minuta aumento rendas
210 resultados para minuta aumento rendas
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Acórdão nº 3795/04.9TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... serviços prestados à ré:7.126,28€; rendas pagas pelas instalações arrendadas no Campo ... que esta actividade não signifique um aumento de encargos administrativos e de controlo ... O ... - Do pack referido no ponto 7 faz parte uma minuta do contrato, constando da mesma que é uma ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 296-(216) Quadro VII.29 - Movimentos de aumento da carteira (acções entradas) ... 15 296-(216) ... não apresentou valores para as rubricas 'rendas senhorios', 'aquisição de equipamento ... em 2 de Junho de 2000, tendo a respectiva minuta sido aprovada pela RCM n.º 51/00, publicada no ...
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Acórdão nº 3585/14.0TBMAI.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... ústica da Quinta do ... , recebendo as suas rendas [TT) dos factos assentes] ... 44 No ano de ... acesso a tais informações e ao texto da minuta da escritura [81 da base instrutória] ... 37 ... Umas vezes a vantagem traduzir-se-á num aumento do activo patrimonial (preço da alienação de ...
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Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007
... c) Náo aumento dos níveis hierárquicos; ... d) Promoçáo da ... l) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberaçáo da ... receitas, nomeadamente as provenientes de rendas de habitaçáo, impostos e taxas cuja cobrança ...
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Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril de 2010
... çáo do respectivo contrato, conforme minuta a aprovar por resoluçáo do Conselho de ... o direito de, mediante o pagamento das rendas, aceder ao uso desses bens e suceder na ... áo que tenha como resultado directo um aumento de despesas ou uma perda de receitas da ...
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Resolução n.º 102-A/2002, de 22 de Julho de 2002
... ão, havendo agora que aprovar a respectiva minuta ... Assim: Nos termos do artigo 16.º do ... ao Concedente de, mediante o pagamento das rendas, aceder ao uso desses bens e suceder na ... ão que tenha como resultado directo um aumento significativo de despesas ou uma perda ...
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Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... , vindo a ser aumentados os valores das rendas cobradas ... Essas obras foram executadas, com, ... éria de facto provada, nomeadamente que o aumento de renda se deu por causa do preço de mercado e ... Assim o outorgaram por minuta ( ... )“ [alínea E dos factos assentes] ... 7 ...
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Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... , vindo a ser aumentados os valores das rendas cobradas ... Essas obras foram executadas, com, ... éria de facto provada, nomeadamente que o aumento de renda se deu por causa do preço de mercado e ... Assim o outorgaram por minuta ( ... )“ [alínea E dos factos assentes] ... 7 ...
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Acórdão nº 2018/08.6TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2013
... 439.º do Código do Trabalho possibilita aumento do grau de ilicitude do despedimento pelo facto ... A Autora DD não se recusou a receber as rendas do Réu CC, (mas) passou a depositar as rendas na ... e para além do Aresto citado na contra-minuta oferecida pela recorrida, os Acórdãos de ...
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Acórdão nº 1585/06.3TBPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Outubro de 2012
I - O Tribunal está sujeito ao pedido. Se foi formulado o pedido de condenação numa renda vitalícia, provados os respectivos pressupostos só pode ser proferido pedido de condenação em renda vitalícia, mesmo que o dano pudesse ser reparado de outro modo. II - A legalidade do pedido resulta do disposto no artº 567, nº 1 do Código Civil. III - Deve o segurado ser condenado no pagamento das...
... de acordo com o a seguir exposto: 31 - As rendas mensais e vitalícias objeto das alíneas a) e b) ... das sequelas (que se poderá traduzir num aumento da sua IPP) e a perda de alegria de viver pois ... da sua minuta de recurso, quando, imediatamente antes de ... -
Despacho conjunto n.º 733/2000, de 18 de Julho de 2000
... ão das mesmas; d) Elaborar a proposta de minuta dos documentos contratuais relativos a ... óptica de valorização da indústria, de aumento das exportações e de VAN das mesmas, de efeito ... do Plano Oficial de Contas (POC): 1) Rendas e alugueres (62 219) (ver nota *); 2) Impostos ...
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Acórdão nº 472/08-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Abril de 2008
... de 2005 o autor remeteu à ré cópia da minuta do contrato promessa de arrendamento, tendo a ... aos autores correspondentes a valor das rendas que deixou de receber durante todo o período em ... quando entregasse os andares fizesse o aumento de lei desde a data da celebração do contrato ...
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Aviso n.º 26317/2008, de 03 de Novembro de 2008
... ónico; Contribuir constantemente para o aumento do prestígio do Poder Local ... Artigo 4.º ... k) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... d) Passar guias de cobrança de rendas de propriedades e outros cré- ditos municipais; ...
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Aviso 6104-AR/2007, de 30 de Março de 2007
... p) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberaçáo da ... j) Calcular o valor das rendas a aplicar aos agregados familiares e assegurar a ... a execuçáo de medidas tendentes ao aumento de capacidade e reorganizaçáo do espaço nos ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 88/2009 de 26 de Maio
... a economia e, ao mesmo tempo, evitar o aumento do desemprego ... Apesar da redução das taxas ... adjudicante envia aos adjudicatários a minuta do contrato a celebrar ... 4. Em casos ... rendas já pagas ... 3. O direito referido no número ...
