minuta não renovação contrato
1216 resultados para minuta não renovação contrato
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... cado mediante um contrato" com condições predeterminadas que regem a execu\xC3" ... 2 — A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... de renovação e expansão da RNT, tendo em vista o ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... públicos que revistam a natureza de contrato administrativo ... Trata -se do primeiro diploma ... adjudicaçáo e do acto de aprovaçáo da minuta do contrato; ... c) A descriçáo do objecto do ...
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Regulamento n.º 78/2018
... dentro do qual deve ser promovida a renovação da licença ou autorização concedida ou a ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... ção, as regras previstas no respetivo contrato de concessão ... Artigo 5.º ... Jurisdição e ... preparatórios de construção, renovação, conservação e consolidação das vias ... relativas às condições de trabalho e a minuta do respetivo contrato de trabalho a celebrar ...
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Decreto-Lei n.º 140/2006, de 26 de Julho de 2006
... os termos em que é modificado o actual contrato de concessáo do serviço público de ... áo ou ao trespasse, remetendo-lhe a minuta do respectivo contrato de subconcessáo ou de ...
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Acórdão nº 2984/12.7TJLSB .L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Outubro de 2014
SUMÁRIO (responsabilidade do relator) “I – A circunstância de se tratar de mandato remunerado – como de prestação de serviços remunerados – não satisfaz, só por si, o requisito do interesse do mandatário, em termos de justificar a irrevogabilidade do mandato. II – No regime supletivo do art.º 1172º, alínea c), do Código Civil, a inobservância da antecedência...
... contrato foi celebrado pelo período de um ano, renovável ... aceite, entre outras, a cláusula 2.2 da minuta remetida pela A., atinente ao período de aviso ... de 90 dias de antecedência face à renovação automática do contrato ... AA. A ilisão de ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Capítulo V Garantias do cumprimento do contrato de concessão ... Base XXXIII Caução ... Base ... o próprio acordo ... 2 - A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... ao planeamento das necessidades de renovação e expansão da RNT, ... tendo em vista o ...
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Edital n.º 824/2020
... em arrendamento apoiado, disciplinar o contrato de arrendamento apoiado e disciplinar o regime da ... Contrato de Arrendamento, Duração e Renovação 1 - O contrato de arrendamento apoiado é ... ) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... específica em lei ou regulamento, ou em contrato interadministrativo a celebrar entre entidades ... , logo na reunião a que diga respeito, em minuta sintética, devendo ser depois transcrita com ... interesses legalmente protegidos, a renovação não prejudica a possibilidade da anulação dos ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... penal, conforme cláusula 7ª, nº3 do contrato-promessa, igualmente aplicável ao contrato de ... HIM 096/7), a FF apenas facultou à AA uma minuta da acta da acta da assembleia de condóminos com ... da ré BB e demais réus garantir a renovação automática dos contratos de manutenção após o ... -
Despacho n.º 7941-A/2018
Despacho n.º 7941-A/2018O Contrato de Gestão do Hospital de Cascais, celebrado em ... esta Entidade: a) a decisão de não renovação do Contrato de Gestão relativamente à Entidade ... ao procedimento tendente à aprovação da minuta de instrumento contratual de renovação, a ...
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Despacho n.º 5975-B/2022
... Sumário: Aprova a minuta do contrato de adesão ao Estatuto do Cliente ... civil, findo o qual é suscetível de renovação por igual pe- ... ríodo, mediante requerimento, ...
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Anúncio de procedimento n.º 1994/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços de Trabalho Temporário ... Anos1 anosO contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO7.1 - ... Empresarial, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO VI do Programa do ...
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Anúncio de procedimento n.º 10348/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer de Equipamentos Mecânicos para o ... Anos3 anosO contrato é passível de renovação? SimNº máximo de renovações: 2 7 - DOCUMENTOS ... Adjudicante, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO V ao presente Programa do ...
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Anúncio de procedimento n.º 11667/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer de Equipamentos Mecânicos para o ... Anos1 anosO contrato é passível de renovação? SimNº máximo de renovações: 2 7 - DOCUMENTOS ... Adjudicante, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO IV ao Programa do ...
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Anúncio de procedimento n.º 3431/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer de Sistema de Injeção de Oxigénio de ... Anos1 anosO contrato é passível de renovação? SimNº máximo de renovações: 2 7 - DOCUMENTOS ... Social, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO VI do Programa de ...
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Anúncio de procedimento n.º 9975/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer de Equipamentos Mecânicos para o ... mesesO contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO7.1 - ... Adjudicante, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO IV ao presente Programa do ...
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Anúncio de procedimento n.º 8240/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Assessoria Técnica em Controlo da Qualidade ... Anos3 anosO contrato é passível de renovação? SimNº máximo de renovações: 2 7 - DOCUMENTOS ... Adjudicante, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO II ao presente Programa do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7459/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Gestão de Resíduos do Sistema de Água ... Anos1 anosO contrato é passível de renovação? SimNº máximo de renovações: 2 7 - DOCUMENTOS ... Adjudicante, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO I ao presente Programa do ...
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Anúncio de procedimento n.º 5269/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Execução do Programa de Monitorização do ... diasO contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO7.1 - ... Adjudicante, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO II ao presente Programa do ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ... período de vigência inicial e cada renovação deve ser condicionada à prestação de nova ...
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Edital n.º 609/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) seleção ... os erros máximos admissíveis; (2) l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Anúncio de procedimento n.º 2509/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Gestão de LegislaçãoDescrição sucinta do ... Anos1 anosO contrato é passível de renovação? SimNº máximo de renovações: 2 7 - DOCUMENTOS ... Adjudicante, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO IV ao presente Programa do ...
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Despacho n.º 4484/2017
... A., em 27 de fevereiro de 2015, o Contrato n.º 3015002603/DN/015, de aquisição de dez ... a necessidade de, no contexto da renovação dos meios navais responsáveis pela atividade de ... com as necessárias adaptações, aprovo a minuta do Amendment nr. 001 to the Working Arrangement ...
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Despacho n.º 11444/2021
... Sumário: Aprova a minuta de auto de transferência, para efeitos do ... manutenção, renovação/substituição, alteração ou adaptação ... 17 Data da celebração de contrato ... N.º 225 19 de novembro de 2021 Pág. 165 ...