ministerio da saude recursos humanos
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Despacho n.º 4183/2000(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2000
... de 2.' e 1.' classes no Departamento de Recursos Humanos do Ministério da Saúde de 1983 a 1986; ...
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Despacho n.º 18961/2007, de 23 de Agosto de 2007
... çáo Inter-nacional da Direcçáo-Geral da Saúde por despacho ministerial de 27 de Janeiro de ... Europeus da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernizaçáo da Saúde de 28 de ...
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Rectificação n.º 610/2008, de 20 de Março de 2008
... , de gesto administrativa, financeira, recursos humanos e jurdico, Vogal Margarida Madalena ...
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Decreto-Lei n.º 34/2012, de 14 de Fevereiro de 2012
MINISTÉRIO DA SAÚDE Decreto-Lei n.º 34/2012 de 14 de ... e racional na utilização dos recursos públicos e, por outro, para o cumprimento dos ... melhor uti- lização dos seus recursos humanos é crucial no processo de modernização e de ...
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Despacho n.º 24680/2006, de 30 de Novembro de 2006
... - A Directora do Departamento de Recursos Humanos, Carla Peixe ... MINISTRIO DA SADE ...
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Aviso (extracto) n.º 6347/2008, de 05 de Março de 2008
... - A Directora do Departamento de Recursos Humanos, Rita Abreu Lima ...
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Portaria n.º 605/84, de 16 de Agosto de 1984
... criar a carreira de técnico superior de saúde ... O n.º 1 do artigo 4.º do supracitado ... ção Pública e, em especial, do Ministério da Saúde ... 5.2 - Para os efeitos do disposto ... da Saúde for competente em matéria de recursos humanos, com funções relacionadas com a ...
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Decreto-Lei n.º 1-B/2000, de 22 de Janeiro de 2000
... Agosto, foi cometida ao Departamento de Recursos Humanos da Saúde a prossecução de vastas e ... hoje uma estrutura basilar do Ministério da Saúde ... Assim: Nos termos da alínea a) do ...
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Despacho n.º 2529/2000(2ªSérie), de 01 de Fevereiro de 2000
... que tem por missão, no âmbito do Ministério da Saúde, preparar, organizar e coordenar as ... , directora-geral do Departamento de Recursos Humanos da Sáude; Dr. José Carlos Figueiras ...
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Resolução n.º 157/2005, de 12 de Outubro de 2005
... do XVII Governo Constitucional na área da saúde dá um particular enfoque aos cuidados de saúde ... por base a experiência acumulada no Ministério e ainda o contributo dos diversos parceiros ... égica e técnica sobre a política de recursos humanos, a formação contínua dos profissionais ...
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Despacho n.º 25518/2001(2ªSérie), de 14 de Dezembro de 2001
... /2001, de 21 de Agosto, do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, 2.' série, ... direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde e nos directores do Instituto ... , no subdirector-geral do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, licenciado João Manuel Nabais ...
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Rectificação n.º 1142/2006, de 17 de Julho de 2006
... Catalo, chefe da Diviso de Gesto de Recursos Humanos. deve ler-se 1.o vogal efectivo - Dr ...
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Acórdão nº 0174/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Março de 2004
No âmbito do procedimento administrativo, inexistindo norma habilitante que a legitime, é ilegal, por violação do n.º 1 do art.º 87 do CPA, qualquer restrição dos meios de prova admitidos em direito.
... ário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 22.10.02, que homologou as listas ... previa um processo de inscrição no Ministério da Saúde, através da entrega, no Departamento e Recursos Humanos, de documentos relacionando o exercício ... - Despacho (extracto) n.º 18376/2008, de 09 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 611/2008, de 20 de Março de 2008
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Resolução da Assembleia da República n.º 92/2011, de 26 de Abril de 2011
... necessidade de assegurar os meios e os recursos humanos necessrios para o bom funcionamento da ...
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Despacho conjunto n.º 108/2000, de 02 de Fevereiro de 2000
... do quadro de pessoal do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, que se considera ...
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Acórdão nº 843/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
... Ministério Público acusou A. pela prática de um crime de ... humanos (…) para seu entretenimento e companhia» ... , para proteção da integridade física e saúde do mesmo, contra a ... inflição de ‘dor, ... ou impedir o acesso ou fruição aos recursos ... económicos e patrimoniais próprios ou ...
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Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro de 1986
... ções que o compõem, incumbe a um ministério especialmente vocacionado para o efeito ... Incutir hábitos de higiene e de defesa da saúde pessoal e colectiva; h) Proceder à despistagem ... CAPÍTULO IV Recursos humanos Artigo 30.º (Princípios gerais sobre a ...
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Deliberação n.º 1936/2008, de 21 de Julho de 2008
... Joo, Chefe de Diviso de Gesto de Recursos Humanos, autorizada a continuao do desempenho de ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2019
... da Relação conheceu dos interpostos recursos, proferindo acórdão que, julgando parcialmente ... O Digno Magistrado do Ministério Público, junto deste Supremo Tribunal de ... ção de produtos hospitalares para a saúde e higiene em geral; 3 - De 1999 até meados de ... a Autora afectado recursos físicos e humanos ...
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Decreto Regulamentar n.º 41/88, de 21 de Novembro de 1988
... desempenha, pondo em perigo a vida, a saúde e o bem-estar individual, familiar e social, ... , de Coimbra e de Lisboa, assim como os recursos materiais de que dispõem e os meios humanos que ...
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Despacho (extracto) 18458/2006, de 12 de Setembro de 2006
... - A Directora da Unidade de Recursos Humanos, (Assinatura ilegvel.) ... MINISTRIO DA ...
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Portaria n.º 1373/2007, de 19 de Outubro de 2007
... çáo dos serviços de psiquiatria e saúde mental, assentes no desenvolvimento de redes de ... écnicas e assistenciais, rendibilizando recursos humanos, financeiros e patrimoniais, o ...
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Despacho n.º 9010/2001(2ªSérie), de 30 de Abril de 2001
... cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério do Equipamento Social a licenciada Maria do ... Divisão de Organização e Gestão de Recursos Humanos, tendo a seu cargo a implementação de ...