mobilidade especial autarquias
6395 resultados para mobilidade especial autarquias
-
Despacho n.º 13219/2022
... grados em lei especial, os seguintes cargos dirigentes: ... a) Diretor ... 2.2.5 — Departamento de Mobilidade, Trânsito e Transportes (DMTT); ... 2.2.6 — ... autarquias" locais, em processos de contraordenação; ... 6 \xE2" ...
-
Despacho n.º 9193-A/2018
... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo artigo 241.º da Constituição da ... condições de trabalho e premiando a mobilidade interna dos mesmos quando possível e exequível ... sistémico com as equipas de educação especial dos agrupamentos de escolas, potenciando uma ...
-
Aviso n.º 8401/2018
... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no Mapa de ...
-
Aviso n.º 13218/2018
... ção, Convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
-
Aviso n.º 8151/2017
... ção, Convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
-
Regulamento n.º 559/2023
... de competências do Estado para as autarquias locais ... A grande maioria das alterações ... com deficiência condicionadas na sua mobilidade, além de constituir ... decorrência inegável ... 2 — O pedido de autorização especial é dirigido à Câmara Municipal e é efetuado ...
-
Despacho n.º 5476/2019
... por trabalhador pertencente a carreira especial ou subsistente com idênticos requisitos de ... por equipa autónoma afeta com base na mobilidade funcional, garantindo maior flexibilidade, ... ção de competências do Estado nas autarquias no que à sua unidade orgânica diz respeito; t) ...
-
Aviso n.º 5591/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... relacionados com a especialidade de mobilidade e transportes públicos no Concelho de Sintra; ... por convenção internacional ou por lei especial; 18 anos de idade completos; Não inibição do ...
-
Aviso n.º 11009/2023
... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo artigo 241.º da Constituição ... , mormente das pessoas que possuam mobilidade condicionada ... O ordenamento do trânsito e do ... de cada um dos intervenientes, com especial destaque para a autarquia e para ... os ...
-
Despacho n.º 11112/2018
... da organização dos serviços das autarquias locais, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º ... prevenção, socorro e assistência, em especial em situações de acidente grave ou catástrofe, ... ; c) Proceder ao recrutamento, apoiar a mobilidade e atualizar o cadastro de pessoal; d) Elaborar, ...
-
Edital n.º 959/2018
... licenças de táxi para pessoas com mobilidade reduzida. Quanto à organização do mercado, ... poderes regulamentares conferidas às autarquias locais pelo artigo 241.º da Constituição da ... de tarifas fixadas em legislação especial. 2 - A partir da data da verificação do ...
-
Aviso n.º 9718/2019
... de Divisão Municipal de Gestão da Mobilidade e Tráfego, Bruno Miguel Aires Eugénio, por ... Apreciar os processos de circulação especial e de restrições à circulação Apreciar os ... "Segurança, Higiene e Saúde nas Autarquias Locais". 8 - Por Despacho da Senhora Vereadora, ...
-
Aviso n.º 6928/2019
... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3" ... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...
-
Aviso n.º 7697/2017
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRA) ainda não estão constituídas e ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade; ...
-
Aviso n.º 16654/2018
... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3" ... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...
-
Lei n.º 18/2022
... a implementação do Acordo sobre a Mobilidade" entre ... os Estados membros da Comunidade dos Pa\xC3" ... internacional ou qualquer outro regime especial constante dos instrumentos ... previstos no n.º ... autarquias locais, bem como com os órgãos e ... serviços ...
-
Aviso n.º 11653/2020
... , pretende implementar uma rede de mobilidade suave em meio urbano, para transporte não ... -estar das populações, por via da sua especial contribuição para os fatores de desenvolvimento ...
-
Edital n.º 280/2021
... mobilidade suave em meio urbano através da implementação ... -estar das populações, por via da sua especial contribuição para os fatores de desenvolvimento ...
-
Aviso n.º 4075/2018
... mobilidade suave em meio urbano através da implementação ... -estar das populações, por via da sua especial contribuição para os fatores de desenvolvimento ...
-
Despacho n.º 980/2018
... de elaboração da proposta do Programa Especial para a Orla Costeira Caminha - Espinho;Arquiteta ... em projetos de desenvolvimento de mobilidade e transportes, com formação especializada em ...
-
Edital n.º 1134/2019
... sanitárias destinadas a pessoas com mobilidade condicionada;d) "Parque Desportivo Municipal Sara ... de pesca é aplicável a legislação especial que regule a matéria.Artigo 9.ºUtilização das ...
-
Aviso n.º 8165/2020
... mobilidade suave em meio urbano através da implementação ... -estar das populações, por via da sua especial contribuição para os fatores de desenvolvimento ...
-
Edital n.º 946/2020
... sanitárias destinadas a pessoas com mobilidade condicionada;d) «Parque Desportivo Municipal ... de pesca é aplicável a legislação especial que regule a matéria.Artigo 9.ºUtilização das ...
-
Despacho n.º 12256/2020
... de Relações Internacionais e Mobilidade. b. Centros transversais: i) Balcão Integrado de ... ão de serviço, não estão cometidos em especial a qualquer outro serviço; m) Assegurar o ... das Escolas, Associação Académica, Autarquias e outras iniciativas promovidas pela UTAD; c) ...
-
Aviso n.º 16520/2021
... , dedicado exatamente a este procedimento especial. Na sequência das alterações do RJUE, ... , que aprova o Regime Jurídico das Autarquias Locais, no Regulamento Geral das Edificações ... ; d) A acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida a cada um dos lotes a constituir e ao ...