minuta não renovação contrato
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Portaria n.º 165/2017
... de associação, da extensão do contrato a um novo ciclo de ensino ou da sua renovação ... a ter a seguinte redação: «ANEXO I Minuta de Contrato de Associação (a que se refere o ...
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Anúncio de procedimento n.º 6149/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Colheita, Transporte e Análises ... diasO contrato é passível de renovação? SimNº máximo de renovações: 2 7 - DOCUMENTOS ... Adjudicante, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO XIV ao Programa do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7243/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Organização de Serviços Externos de ... Anos1 anosO contrato é passível de renovação? SimNº máximo de renovações: 2 7 - DOCUMENTOS ... Adjudicante, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO II ao Programa do ...
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Anúncio de procedimento n.º 765/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Assessoria Externa para o Sistema de ... diasO contrato é passível de renovação? SimNº máximo de renovações: 2 7 - DOCUMENTOS ... Adjudicante, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO IV ao presente Programa do ...
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Regulamento n.º 482/2022
... trabalho criado, através de recurso a contrato de trabalho a termo certo e a tempo inteiro, pelo ... sequente renovação do respetivo contrato de trabalho, faculta à ... Minuta de Protocolo a celebrar com a Associação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2018
... do Conselho de Ministros n.º 110/2018O Contrato de Gestão do Hospital de Cascais, celebrado em ... Neste último caso, a decisão de renovação será pelo tempo necessário para o início de ... ências necessárias à preparação da minuta de aditamento ao Contrato de Gestão, doravante ...
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Regulamento n.º 875/2016
... dentro do qual deve ser promovido a renovação da licença ou autorização concedida ou a ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... execução do contrato, o que se afigura importante como ... ferramenta ... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ... pelo órgão ... vigência inicial e cada renovação deve ser condicionada ... à prestação de nova ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ... cada renovação deve ser condicionada à prestação de nova ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
... CONTRATO Designação do contrato: Requalificação urbana ... minuta Art.º 21 - Reclamações da minuta do contrato ... respeitantes ao contrato; h) Não renovação do valor da caução pelo empreiteiro, nos caso ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... A possibilidade de renovação pode retirar independência aos seus membros, que ... aplicação do Decreto-Lei n.º 422/83: Contrato de agência e regras de concorrência - RA87, ... 19. Nos termos da cláusula 4.' da minuta de Protocolo relativo ao processamento de dados ...
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Regulamento n.º 323/2021
... garanta a manutenção, reparação e renovação de todos os equipamentos afetos aos serviços, ... és do transdutor de medição; p) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 5629/2020
... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ... , avaliação, concessão e renovação de bolsas Artigo 8.º Abertura de Concurso 1 - Os ... ção de honra do candidato de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 647/2020
... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ... , avaliação, concessão e renovação de bolsas Artigo 8.º Abertura de Concurso 1 - Os ... ção de honra do candidato de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 359/2018
... @arscentro.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 18210926 Descrição ... 45 dias O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1. No ... Artigo 15.º Minuta do contrato 1.Nos termos do n.º 1 do artigo ...
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Aviso n.º 3958/2018
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... utilizador não-doméstico no respetivo contrato de recolha. 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ] 7 - ... : a) O utilizador não procede à sua renovação; b) O utilizador e/ou o agregado familiar deixar ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
... CONTRATO Designação do contrato: INTERVENÇÃO DE ... ÃO IV Contrato Artigo 20.º Aceitação da minuta 1-A minuta do contrato é aprovada pelo órgão ... respeitantes ao contrato; h) Não renovação do valor da caução pelo empreiteiro, no caso em ...
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Acórdão nº 881/18.1T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Maio de 2020
1 - A redução a escrito dum contrato de Arrendamento Rural celebrado verbalmente, numa época (1966) em que a lei não obrigava à sua redução a escrito, não é um novo contrato de arrendamento, pelo que o contraente que toma a iniciativa da sua redução a escrito não pode nele incluir, sem o acordo da parte contrária, cláusulas e conteúdos que não haviam sido combinados. 2 - Assim, nada tendo sido...
... Rural 1 - A redução a escrito dum contrato de A. Rural celebrado verbalmente, numa época ... a recusa do inquilino em assinar a minuta de contrato que lhe foi enviada, o que não ... termo do prazo do arrendamento ou sua renovação, que é de um ano, conforme consta no ponto dois ... -
Despacho n.º 7718/2020
... , no âmbito do procedimento para a renovação do licenciamento Microsoft.Considerando a dade de renovar o contrato anual de licenciamento Microsoft que, de forma ... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ...
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Regulamento n.º 958/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, causado por: i) Seleção inadequada ou defeitos ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ...
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Aviso n.º 12603/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 399/2018
... @arscentro.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de ... 365 dias O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1. No ... Artigo 14.º Minuta do contrato 1.Será celebrado contrato escrito ...
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Regulamento n.º 99/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 4303/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, causado por: i) Seleção inadequada ou defeitos ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ...
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Aviso n.º 16663/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) Seleção ... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...