minuta não renovação contrato
1216 resultados para minuta não renovação contrato
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Despacho n.º 6560-B/2021
... energia seja produzida ao abrigo de um contrato de aquisição de energia (CAE) ou de um acordo ... da Retribuição 12 - Anexos Anexo 1 - Minuta do Pedido de Admissão como Participante Inscrito ... ção ao termo do Acordo ou da sua renovação; b) Cessação do Acordo, a qualquer momento e ...
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Acórdão nº 00681/10.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
... Contrato" de Concessão da Exploração e Gestão dos Servi\xC3" ... demandante”, decorrente da respetiva minuta ter sido congeminada pela Concessionária, de a ... ária (mais precisamente, as obras de renovação e substituição das condutas adutoras entre a ...
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Edital n.º 943/2017
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 11507/2020
... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) Seleção ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 570/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ésticas, industriais e/ou pluviais; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 947/2021
... quem não exceda, com a celebração do contrato de bolsa em questão, incluindo as eventuais ... ções; b) Termos e condições da renovação da bolsa, se aplicável; c) Referência, ... ção de honra do candidato de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 480/2020
... ", assim como a sua substituição e renovação. 2 - ... Artigo 42.º Medidores de caudal 1 - ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre o MAV e qualquer ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 165/2018
... distribuição, quando não figurem no contrato de fornecimento de água como beneficiários ... , devendo o utilizador solicitar a renovação com uma antecedência mínima de 30 dias.» ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 160/2024
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i ) Seleção inadequada ... e indicar o volume da água; k ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 6671/2019
... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) seleção ... º 3 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 1077/2017
... necessite de medidas de reparação/renovação, entre outras com as seguintes causas: i) ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 176/2018
... distribuição, quando não figurem no contrato de recolha de águas residuais como ... , devendo o utilizador solicitar a renovação com uma antecedência mínima de 30 dias. Artigo ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 17337/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... , num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 498/2018
... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ... necessite de medidas de reparação/renovação. Incluem-se não só as avarias nas tubagens, mas ... minuta constante do Anexo VII do presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 1111/2020
... quem não exceda, com a celebração do contrato de bolsa em questão, incluindo as eventuais ... ções; b) Termos e condições da renovação da bolsa, se aplicável; c) Referência, ... ção de honra do candidato de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ...
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Acórdão nº 0681/10.7BEPNF 0682/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2023
I – O STA, em sede de recurso de revista, apenas pode apreciar a questão tal como ela lhe é submetida pelas partes no recurso, à luz das regras processuais aplicáveis, e de acordo com a factualidade assente na decisão arbitral, tal significa, neste caso, dados os constrangimentos especiais em que se funda a apreciação do recurso por causa das vicissitudes processuais pretéritas, que a questã
... ído ao abrigo da cláusula 100.ª do contrato" de concessão da exploração e gestão dos servi\xC3" ... adjudicatário em sede da elaboração da minuta do contrato (alterações a que correspondem, ... ária (mais precisamente, as obras de renovação e substituição das condutas adutoras entre a ... -
Regulamento n.º 814/2016
... durante o primeiro ano de vigência do contrato, até ao limite mensal de 500 euros por posto de ... de trabalho não seja alvo de renovação por opção expressa do trabalhador;g) Outras ... no artigo 4.º, sempre que aplicáveis;c) Minuta base do contrato de trabalho a celebrar;d) ...
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Aviso n.º 434/2023
... Capítulo V — Contrato com o Utilizador; ... Capítulo VI — Estrutura ... Minuta de Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto ... de reparação/renovação; ... h) «Boca de incêndio»: equipamento para ...
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Regulamento n.º 840/2021
... medidas de reparação/renovação", incluindo as avarias causadas por: ... i) Seleç\xC3" ... m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... anexo II do presente ...
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Regulamento n.º 732/2022
... medidas de reparação/renovação", incluindo as avarias causadas por: ... i) seleç\xC3" ... m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...
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Edital n.º 685/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Acórdão nº 07387/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Fevereiro de 2014
... a obra; 8) Uma coisa é a validade do contrato e outra coisa bem diferente é o Réu ter de ... -211, dos autos): Com os trabalhos de renovação na via do caminho de ferro da Unha da Beira ... nº 235/86, o qual se refere à “Minuta do contrato”, “a minuta do contrato será ...
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Regulamento n.º 324/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 55.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Despacho n.º 10194/2016
... em regime de tempo integral com contrato há mais de 10 (dez) anos nessa categoria, de ... ) Dar parecer sobre a celebração e a renovação de contratos de pessoal docente;n) Pronunciar-se ... a partir do momento em que for aprovada a minuta de ata da reunião em que essas deliberações ...
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Regulamento n.º 350/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento. 4 ...