minuta arrendamento não habitacional
217 resultados para minuta arrendamento não habitacional
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Regulamento n.º 404/2017
... Arrendamento Apoiado do Município de Peniche António José ... , são compreendidos no parque habitacional todos os prédios e frações propriedade do ... familiar (ver documento original) ANEXO II Minuta contrato de arrendamento em regime de ...
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Regulamento n.º 578/2016
... âmbulo Nos termos do novo regime de arrendamento apoiado para habitação, aprovado pela Lei n.º ... locais detentoras de um parque habitacional", para fins sociais, e que sejam arrendadas em fun\xC3" ... minuta-tipo aprovada pelo órgão executivo municipal, ...
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Aviso n.º 3842/2018
... Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Matosinhos Luísa Maria Neves ... adequar o regulamento no âmbito do arrendamento de habitação em regime de renda apoiada, do ... aplicação do presente regulamento, cuja minuta fica em anexo ao presente regulamento, sob a ...
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Aviso n.º 8767/2017
... de Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Matosinhos Eduardo Nuno ... adequar o regulamento no âmbito do arrendamento de habitação em regime de renda apoiada, do ... aplicação do presente regulamento, cuja minuta fica em anexo ao presente regulamento, sob a ...
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Aviso n.º 13277/2021
... : Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano para Fins Habitacionais.Regulamento ... em situação de grande precariedade habitacional. Do mesmo modo, a ausência de recursos ... ) Fotocópia do contrato de arrendamento ou minuta do contrato de arrendamento ou declaração do ...
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Edital n.º 1022/2022
... ), vindo complementar a reforma do arrendamento urbano e tendo como ... objetivo criar ... , relativamente ao seu património habitacional, ... definir as normas que regerão a ... b) Minuta do contrato de arrendamento a celebrar; ... c) ...
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Regulamento n.º 4/2022
... que aprovou o novo regime do arrendamento apoiado para habitação e regula a atribuição ... ; o ) «Situação de grave carência habitacional», a situação de residência permanente de ... forma para efetuar o seu pagamento; e ) A minuta do contrato de arrendamento elaborado nos termos ...
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Regulamento n.º 4/2022
... que aprovou o novo regime do arrendamento" apoiado ... para habitação e regula a atribuiç\xC3" ... o) «Situação de grave carência habitacional», a situação de residência permanente de ... e) A minuta do contrato de arrendamento elaborado nos termos ...
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Regulamento n.º 205/2021
... ção ao Regulamento de Apoio ao Arrendamento" para Famílias Carenciadas do Município de Valpa\xC3" ... ção das situações de precariedade habitacional.Não podendo o município alhear-se desta ... ) Fotocópia do contrato de arrendamento ou minuta do contrato de arrendamento ou declaração do ...
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Regulamento n.º 212/2023
... habitacional adequada, permitindo, assim, às famílias ... do parque habitacional, destinado a arrendamento social, de que o Município de Vizela é ... e) A minuta do contrato de arrendamento elaborado nos termos ...
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Edital n.º 508/2018
... O regime jurídico do Arrendamento Apoiado, que está na base do presente ... habitacional, o Município de Alcochete, com a atribuição de ... a forma para efetuar o seu pagamento; d) A minuta do contrato de arrendamento social a celebrar; e) ...
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Regulamento n.º 178/2022
... ção e de melhoria da qualidade habitacional dos munícipes. Por outro lado, constitui a ... veio con- sagrar o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, e revogou o Decreto ... de alojamento temporário, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar com ...
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Regulamento n.º 178/2022
... melhoria da qualidade habitacional dos munícipes. Por outro lado, constitui a ... sagrar o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, e revogou o Decreto-Lei ... conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar com ...
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Edital n.º 973/2018
... O regime jurídico do Arrendamento Apoiado, que está na base do presente ... habitacional, o Município de Alcochete, com a atribuição de ... a forma para efetuar o seu pagamento; d) A minuta do contrato de arrendamento social a celebrar; e) ...
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Aviso n.º 11978/2018
... de Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais e, para efeitos do ... discipline a atribuição do parque habitacional propriedade do Município, pelo que se torna ... minuta do contrato a celebrar e da data para a sua ...
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Aviso n.º 1087/2019
... o «Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais», face ao preceituado na ... discipline a atribuição do parque habitacional propriedade do Município, pelo que se torna ... minuta do contrato a celebrar e da data para a sua ...
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Regulamento n.º 385/2022
... Regulamento de subsídio de apoio ao arrendamento ... Regulamento para atribuição de subsídio ... precariedade habitacional. Do mesmo modo, a ausência de recursos ... ) Fotocópia do contrato de arrendamento ou minuta do contrato de arrendamento ou declaração ...
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Regulamento n.º 602/2017
... ção de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado, aprovado pela Assembleia Municipal na ... situações: a) De necessidade habitacional urgente e ou temporária, designadamente ... por contrato de arrendamento, cuja minuta consta do Anexo III do presente Regulamento, que ...
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Aviso n.º 15513/2016
... aprovado o Regulamento Municipal de Arrendamento Jovem, nos termos constantes dos anexos que fazem ... , é melhorada a gestão do parque habitacional municipal através do seu arrendamento, em ... Municipal de Arrendamento Jovem) Minuta do contrato de arrendamento para fins ...
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Aviso n.º 6441/2018
... ção de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado Ricardo Manuel da Silva Fernandes, ... situações: a) De necessidade habitacional urgente e ou temporária, designadamente ... ANEXO III Minuta" do contrato de arrendamento apoiado para habitaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1205/2023
... ção e de melhoria da qualidade habitacional dos cidadãos, com vista ao bem -estar social, ... a adoção de um regime especial de arrendamento, tendo como base o regime de renda apoiada, ... ção social que lhe foi atribuída; b ) A minuta do contrato de arrendamento a celebrar; c ) A ...
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Portaria n.º 230/2018
... em situação de grave carência habitacional, o 1.º Direito é um novo programa de apoio ... P., de cópia da minuta do contrato adjudicado. 8 - No caso de pagamentos ... o apoio financeiro ao encargo com o arrendamento a que se referem os n.os 6 e 7 do artigo 12.º e ...
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Portaria n.º 268/2023
... uma resposta habitacional a todas as pessoas e agregados objeto do ... de arrendamento ... N.º 163 23 de agosto de 2023 Pág. 56 ... P., de cópia da minuta ... do contrato adjudicado ... 8 — No caso de ...
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Aviso n.º 1186/2017
... fora do comércio jurídico; c) "Arrendamento" - contrato oneroso de natureza obrigacional ... de caráter cultural, desportivo, habitacional e social. 2 - Sem prejuízo do disposto no ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...
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Regulamento n.º 987/2021
... cedência, deve ser feita uma proposta de minuta de pro- ... tocolo que deve prever os direitos e ... de Santarém, que integram o parque habitacional social do ... Município de Santarém ... 2 — ... imóveis objeto de contrato de arrendamento apoiado ... 3 — São excluídos do âmbito de ...