minuta não renovação contrato
1216 resultados para minuta não renovação contrato
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Regulamento n.º 591/2017
... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) Seleção ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 12030/2020
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... inclui a substituição e a renovação; a reabilitação hidráulica inclui a ... º 4 do artigo 36.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Despacho n.º 9484/2023
... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação ... de conceder, no todo ... , avaliação, concessão e renovação de bolsas ... Artigo 9.º ... Proposta de ... de acordo com a minuta de contrato constante do Anexo II ... 3 — Não ...
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Aviso n.º 8405/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2017
... : geral@jf-estrela.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ... Artigo 18.º Aprovação e aceitação da minuta do contrato 1 - No prazo de 10 (dez) dias ... pela Adjudicatária implica a renovação do respetivo valor, no prazo de 15 dias após a ...
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Aviso n.º 14175/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... és do transdutor de medição; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... o número anterior segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Edital n.º 967/2019
... previstos no Anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... necessite de medidas de reparação/renovação, causado por: i) Seleção inadequada ou defeitos ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ...
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Regulamento n.º 405/2020
... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo o causado por: i) Seleção inadequada ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 453/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação. Incluem-se não só as avarias nas tubagens, mas ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 337/2020
... com a manutenção, reparação e renovação de todos os bens e equipamentos afetos aos ... ésticas, industriais e pluviais; o) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... mesmos serem prestados no âmbito de um contrato de gestão delegada, deverão ser estabelecidas ... com a manutenção, reparação e renovação de todos os bens e equipamentos afetos aos ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 840/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) Seleção ... os erros máximos admissíveis (2); m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do anexo ii do presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 526/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) Seleção ... os erros máximos admissíveis.(2) l) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 6088/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo o causado por: i) Seleção inadequada ... ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 821/2020
... subsídios nas condições descritas em contrato de bolsa, obedecendo a respetiva fixação aos ... renovação, não pode exceder o período expressamente ... ção de honra do candidato, de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 379/2018
... @arscentro.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... 30 dias O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1. No ... Artigo 16.º Minuta do contrato 1. Será celebrado contrato escrito ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 352/2018
... @arscentro.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO" Designação do contrato: Proc. 18510999 - Aquisi\xC3" ... 60 dias O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1. No ... Artigo 16.º Minuta do contrato 1. Será celebrado contrato escrito ...
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Edital n.º 52/2021
... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... e inclui ainda a sua construção, renovação e substituição na totalidade do território do ... , cujo modelo consta do Anexo IV (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ...
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Aviso n.º 12263/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Aviso n.º 12090/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Edital n.º 844/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Aviso n.º 16665/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação. Incluem-se não só as avarias nas tubagens, mas ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 6703/2018
... a, no prazo máximo de 5 dias, celebrar contrato de prestação de serviços com cedência de uso ... será de 2 anos, com possibilidade de renovação por 1 ano, mediante decisão da Comissão de ... ços com cedência de uso de espaço", cuja minuta faz parte integrante do presente Regulamento como ...
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Aviso n.º 1209/2018
... a, no prazo máximo de 5 dias, celebrar contrato de prestação de serviços com cedência de uso ... será de 2 anos, com possibilidade de renovação por 1 ano, mediante decisão da Comissão de ... ços com cedência de uso de espaço", cuja minuta faz parte integrante do presente Regulamento como ...
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Aviso n.º 5219/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...