minutas rescisão contrato prestação serviços

... que se declarasse resolvido o contrato que estabeleceram com as rés por efeito de ... e recorridos obrigações de prestação diversa, sendo que a obrigação dos recorrentes ... encarregadas da elaboração das minutas" dos contratos a enviar aos recorridos – cfr. al\xC3" ... contraprestação dos recorridos pelos serviços prestados, fosse feita através do imóvel, que ... ão está em falta pode escolher entre a rescisão (resolução) e a execução. Tem portanto na sua ...

... que se declarasse resolvido o contrato que estabeleceram com as rés por efeito de ... e recorridos obrigações de prestação diversa, sendo que a obrigação dos recorrentes ... encarregadas da elaboração das minutas" dos contratos a enviar aos recorridos – cfr. al\xC3" ... contraprestação dos recorridos pelos serviços prestados, fosse feita através do imóvel, que ... ão está em falta pode escolher entre a rescisão (resolução) e a execução. Tem portanto na sua ...

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... que se declarasse resolvido o contrato que estabeleceram com as rés por efeito de ... e recorridos obrigações de prestação diversa, sendo que a obrigação dos recorrentes ... encarregadas da elaboração das minutas" dos contratos a enviar aos recorridos – cfr. al\xC3" ... contraprestação dos recorridos pelos serviços prestados, fosse feita através do imóvel, que ... ão está em falta pode escolher entre a rescisão (resolução) e a execução. Tem portanto na sua ...

... que se declarasse resolvido o contrato que estabeleceram com as rés por efeito de ... e recorridos obrigações de prestação diversa, sendo que a obrigação dos recorrentes ... encarregadas da elaboração das minutas" dos contratos a enviar aos recorridos – cfr. al\xC3" ... contraprestação dos recorridos pelos serviços prestados, fosse feita através do imóvel, que ... ão está em falta pode escolher entre a rescisão (resolução) e a execução. Tem portanto na sua ...

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... que se declarasse resolvido o contrato que estabeleceram com as rés por efeito de ... e recorridos obrigações de prestação diversa, sendo que a obrigação dos recorrentes ... encarregadas da elaboração das minutas" dos contratos a enviar aos recorridos – cfr. al\xC3" ... contraprestação dos recorridos pelos serviços prestados, fosse feita através do imóvel, que ... ão está em falta pode escolher entre a rescisão (resolução) e a execução. Tem portanto na sua ...

... que se declarasse resolvido o contrato que estabeleceram com as rés por efeito de ... e recorridos obrigações de prestação diversa, sendo que a obrigação dos recorrentes ... encarregadas da elaboração das minutas" dos contratos a enviar aos recorridos – cfr. al\xC3" ... contraprestação dos recorridos pelos serviços prestados, fosse feita através do imóvel, que ... ão está em falta pode escolher entre a rescisão (resolução) e a execução. Tem portanto na sua ...

... que se declarasse resolvido o contrato que estabeleceram com as rés por efeito de ... e recorridos obrigações de prestação diversa, sendo que a obrigação dos recorrentes ... encarregadas da elaboração das minutas" dos contratos a enviar aos recorridos – cfr. al\xC3" ... contraprestação dos recorridos pelos serviços prestados, fosse feita através do imóvel, que ... ão está em falta pode escolher entre a rescisão (resolução) e a execução. Tem portanto na sua ...

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... que se declarasse resolvido o contrato que estabeleceram com as rés por efeito de ... e recorridos obrigações de prestação diversa, sendo que a obrigação dos recorrentes ... encarregadas da elaboração das minutas" dos contratos a enviar aos recorridos – cfr. al\xC3" ... contraprestação dos recorridos pelos serviços prestados, fosse feita através do imóvel, que ... ão está em falta pode escolher entre a rescisão (resolução) e a execução. Tem portanto na sua ...

... que se declarasse resolvido o contrato que estabeleceram com as rés por efeito de ... e recorridos obrigações de prestação diversa, sendo que a obrigação dos recorrentes ... encarregadas da elaboração das minutas" dos contratos a enviar aos recorridos – cfr. al\xC3" ... contraprestação dos recorridos pelos serviços prestados, fosse feita através do imóvel, que ... ão está em falta pode escolher entre a rescisão (resolução) e a execução. Tem portanto na sua ...