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Aviso N.º 512/2004 de 1 de Junho
... g) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... c) Passar guias de cobrança de rendas de propriedade e outros créditos municipais; ... na execução de medidas tendentes ao aumento de capacidade e reorganização do espaço nos ...
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Acórdão nº 0021386 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Dezembro de 2000 (caso None)
Quando os montantes que seriam suposto serem depositados e pagos pelo aluguer de um veículo não seriam a simples contrapartida do gozo do mesmo, mas corresponderiam a uma antecipação do pagamento do preço tendo em vista a sua aquisição futura pelo locatário, caso este quisesse optar pela compra do bem, findo o período de locação, estamos perante um contrato atípico, vulgarmente conhecido por...
... seus, além das quantias referidas, as rendas iniciais já por si recebidas no montante de ... pelos 30 meses enunciados na respectiva minuta, e que, no total viriam a corresponder a ... a satisfação dos seus interesses, e num aumento dos meios jurídicos disponíveis no ... -
Acórdão nº 0021386 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Dezembro de 2000
Quando os montantes que seriam suposto serem depositados e pagos pelo aluguer de um veículo não seriam a simples contrapartida do gozo do mesmo, mas corresponderiam a uma antecipação do pagamento do preço tendo em vista a sua aquisição futura pelo locatário, caso este quisesse optar pela compra do bem, findo o período de locação, estamos perante um contrato atípico, vulgarmente conhecido por...
... seus, além das quantias referidas, as rendas iniciais já por si recebidas no montante de ... pelos 30 meses enunciados na respectiva minuta, e que, no total viriam a corresponder a ... a satisfação dos seus interesses, e num aumento dos meios jurídicos disponíveis no ... -
Acórdão nº 1786/2008-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Abril de 2008
... exigiu um aumento de renda para PTE 350.000$00, alegando que o o estava previsto no contrato-promessa cuja minuta apresentou à A., sustentando a posição de que ... de retenção não devendo a apelante as rendas que foi condenada a pagar aos RR ... Houve ...
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Acórdão nº 403/2001.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Setembro de 2010
... destes autores e 728.000$00 relativos às rendas que se vencerem desde Julho 2000 até ao presente ... Os réus recorrentes findaram a minuta de recurso com as seguintes conclusões: A - Para ... ão após a réplica - apenas se admite um aumento para mais da pretensão inicial, estando vedada a ...
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Aviso n.º 7766/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... 1.5 - Contribuir constantemente para o aumento do prestígio do poder local ... Avaliaçáo do ... 1.11 - Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberaçáo da ... 1.19 - Cobrar mensalmente, as rendas dos imóveis, sitos na área de intervençáo; ...
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Acórdão nº 0076721 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Janeiro de 1994 (caso None)
I - São elementos essenciais do contrato de locação financeira: a obrigação de entrega de equipamento ao locatário, a fim de ser utilizado por este temporariamente; a obrigação de pagamento de uma renda ao locador; o direito de opção do locatário pela aquisição da propriedade, a continuação da locação em condições mais favoráveis ou a restituição das coisas locadas. II - A renda não corresponde...
... locado, mediante o pagamento de 36 rendas mensais de 191677 escudos cada uma. (T), (S), (V) ... 17 foi elaborado de acordo com a minuta fornecida pela autora - resp. ques. sétimo. - Os ... 327 e seguintes), o aumento da capacidade do seu endividamento, o ... -
Acórdão nº 0076721 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Janeiro de 1994
I - São elementos essenciais do contrato de locação financeira: a obrigação de entrega de equipamento ao locatário, a fim de ser utilizado por este temporariamente; a obrigação de pagamento de uma renda ao locador; o direito de opção do locatário pela aquisição da propriedade, a continuação da locação em condições mais favoráveis ou a restituição das coisas locadas. II - A renda não corresponde...
... locado, mediante o pagamento de 36 rendas mensais de 191677 escudos cada uma. (T), (S), (V) ... 17 foi elaborado de acordo com a minuta fornecida pela autora - resp. ques. sétimo. - Os ... 327 e seguintes), o aumento da capacidade do seu endividamento, o ... -
Acórdão nº 419/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Janeiro de 2007
1. Face a uma prestação defeituosa, o credor pode, em princípio, recusar o seu recebimento. 2. É vedado ao credor cumular o cumprimento da obrigação ou a realização específica da obrigação principal com uma indemnização compensatória, podendo, porém, cumular o cumprimento com a indemnização pela mora, determinada segundo as regras gerais, ou determinada a forfait, nos termos da cláusula penal...
... montante que vier acrescer pelo eventual aumento" daquela rendam nos termos legais, bem como juros \xC3" ... responsáveis e principais pagadores pelas rendas e eventuais despesas de condomínio decorrentes ... Da sua minuta de recurso independente os RR. extraíram as ... -
Decreto-Lei n.º 152/2006, de 03 de Agosto de 2006
... do Estado, o contrato de concessáo, cuja minuta será aprovada mediante resoluçáo do Conselho ... ao Concedente de, mediante o pagamento das rendas, aceder ao uso desses bens e suceder na ... áo que tenha como resultado directo um aumento de despesas ou uma perda de receitas da ...