ministerio da saude recursos humanos
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Decreto-Lei n.º 35/2012
... MINISTÉRIO DA SAÚDE ... Decreto-Lei n.º 35/2012 ... de 15 ... racional na utilização dos recursos públicos, e, por outro, ... para o cumprimento ... lização dos seus recursos humanos é crucial no processo ... de modernização e de ...
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Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio de 2007
... aprovou a Lei Orgânica do Minis-tério da Saúde, avançando na definiçáo dos modelos ... da reestruturaçáo operada neste ministério foi prevista a criaçáo da Administraçáo ... com funçóes de administraçáo dos recursos do Serviço Nacional de Saúde e de planeamento e ... , tem por missáo administrar os recursos humanos, financeiros, instalaçóes e equipamentos, ...
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Despacho n.º 20710/2001(2ªSérie), de 03 de Outubro de 2001
... 972/2001, de 4 de Agosto, do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, 2.' série, ... no subdirector-geral do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, licenciado João Manuel Nabais ...
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Despacho conjunto n.º 473/2001, de 28 de Maio de 2001
... de 1989 dos Ministros da Educação e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.' série, ... de 1987, atribui ao Departamento de Recursos Humanos da Saúde um conjunto de competências ... a tutela do ensino da enfermagem ao Ministério da Educação, tornam também necessária a ...
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Acórdão nº 01409/11.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Junho de 2018
I) – Prevendo-se que a fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração (CA) dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é da competência dos Ministros das Finanças e da Saúde, é nulo o acto do CA que por acto próprio procede a essa fixação. * *Sumário elaborado pelo relator
... Porto, em acção intentada contra o Ministério da Saúde (Av.ª João Crisóstomo, n.º 14, ... de Saúde, não tendo o Departamento dos Recursos Humanos da Saúde competências para emitir ... -
Decreto-Lei n.º 276/78, de 06 de Setembro de 1978
... A importância da saúde e da segurança social para o bem-estar das ... funcionamento dos serviços são os meios humanos a eles adstritos, é indispensável assegurar-se ... ável, nos serviços dependentes do Ministério dos Assuntos Sociais situados na Região ... 2 - ... ção, bem como na de quaisquer outros recursos postos à sua disposição; e) Assegurar o ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2014
... n.° 20, Série I de 2014-01-29 – Ministério da Saúde – ... Aprova as tabelas de preços ... à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o ...
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Portaria n.º 1056-A/2010, de 14 de Outubro de 2010
... à organizaçáo e funcionamento, recursos humanos e instalaçóes técnicas das unidades ivadas de serviços de saúde onde se exerça a prática de enfermagem ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2014
... n.˚ 128, Série I de 2014-07-07 – Ministério da Saúde – Estabelece os termos a que ... à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos ...
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Decreto-Lei n.º 124/2011
... MINISTÉRIO DA SAÚDE ... Decreto-Lei n.º 124/2011 ... de 29 ... racional na utilização dos recursos públicos e, por outro, ... para o cumprimento ... lização dos seus recursos humanos é crucial no processo ... de modernização e de ...
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Decreto-Lei n.º 124/2011, de 29 de Dezembro de 2011
... eficiente e racional na utilizao dos recursos pblicos e, por outro, para o cumprimento dos ... e de melhor uti- lizao dos seus recursos humanos crucial no processo de modernizao e de ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... ária da doença pelas autoridades de saúde ... Artigo 23.º Intervenção da junta médica ... Capítulo III Planeamento e gestão dos recursos humanos ... Artigo 28.º Planeamento da atividade ... de funcionamento, concedida pelo Ministério da Saúde ... 5 - A falta de entrega do ...
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Despacho n.º 19692-A/2000(2ªSérie), de 02 de Outubro de 2000
... delego: 1 - No Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, engenheiro ... de todos os serviços e organismos do Ministério da Saúde, sem prejuízo da articulação com a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 99/2001 . Coloca as escolas superiores de enfermagem e de tecnologia da saúde pública sob a tutela exclusiva do Ministério da Educação e procede à reorganização da sua rede, bem como cria os Institutos Politécnicos da Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto
... Artigo 11.º Recursos humanos e materiais ... Artigo 12.º Outros diplomas ... Artigo 13.º ...
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Lei n.º 63/2007, de 06 de Novembro de 2007
... mantém uma ligaçáo funcional com o Ministério das Finanças, regulada por portaria conjunta do ... b) O Comando da Administraçáo dos Recursos Internos (CARI); ... c) O Comando da Doutrina e ... as decisóes da Junta Superior de Saúde; ... p) Autorizar o desempenho pela Guarda de ... formaçáo, da administraçáo dos meios humanos, materiais e financeiros e do cumprimento das ...
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Aviso n.º 7333/2006, de 30 de Junho de 2006
... , regime geral, da área de gestáo de recursos humanos e formaçáo. - 1 - Faz-se público que, ... favorável da Administraçáo Regional de Saúde do Alentejo e da Secretaria-Geral do Ministério ...
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Acórdão nº 384/22.0BEALM-S1 de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-01-26
RELAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO. INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA. ART 10º, Nº 10, 2ª PARTE DO CPTA.
... a Administração Central do Sistema de saúde, IP, seja chamada para intervir no processo como ... vinculam os organismos e serviços do Ministério da Saúde, os serviços e estabelecimentos do ... , tem por missão assegurar a gestão dos recursos financeiros e humanos do Ministério da Saúde e ... -
Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2013
... n.° 214, Série I de 2013-11-05 – Ministério da ... Educação e Ciência – Estabelece o ... /2013, de 5 de setembro, do Ministério da Saúde, que procede à oitava alteração ao Decreto-Lei ... à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o ...
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Lei n.º 13/2023
... a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das ... ção e segurança e saúde no trabalho, bem como os instrumentos de ... ço com competência inspetiva do ministério ... responsável pela área laboral, mediante ... fissional adequada na área dos recursos humanos; ... iii) Atendimento diário presencial ao ...
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Despacho n.º 63/97, de 14 de Março de 1997
... na directora-geral do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, licenciada Luísa Maria ... da saúde e outros serviços do Ministério ... O presente despacho produz efeitos desde ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 23/2012 . Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
... no sentido de a tornar eficiente e racional na utilização dos recursos públicos e, por outro, para o cumprimento dos objectivos ... de redução ... estruturas do Estado e de melhor utilização dos seus recursos humanos é crucial no processo ... de modernização e de optimização do ...
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Decreto Regulamentar n.º 22/94, de 01 de Setembro de 1994
... de uma racional aplicação dos recursos disponíveis, o presente diploma acolhe algumas ... informação para a gestão de recursos humanos e é-lhe conferida autoridade técnica sobre a ... ; f) Garantir as actividades relativas à saúde" do pessoal; g) Garantir as actividades de educaç\xC3" ...
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Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de Abril de 2011
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... , no âmbito da gestão integrada de recursos humanos e da disponibilidade orçamental da sua ... médico visa avaliar as condições de saúde física e psíquica dos candidatos exigidas para ...
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Portaria n.º 721/2000, de 05 de Setembro de 2000
... por portaria conjunta do Ministro da Saúde e do membro do Governo responsável pela ... ção Silva, Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, em 31 de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 124/2011 . Lei Orgânica do Ministério da Saúde
... no sentido de a tornar eficiente e racional na utilização dos recursos públicos e, por outro, para o cumprimento dos objectivos ... de redução ... estruturas do Estado e de melhor utilização dos seus recursos humanos é crucial no processo ... de modernização e de optimização do ...