... 1996, subdelego na directora-geral dos Serviços de Informática do Ministério da Justiça ... à actividade; c) Autorizar a prestação de trabalho, nos termos da alínea d) do n.º 3 ... ção, prorrogação, renovação e rescisão de contratos de avença e de tarefa; f) Assinar o ... ou com dispensa de celebração de contrato escrito, até ao montante de 40 000 contos; h) ... nas alíneas anteriores; k) Aprovar as minutas de contratos de empreitadas de obras públicas e ...

... ou subsidiárias da prestaçáo de serviços objecto da concessáo ... 1.5 - No exercício da ... , previamente à celebraçáo do contrato de concessáo, pelas empresas componentes do ... para a concessionária, incluindo minutas de estatutos e eventuais acordos parassociais; e ...

... próprio definir os organismos e serviços da administração regional intervenientes na ... dependente a celebração do respectivo contrato de concessão de incentivos do cumprimento das ... ção vocacional e profissional e prestação de apoio na preparação e lançamento de ... ínea h) do n.º 2 do artigo seguinte, a rescisão dos contratos de concessão de incentivos, por se ... 17.º; d) Promover à homologação das minutas de contratos de concessão de incentivos, ...

... 20 686-(80) 2.3.2.3 - Direcção de Serviços de Cobrança do IVA (DSCIVA) ... 20 686-(83) ... 20 686-(248) 7.5.2 - Execução do contrato de cessão de créditos públicos sobre a ... regularização) e admite a prestação de um serviço de inferior e insuficiente ... 12 - No que concerne à rescisão de acordos no âmbito de DL n.º 124/96, de 10 de ... aprovadas pelo Ministro da Cultura as minutas de contratos a celebrar entre este Instituto e os ...

... Pública do projecto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas ... 8 - Contrato de utilizaçáo - contrato celebrado entre a ... Artigo 139 ... Documentos técnicos, minutas ...

... estrutura orgânica, Regulamento dos Serviços Municipais e quadro de pessoal da Câmara ... e) Proceder à elaboraçáo das minutas de propostas de decisáo ou deliberaçáo dos ... ; proceder ao controlo da compra ou do contrato, nomeadamente à vigilância dos prazos e à ...

... ção Operacional para o Comércio e Serviços, justificando-se, neste contexto, a criação de ... aos gostos dos consumidores, a prestação de serviços pós-venda e a gestão internacional ... PAIEP 2, é formalizada através de um contrato a celebrar entre o ICEP - Investimentos, ... que co-financiem o projecto, devendo as minutas dos respectivos contratos ser objecto de prévia ... Artigo11.° Rescisão do contrato O contrato de concessão dos apoios ...

... ção global do regime jurídico do contrato de empreitada de obras públicas, aproveitando ... opte por exercer o direito de rescisão ou quando, sendo os trabalhos a mais de espécie ... do concurso devem estar patentes nos serviços respectivos, para consulta dos interessados, ... 2 - A falta de prestação dos esclarecimentos pela entidade referida no ... Artigo 104.º (Minutas dos contratos) 1 - As minutas dos contratos ...

... todos os demais requisitos constantes do contrato de garantia ... 7. Bonificação da Taxa de Juro ... a empresa beneficiária emergem da prestação da garantia autónoma, e da Entidade Gestora da ... ção, utilizando-se, para este efeito, as minutas" já em vigor ao abrigo de outros protocolos de cr\xC3" ... serviços de apoio ... Secção Q - Actividades de saúde ... , créditos em mora ou contencioso ou rescisão da convenção de cheque, protestos, ...

... ções genéricas dos respectivos serviços; b) Conceder licenças sem vencimento por um ano ... à actividade; c) Autorizar a prestação de trabalho, nos termos do n.º 5 do artigo 28º ... ção, prorrogação, renovação e rescisão de contratos de avença e de tarefa; f) Assinar o ... ou com dispensa de celebração de contrato escrito, até ao montante de 20 000 contos; j) ... nas alíneas anteriores; k) Aprovar as minutas de contratos de empreitadas de obras públicas, ...