minuta não renovação contrato
1216 resultados para minuta não renovação contrato
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Despacho n.º 6200/2020
... quem não exceda, com a celebração do contrato" de bolsa em causa, incluindo as renovações poss\xC3" ... , avaliação, concessão e renovação de bolsas Artigo 6.º Abertura de concurso 1 - Os ... ção de honra do candidato de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 501/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação. Incluem-se não só as avarias nas tubagens, mas ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ...
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Regulamento n.º 997/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Anúncio de procedimento n.º 4090/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de serviços de carregamento, ... mesesO contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO7.1 - ... Anexo II ao CCP), em conformidade com a minuta constante do Anexo V do presente Programa de ...
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Edital n.º 236/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... º 4 do artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 532/2020
... ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... 45 dias O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1 - O ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 25.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ...
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Edital n.º 927/2017
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Portaria n.º 317-A/2021
... sido fixados no contrato de gestão, aos gestores públicos pode ser ... a minuta de contrato de gestão, conforme determinado no ... o exercício, exceto nos casos de renovação de mandato; ... b) Gestores públicos de empresas ...
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Regulamento n.º 448/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) Seleção ... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 15971/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) Seleção ... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Despacho n.º 8060/2021
... a aquisição da empreitada de renovação da sala de candidatos do Centro de Recrutamento ... consulta prévia, para a formação do contrato de serviço de empreitada de renovação da sala ... artigo 98.º, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
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Anúncio de procedimento n.º 3691/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Serviços de Higiene e Limpeza para a frota de ... ÇÕES ADICIONAISReferência interna: CE Minuta 16O contrato envolve aquisição conjunta (com ... mesesO contrato é passível de renovação? SimNº máximo de renovações: 2 7 - DOCUMENTOS ...
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Anúncio de procedimento n.º 6401/2018
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Construção da Residência ... diasO contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO1 - ... º do Código dos Contratos Públicos, cuja minuta conta do anexo VI do referido Código;2.2 O ...
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Regulamento n.º 9/2022
... de qualquer espécie nas parcelas com contrato de ... arrendamento, com exceção dos animais ... para o efeito; ... 8 — Minuta e contrato em anexo ao presente Regulamento — ... haja lugar à renovação ou quando cessem os poderes de administração ...
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Regulamento n.º 9/2022
... de qualquer espécie nas parcelas com contrato de arrendamento, com exceção dos animais ... de Zebreira e Segura para o efeito; 8 — Minuta e contrato em anexo ao presente Regulamento — ... estipulado quando não haja lugar à renovação ou quando cessem os poderes de administração ...
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Despacho n.º 6905/2021
... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ... , avaliação, concessão e renovação de bolsas Artigo 9.º Abertura de concurso 1 - Os ... ção de honra do candidato de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 381/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão num determinado período de tempo; j) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... Gestora do respetivo pedido, conforme a minuta do Anexo IV, acompanhado de estudo técnico que, ...
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Edital n.º 2081/2023
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i ) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ...
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Anúncio de procedimento n.º 4793/2018
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Construção da Residência ... diasO contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO1 - ... º do Código dos Contratos Públicos, cuja minuta conta do anexo VI do referido Código; 2.2 O ...
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Regulamento n.º 792/2016
... previstos no anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... necessite de medidas de reparação/renovação, causado, nomeadamente, por: a) Seleção ... modelo próprio nos termos legais e cuja minuta consta do anexo II ao presente Regulamento. 2 - O ...
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Regulamento n.º 533/2023
... respondente minuta com a densificação das regras relativas a ... ção de um ano, podendo ser objeto de renovação por ... igual período, caso não haja ... ções de resolução e denúncia do contrato encontram-se tipificadas na minuta ... constante ...
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Edital n.º 397/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...