minuta subarrendamento
69 resultados para minuta subarrendamento
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Regulamento n.º 980/2023
... para subsequente disponibilização por subarrendamento a pessoas singulares ou coletivas com ... vocação para a agricultura, ... Prazo de arrendamento; ... Minuta de contrato de arrendamento rural; ... Indicação de período temporal ...
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Aviso n.º 10443/2020
... ústicos de privados voluntariamente disponibilizados, por subarrendamento, a pessoas singulares ou coletivas com forte capacidade empreendedora, ... das rendas; Prazo temporal mínimo e máximo de arrendamento; Minuta de contrato de arrendamento rural; Indicação de período temporal para ...
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Portaria n.º 166/2020
... que tenham por objeto contratos de arrendamento e subarrendamento habitacional por um prazo mínimo de arrendamento não inferior a cinco ... das Finanças depende ainda da aprovação pelo município de uma minuta de contrato de arrendamento e de subarrendamento genérica, com ...
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Edital n.º 1532/2023
... Artigo 11.º — Contratos de Arrendamento e Subarrendamento ... Secção II — Contratos de Arrendamento ... Subsecção I — ... k) Endereço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e da minuta do contrato de ...
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Edital n.º 425/2023
... Artigo 11.º Contratos de Arrendamento e Subarrendamento ... Secção II — Contratos de Arrendamento ... Subsecção I — ... k) Endereço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e da minuta do contrato de ...
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Regulamento n.º 1268/2023
... Aplicável Artigo 11.º — Contratos de Arrendamento e Subarrendamento Secção II — Contratos de Arrendamento Subsecção I — Condições ... em causa; k ) Endereço na Internet ( Link ) para consulta da minuta do contrato -promessa de subarrenda- mento e da minuta do contrato de ...
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Aviso n.º 15483/2023
... e de subarrendamento a celebrar ... Nos termos do disposto no artigo 99.º do CPA, a nota ... k) Endereço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e da minuta do contrato de ...
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Regulamento n.º 1162/2022
... subarrendamento a celebrar ... Nos termos do disposto no artigo 99.º do CPA, a nota ... k) Endereço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e da minuta do contrato de ...
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Aviso n.º 18745/2023
... ário», pessoa singular que celebre contrato de subarrendamento habitacional; ... c) «Candidato», pessoa maior de idade que se candidata ... k) Endereço na Internet (link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e da minuta do contrato de ...
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Acórdão nº 8933/21.4T8SNT-A.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08-03-2022
1 – Em matéria de admissibilidade de alegação de factos supervenientes em matéria de recurso, seja optando pela tese mais restrita, que veda de todo a consideração destes factos, considerando como encerramento da discussão apenas o ocorrido em 1ª instância, seja optando pela tese mais ampla, de admissibilidade em determinadas circunstâncias, um articulado alegando factos indicados como...
... sócios RV e HD de 29.03.2021 e o teor dos contratos de subarrendamento e de utilização do jardim que lhe foram anexados ... (o Recorrente ... “Exmos. Senhores ... BB – Lda., ... Enviamos em anexo, a minuta do contrato de subarrendamento referente ao espaço que o V/restaurante ... -
Acórdão nº 8933/21.4T8SNT.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-04-2023
I. A alteração da matéria de facto fixada pela 1.ª instância apenas deverá ocorrer pela Relação quando se conclua pela existência de uma errada apreciação quanto aos concretos pontos de facto impugnados. II. Contudo, a matéria de facto deverá estar expurgada de afirmações conclusivas ou juízos de valor, sendo que, para além do mais, nunca poderá conter qualquer valoração de factos que integrem o
... Senhores ... T … Lda ., ... Enviamos em anexo, a minuta do contrato de subarrendamento referente ao espaço que o V/restaurante ... -
Acórdão nº 8933/21.4T8SNT-A.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2022
1 – Em matéria de admissibilidade de alegação de factos supervenientes em matéria de recurso, seja optando pela tese mais restrita, que veda de todo a consideração destes factos, considerando como encerramento da discussão apenas o ocorrido em 1ª instância, seja optando pela tese mais ampla, de admissibilidade em determinadas circunstâncias, um articulado alegando factos indicados como...
... sócios RV e HD de 29.03.2021 e o teor dos contratos de subarrendamento e de utilização do jardim que lhe foram anexados ... (o Recorrente ... Senhores BB – Lda., Enviamos em anexo, a minuta do contrato de subarrendamento referente ao espaço que o V/restaurante ... -
Edital n.º 824/2020
... , nomeadamente a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - Após a atribuição da habitação e ... (ver documento original) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta" de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de arrendamento para Habita\xC3" ...
