minutas rescisão contrato prestação serviços

... : Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de ... autarquia, da prestação desses serviços às populações ... A Lei n.º ... do contrato; ... k) Proceder à inserção da documentação ... 4.13 — Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... , provimento, posse, exoneração, rescisão, demissão, promoção, mudança ... de posição ...

... todos os Serviços da ULSLA, E. P. E. e, em especial, dos seguintes ... a despesa inerente ao recurso à prestação de cuidados no exterior, nomeadamente, ... vos contratos, nomeadamente contrato de trabalho em funções públicas, contratos ... como a sua prorrogação, renovação, rescisão e caducidade; ... Autorizar a celebração de ... Aprovar as minutas de contratos no âmbito da contratação ...

... ário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estruturas e Competências ... de elevados padrões de qualidade na prestação dos serviços e ... à maximização da ... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... v) Informar os pedidos de licença, rescisão de contratos e exonerações ... 3) Ao Setor de ... a designação do gestor do contrato; ... j) Assegurar a manutenção das vias ...

... ário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estruturas e Competências (ROSMEC) ... de elevados padrões de qualidade na prestação dos serviços e à maximização da ... da câmara municipal; l ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... ; v ) Informar os pedidos de licença, rescisão de contratos e exonerações. 3) Ao Setor de ... e propondo a designação do gestor do contrato; j ) Assegurar a manutenção das vias ...

... Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Alijó. José ... de recrutamento e seleção, regime do contrato e estatuto remu- neratório; Anexo III — ... 2.º Grau 1 — Missão: Garantir a prestação de todos os serviços de suporte que assegurem o ... dos seus membros; e ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... , provimento, posse, exoneração, rescisão, demissão, promoção, mudança de posição e ...

... da estrutura e organização dos serviços municipais ... de Albergaria-a-Velha (Anexo II) ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na ... sua dependência; ... k) ... pareceres jurídicos, elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais ... a redução do contrato a escrito, todos os procedimentos necessários à ... l) Informar os pedidos de licença, rescisão de contratos, exonerações e outros relacionados ...

... estrutura orgânica hierarquizada dos serviços municipais, bem como, a estrutura nuclear ... e para uma maior eficiência na prestação dos serviços aos cidadãos; Considerando que a ... , em articulação direta com o gestor do contrato designado pelo contraente público no âmbito dos ... da Câmara Municipal; g) Elaborar minutas e atas das reuniões; h) Remeter ao Gabinete de ... , designadamente, pedidos de licença, rescisão de contratos e exonerações, estatuto de ...

... serviços municipais, bem como, a estrutura nuclear ... eficiência na prestação dos serviços aos cidadãos; ... Considerando que ... , em articulação direta com o gestor do contrato designado pelo ... contraente público no âmbito ... g) Elaborar minutas e atas das reuniões; ... h) Remeter ao Gabinete ... rescisão de contratos e exonerações, estatuto de ...

... da estrutura e organização dos serviços municipais de Albergaria -a -Velha (Anexo II) ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; k ) Gerir, ... pareceres jurídicos, elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... Públicos exige a redução do contrato a escrito, todos os procedimentos necessários à ... ; l ) Informar os pedidos de licença, rescisão de contratos, exonerações e outros relacionados ...

... SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ALMADA ... zadores, transparência na prestação dos serviços e da eficácia e eficiência do ... duais domésticas e industriais; ... p) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... -se ao direito de proceder à rescisão do contrato de abastecimento ... N.º 95 17 de ... Artigo 100.º ... Normas técnicas, minutas e dúvidas ... 1 — A aprovação das normas ...

... ção ao Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, ... de ... princípios e modelos de gestão e de prestação dos serviços, procedeu a uma revisão do regime ... x) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minutas apresentadas no anexo II e III ao presente ... Artigo 128.º ... Denúncia e rescisão ... 1 — Os utilizadores podem denunciar a todo ...

... na internacionalização; d) A prestação de serviços especializados ao exterior, tendo ... e garantias consignados no regime do contrato de trabalho em funções públicas, nos Estatutos ... ISEP a contratação, a renovação e a rescisão de contratos de pessoal docente e não docente ... minutas devem ser divulgadas pelo(s) seu(s) relator(es) ...

