ministerio da saude recursos humanos
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Despacho (extracto) 15026/2007, de 11 de Julho de 2007
... Baptista Pinto e - da rea de gesto de recursos humanos - Maria Augusta Andrade Tavares Noronha ...
- Aviso n.º 14104/2008, de 06 de Maio de 2008
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Despacho (extracto) n.º 28171/2008, de 03 de Novembro de 2008
... da Unidade de Gesto Administrativa de Recursos Humanos, Lurdes Loureno ... MINISTRIO DA SADE ...
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Despacho n.º 14408/2000(2ªSérie), de 15 de Julho de 2000
... - O Programa Operacional Saúde desenvolve-se num quadro de referência global, ... ; b) Dirigentes dos serviços do Ministério da Saúde responsáveis pela definição das ... ção-Geral da Saúde; Departamento de Recursos" Humanos da Saúde; Direcção-Geral das Instalaç\xC3" ...
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Despacho (extracto) n.º 30992/2008, de 02 de Dezembro de 2008
... da Unidade de Gesto Administrativa de Recursos Humanos, Lurdes Loureno ... MINISTRIO DA SADE ...
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Despacho (extracto) n.º 28682/2008, de 07 de Novembro de 2008
... da Unidade de Gesto Administrativa de Recursos Humanos, Lurdes Loureno ... MINISTRIO DA SADE ...
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Despacho (extracto) 26108/2006, de 26 de Dezembro de 2006
... Director da Unidade de Administrao e de Recursos Humanos, Clemente Galvo ... MINISTRIO DA SADE ...
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Acórdão nº 05618/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Junho de 2012
... MINISTÉRIO DA SAÚDE, · CENTRO HOSPITALAR LISBOA NORTE, EPE ... publicada nos serviços de gestão dos recursos humanos, mas o que exige é que a lista de ...
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Despacho (extracto) 26168/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... Director da Unidade de Administrao e de Recursos Humanos, Clemente Galvo ... MINISTRIO DA SADE ...
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Acórdão nº 27258/15.8T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Março de 2018
I - A exigência legal da indicação do motivo justificativo é uma consequência do caráter excepcional que a lei atribui à contratação a termo e do princípio da tipicidade funcional que se manifesta no art.º 140.º: o contrato só pode ser (validamente) celebrado para certos fins e na medida em que estes o justifiquem. II - Para que a substituição de trabalhador impedido temporariamente de prestar...
... permitidas, aduzindo que na gestão de recursos humanos de enfermagem, estas substituições não ... na Administração indirecta do Ministério da Saúde, estando sujeita à legalidade ... -
Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril de 1990
... óptica de modernização da gestão dos recursos" humanos da docência e com a preocupação simult\xC3" ... dos serviços centrais e regionais do Ministério da Educação ... 4 - Os professores de ... conjunta dos Ministros da Educação e da Saúde, como resultando necessária e directamente do ...
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Despacho (extracto) n.º 19737/2008, de 24 de Julho de 2008
... - A Directora do Departamento de Recursos Humanos, Rita Abreu Lima ... Hospital Amato ...
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Despacho (extracto) 25309/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... Director da Unidade de Administrao e de Recursos Humanos, Clemente Galvo ... MINISTRIO DA SADE ...
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Rectificação n.º 1688/2008, de 23 de Julho de 2008
... - A Directora do Gabinete de Recursos Humanos, Isabel Grilo ... MINISTRIO DA SADE ...
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Deliberação n.º 1770/2007, de 05 de Setembro de 2007
... - A Directora do Gabinete de Recursos Humanos, Isabel Grilo ... MINISTRIO DA SADE ...
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Despacho (extracto) 19718/2006, de 27 de Setembro de 2006
... P., para a rea dos recursos humanos, de 27 de Julho e de 14 de Agosto de ...
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Despacho (extracto) 22307/2006, de 03 de Novembro de 2006
... çáo da Administraçáo Regional de Saúde do Norte e do vogal do conselho directivo do ... P., para a área dos recursos humanos, foi autorizada a transferência da ...
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Despacho n.º 13980/2006, de 04 de Julho de 2006
... categoria de assessora, rea de gesto de recursos humanos, da carreira tcnica superior, para os ...
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Despacho (extracto) 17129/2006, de 24 de Agosto de 2006
... - A Chefe de Diviso de Gesto de Recursos Humanos, Isabel Maria Martins ...
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Decreto-Lei n.º 384-B/85, de 30 de Setembro de 1985
... sectores de actividade no campo da saúde, caracterizados não só por uma estreita ... , as escolas dispõem já de meios humanos, materiais, institucionais e organizativos que ... integrados ou dependentes do Ministério da Saúde e das Secretarias Regionais dos ... parecer favorável do Departamento de Recursos Humanos da Saúde ... Artigo 7.º (Progressão e ...
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Lei n.º 24/2012, de 09 de Julho de 2012
... r) A promoção e proteção da saúde e a prevenção e controlo da doença; ... b) Um representante do Ministério das Finanças e um representante do Ministério ... a promoção da cidadania e dos direitos humanos, a educação, a cultura, a ciência, o ... suas atribuições nem dedicar os seus recursos a finalidades diversas das que lhe tenham sido ...
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Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... da República, dos tribunais e do Ministério Público e respectivos órgáos de gestáo e de ... Gestáo dos recursos humanos ... Planificaçáo da actividade e dos ... de administraçáo de subsistemas de saúde da funçáo pública, nos termos legais ...
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Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro de 2000
... insuficiente para a salvaguarda da saúde e do bem-estar das pessoas, sendo certo que a ... ção e apoio técnico 1 - Incumbe ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, ... no artigo anterior, a formação de recursos humanos ... 2 - Cabe à Direcção-Geral do ...
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Acórdão nº 0497/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 2012
A apelação que decidiu ordenar à CGA para realizar diligências de instrução e decidir a pretensão em 30 dias, não preenche os pressupostos de admissão de recurso de revista excepcional por não dizer respeito a questão jurídica de relevância superior ao comum, nem apresentar interesse geral.
... Abril de 1992, pela Director Nacional de Recursos Humanos do Ministério da Saúde da República ... - Aviso n.º 17480/2008, de 06 de Junho de 2008