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Portaria n.º 245/2021
... de 10 de novembro ... Sumário: Portaria que altera e republica o modelo oficial da Declaração Mensal de Imposto do ... Selo e respetivas ...
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Portaria n.º 10/2007, de 04 de Janeiro de 2007
... , os sujeitos passivos devem apresentar anualmente uma declaraçáo de modelo oficial relativa aos rendimentos do ano anterior ... Para 2007 ...
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Portaria n.º 455-B/2023
... n.º 455-B/2023 de 29 de dezembro Sumário: Aprova a declaração modelo 25 — donativos recebidos e respetivas instruções de preenchimento a ...
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Portaria n.º 414/2012, de 17 de Dezembro de 2012
Portaria n. 414/2012 de 17 de dezembro A declarao modelo n. 39 destina -se a dar cumpri- mento obrigao declarativa a que se refere ...
- Em vigor Portaria n.º 395/2008 . Modelo de declaração de entrada de estrangeiros
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Despacho n.º 830/2021 de 26 de abril de 2021
... isolamento profiltico aos cidadosemite uma declarao de acordo com o modelo constante do anexo ao presente despacho. 2. aprovado o modelo de Declarao ...
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Portaria n.º 416/2012, de 17 de Dezembro de 2012
... é ao final do mês de fevereiro de cada ano, uma declara- ção de modelo oficial, referente aos rendimentos atribuídos no ano anterior, conforme ...
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Portaria n.º 415/2012, de 17 de Dezembro de 2012
Portaria n. 415/2012 de 17 de dezembro A declarao modelo 13 destina -se a dar cumprimento obrigao declarativa a que se refere o ...
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Despacho n.º 314/2021
... : Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento.Em face do proposto ...
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Portaria n.º 103/2013, de 11 de Março de 2013
... ano civil anterior, atravs do preenchimento de um anexo prprio ao modelo 3 da declarao do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares ...
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Despacho n.º 616/2019
... à alteração e revisão da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções, a efetuar em consequência das ...
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Despacho n.º 616/2019
... à alteração e revisão da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções, a efetuar em consequência das ...
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Despacho n.º 984/2018
... à alteração e revisão da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções, a efetuar em consequência das ...