... bens móveis e aqui- sição de bens e serviços, bem como decidir a contratação, escolher os ... contrato, não ultrapassarem os € 100 000,00 por ano, ... gozo de descanso compensatório pela prestação, previamente aprovada, de trabalho em dia de ... - tuais indemnizações devidas pela rescisão antecipada. 3.20 — Outorgar contratos de ... subsequentes neste âmbito, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos, ...

... ário: Regulamento do Funcionamento dos Serviços da Escola Superior Náutica Infante ... D ... b) Assegurar a prestação de contas anual; ... c) Proceder à gestão ... rescisão, aposentação e outros; ... d) Organizar, gerir ... c) Preparar minutas de contratos e processos de assinatura de ... de contrato de trabalho em comissão de serviço, pelo ...

... SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ALMADA ... zadores, transparência na prestação dos serviços e da eficácia e eficiência do ... normas, instruções de trabalho, minutas e medidas de controlo e verificação ... do ... faturação decorrente da cessação de contrato ou da substituição ... de contador parado; ... ou rescisão dos contratos, bem como organizar os respetivos ...

... A. é responsável pela gestão dos serviços públicos nas áreas de abastecimento de água e ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; m ) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ... do contador ser detetada no momento da rescisão do contrato, a correção da faturação é ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...

... de 2009, responsável pela gestão dos serviços públicos nas áreas de abastecimento de água e ... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... do contador ser detetada no momento da rescisão do contrato, a correção da faturação é feita ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...

... º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, ... concessionária, da determinação de prestação" de cauções, da execução e levantamento de cau\xC3" ... ão, do sequestro, do resgate, da rescisão e da declaração de quitação aquando da ... dos seguintes contratos de concessão:i) Contrato de concessão da atividade de transporte de ... 54/2015, de 22 de junho, de acordo com as minutas aprovadas;b) Autorizar a prorrogação dos ...

... º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, ... 54/2015, de 22 de junho, de acordo com as minutas aprovadas e desde que não existam orientações ... concessionária, da determinação de prestação" de cauções, da execução e levantamento de cau\xC3" ... ão, do sequestro, do resgate, da rescisão e da declaração de quitação aquando da ... dos seguintes contratos de concessão:i) Contrato de concessão da atividade de transporte de ...

... º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, ... 54/2015, de 22 de junho, de acordo com as minutas aprovadas e desde que não existam orientações ... concessionária, da determinação de prestação" de cauções, da execução e levantamento de cau\xC3" ... ão, do sequestro, do resgate, da rescisão e da declaração de quitação aquando da ... dos seguintes contratos de concessão:i) Contrato de concessão da atividade de transporte de ...

... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; m) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ... do contador ser detetada no momento da rescisão do contrato, a correção da faturação é feita ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...

... recebidos, dotando, assim, os serviços de critérios objetivos em matéria de ... éditos a apreciação e votação de prestação ... de contas anuais e de contas finais de ... tades das partes num acordo ou contrato para a realização ... de um programa, projeto ... Inclui ainda a eventual suspensão ou rescisão do contrato de ... 850.10.002.01 Formalização ... autorização/manutenção de garantia, minutas ... dos contratos de empréstimo ou da operação ...

... Contrato" de Concessão da Exploração e Gestão dos Servi\xC3" ... ao Concedente do direito à rescisão do contrato; c-Reconhecimento da verificação de ... serviços" a concessionar, prevista na proposta do adjudicat\xC3" ... relativos ao contrato, designadamente em minutas provenientes de escritórios de advogados ligados ... ao valor atualizado da primeira prestação, de 1.000,000, da importância de e 2.000.000, a ...

... de diversas atividades de comércio, serviços" e restau- ração, aprovado pelo Decreto -Lei n.\xC2" ... dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão. 10 — Sem prejuízo da obtenção ... Artigo I/205.º Rescisão da Concessão O direito à ocupação efetiva ... 2 — As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...

... dos Vereadores, a contratação dos serviços do seu pai; - O arguido J. M. desconhece por que ... ter sido esta a adjudicatária para a prestação de serviços; - O arguido J. M. desconhecia a ... A. S., na execução do contrato de prestação de serviços, desempnhou as ... que foi celebrado o respetivo acordo de rescisão; 32. Durante o respetivo período de vigência o ... ao adotado em outras, baseado em minutas ... Falou com a comissão de compras para poder ...