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Edital n.º 476/2017
... rústicos através de arrendamento e os disponibiliza, por subarrendamento, a empreendedores com vocação para a agricultura, pecuária, produção ... das rendas; Prazo temporal mínimo e máximo de arrendamento; Minuta de contrato de arrendamento rural; 2 - Em igualdade de critérios será ...
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Edital n.º 1137/2022
... rústicos através de arrendamento e os disponibiliza, por subarrendamento", a empreen- ... dedores com vocação para a agricultura, pecuária, produ\xC3" ... Prazo temporal mínimo e máximo de arrendamento; ... Minuta de contrato de arrendamento rural; ... 2 — Em igualdade de critérios, ...
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Regulamento n.º 176/2022
... ao longo da vida útil dos contratos de arrendamento e de subarrendamento a celebrar. No capítulo IV transporta -se para este Regulamento a medida ... ável e possível; l ) Endereço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato - promessa de arrendamento e da minuta do contrato de ...
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Regulamento n.º 176/2022
... contratos de arrendamento e de subarrendamento a celebrar ... No capítulo IV transporta-se para este Regulamento a ... l) Endereço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato- promessa de arrendamento ... e da minuta do contrato de ...
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Acórdão nº 851/09.0TVLSB-B.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Julho de 2009
I - Citados que foram os requeridos, tendo-se-lhes dado a oportunidade de deduzirem oposição, de oferecer meios de provar e de contraditar os apresentados pela requerente, sem omissão de qualquer formalidade susceptível de prejudicar o seu direito de contradizer, não é por a decisão recorrida não ter acolhido o seu entendimento jurídico que existe surpresa ou se mostram afectados o contraditório...
... 16) Em 13 de Março de 2007, os requeridos receberam uma minuta de contrato enviada pela requerida ... 17) Esta minuta tinha como o "contrato de subarrendamento comercial de duração limitada com fiança" ... 18) Em Outubro de 2007, ... -
Aviso n.º 2346/2024
... Município de Sintra, destinados ao arrendamento ou subarrendamento ... N.º 20 29 de janeiro de 2024 Pág. 519 ... Diário da República, ... f) A minuta do contrato de arrendamento, da qual consta informação quanto aos ...
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Edital n.º 1022/2022
... , nomeadamente a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou ... o comodato ... Artigo 11.º ... Acesso a dados ... A ... b) Minuta do contrato de arrendamento a celebrar; ... c) Data, hora e local do ato ...
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Aviso n.º 18018/2023
... para pagamento da renda de contrato de arrendamento ou subarrendamento de primeira habitação, ... concedidos pelo Estado e previstos no ... j) Endereço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento ... e da minuta do contrato de ...
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Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2022
... não aprovação do negócio, foi preparada, sob impulso de AA, uma minuta, que não foi assinada pelas partes, de um novo contrato de sublocação, ... o contrato de sublocação, ou melhor, o subcontrato de subarrendamento referido ao imóvel localizado em ... – concluídos em seu nome, pelo ...
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Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Tribunal da Relação de Coimbra, 28-09-2022
I - É inadmissível a invocação, em sede de recurso de apelação, de factos novos que podiam e deviam, em cumprimento pontual do ónus de alegação que vincula as partes, ter sido invocados na instância recorrida e nela sido julgados. II - Apesar de o exercício dos poderes de representação da sociedade se mostrar organizado, de harmonia com o contrato, segundo o modelo da conjunção, a sociedade fica...
... não aprovação do negócio, foi preparada, sob impulso de AA, uma minuta, que não foi assinada pelas partes, de um novo contrato de sublocação, ... o contrato de sublocação, ou melhor, o subcontrato de subarrendamento referido ao imóvel localizado em ... – concluídos em seu nome, pelo ... -
Acórdão nº 10547/20.7T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Setembro de 2020
I – O caso julgado pode funcionar através da excepção dilatória de caso julgado, para assegurar que não há repetição de uma causa, nos termos do disposto nos artigos art.ºs 580º, n.º 1, 581º, n.º 1 e 577º, i) do Código de Processo Civil (função negativa), ou através do efeito de autoridade do caso julgado, para evitar a contradição de julgados (função positiva). II – A autoridade do
... ão confirmada por acórdão de 11-7-2019; O contrato de subarrendamento entre a requerente e a requerida B foi negociado durante os meses de Abril ... que no dia anterior a Requerida B enviou por email à Requerente a minuta do contrato com um prazo de 12 anos…) constituiu, portanto, elemento ... -
Aviso n.º 13277/2021
... para o trabalho;i) Fotocópia do contrato de arrendamento ou minuta do contrato de arrendamento ou declaração do senhorio que deverá ser ... /ou respetivo agregado familiar que o justifique;e) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do imóvel ou fração arrendada;f) Qualquer outra ...