ministerio da saude recursos humanos
- Declaração de Retificação n.º 16/2014. D.R. n.º 47, Série I de 2014-03-07, de 07 de Março de 2014
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Despacho n.º 9488/2021
... de Recursos Humanos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), do Ministério ... da Saúde, com ...
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Despacho n.º 9488/2021
... Departamento de Gestão e Planeamento de Recursos Humanos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), do Ministério da Saúde, com ...
- Despacho (extrato) n.º 11138/2015 - Diário da República n.º 195/2015, Série II de 2015-10-06
- Declaração de Retificação n.º 779/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série II de 2015-09-10
- Despacho n.º 14811/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
- Aviso (extrato) n.º 8052/2015 - Diário da República n.º 141/2015, Série II de 2015-07-22
- Despacho (extrato) n.º 15765/2014 - Diário da República n.º 252/2014, Série II de 2014-12-31
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Despacho n.º 442/2023
... SAÚDE" ... Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Sa\xC3" ... , responsável da Unidade de Gestão de Recursos Huma- ... nos da ARS Alentejo, I. P., e técnica superior na área de Recursos Humanos da ARS Alentejo, I. P., ... desde 2008; ... do Sistema de Saúde (ACSS) — Ministério da Saúde (1999 a 2019) ... Júri de concursos ...
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Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro de 2009
... 2 - O Ministério Público indica as datas calculadas para o termo ... ça deste ser dispensada se o seu estado de saúde tornar a audiçáo inútil ou inviável ... pedidos, reclamaçóes, queixas e recursos e a impugnar perante o tribunal de execuçáo das ... çóes que visem a promoçáo de direitos humanos ... CAPÍTULO II ... Correspondência e outros ...
- Deliberação (extrato) n.º 1535/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série II de 2015-08-05
- Deliberação n.º 151/2015 - Diário da República n.º 25/2015, Série II de 2015-02-05
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Despacho n.º 7950/2018
... Ministério das Finanças, para exercer as funções de ... Recursos Humanos pela Escola Superior de Ciências ... Humanos).Membro da Equipa de Segurança e Saúde ...
- Aviso (extrato) n.º 8611/2015 - Diário da República n.º 152/2015, Série II de 2015-08-06
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Acórdão nº 0197/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Abril de 2015
... 76 e 77 a informação Departamento de Recursos Humanos do Ministério da Saúde - segundo a qual ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/93 . Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
... Capítulo III Recursos humanos ... Artigo 17.º Política de recursos ... ão, desde que funcionem no âmbito do Ministério da Saúde ... 3 - Os recursos necessários à ...
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Decreto-Lei n.º 105/2007, de 03 de Abril de 2007
... públicos devem assegurar que os recursos públicos de que dispóem sáo administrados de ... Artigo 7.o ... Ministério da tutela ... 1 - Cada instituto está adstrito a ... estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde; d) As regióes de turismo; e) O Banco de ... do seu orçamento; c) Gestáo de recursos humanos, organizacionais e modernizaçáo administrativa; ...
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Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de Julho de 2010
... Programa do XVIII Governo estabelece que a saúde é um valor para todos e que é fundamental que o ... çóes e garantir que a utilizaçáo dos recursos do SNS é feita de forma clara e transparente ... sentida uma maior escassez de recursos humanos, particularmente evidente em relaçáo a algumas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... a seis meses, ainda que com multa, o Ministério Público entender que ao caso deverá ser ... dos prazos em geral; num sistema de recursos que, por sobreinduzir ao abuso, se relevava ... ção criminosa, tráfico de órgãos humanos, tráfico de pessoas, tráfico de armas, tráfico ... , da sua idade, do seu estado de saúde ou de deficiência, bem como do facto de o tipo, ...
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Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de Março de 2012
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ... e ra- cional na utilização dos recursos públicos e, por outro, para o cumprimento dos ... melhor uti- lização dos seus recursos humanos é crucial no processo de modernização e de ... qualidade do ar, visando a protecção da saúde pública e a qualidade de vida das populações, ...
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Lei n.º 24-D/2022
... serviços de segurança do Ministério da Administração Interna, e do Decreto-Lei n.º ... çamento inicial das entidades do setor da saúde, destinadas à regularização de dívidas a ... éstica e de género, tráfico de seres humanos, igualdade de género e não discriminação, ... recursos humanos no setor de atividade a que aquele se ...
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Despacho n.º 14372/2022
... Gabinete do Secretário de Estado da Saúde ... Despacho n.º 14372/2022 ... Sumário: ... Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Centro Hospitalar Psiquiátrico de ... -Geral do Ministério da Saúde (2006-2007); ... Técnica superior do ...
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Despacho n.º 6987/2021
... -Geral das Atividades Económicas, do Ministério da Economia, cuja síntese curricular consta do ... Departamento de Gestão e Planeamento de Recursos Humanos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), do Ministério da Saúde, com ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... Aos magistrados judiciais e do Ministério Público caberá, pois, um papel decisivo na ... graves danos para a vida, o corpo ou a saúde de alguma pessoa; b) Condução perigosa de ... Artigo 144.º-B Tráfico de órgãos humanos 1 - Quem extrair órgão humano: a) De dador ... significativo; ou c) Afectar gravemente recursos do subsolo; é punido com pena de prisão até 5 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 27/2021
... Capítulo III Segurança e saúde no trabalho Secção I Disposições Gerais ... comunica aos serviços competentes do Ministério responsável pela área laboral (DGERT) e ao EP a ... remete uma cópia ao responsável de recursos humanos do órgão ou serviço. 2 - Se o ...