ministério da justiça publicações
2360 resultados para ministério da justiça publicações
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Despacho n.º 3990/2019
... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças;A Portaria n.º 227/2018, de 13 de ... do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça;2005-2006, Presidente do Conselho Diretivo dos ... social e análise de conjuntura.V - Publicações:Perspetivas Financeiras da Segurança Social em ...
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Despacho n.º 2969/2024
... Ponto focal do Ministério da Cultura para a revisão do Programa Nacional ... pelo POPH—Ministério da Justiça, em Lisboa; 2009—Curso de ... VI—Publicações mais relevantes: 2021: Autora da obra «Cidade ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... técnica na Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na Direção de Serviços ... ção Extrajudicial do Ministério da Justiça (2001-2002); Gabinete do Secretário de Estado da ... - Trabalhos publicados: Coautor das publicações: "Lei Eleitoral da Assembleia da República" - ...
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Deliberação n.º 737/2019
... com colaborações em várias publicações nacionais, como revista Visão, Jornal Eco e ... Justiça e Política. Em paralelo, funções de repórter ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 02/12/2022, e no uso da ... competência que ... representante do Estado Português, Ministério da Justiça, no processo de expro- ... priação ... 6 — Publicações ...
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Decreto-Lei n.º 157/2019
... e Fiscais, o Conselho dos Oficiais de Justiça", a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execu\xC3" ... a audição do Conselho Superior do Ministério Público, da Comissão para o Acompanhamento dos ... 2 - Sem prejuízo das necessárias publicações e comunicações previstas na legislação ...
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Despacho n.º 7756/2023
... ção da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., ... (2020-2023), entidade ... Justiça, I. P. (2008-2009), organismo responsável pela ... publicações periódicas ... Sónia Alexandra Gaspar Pereira, ...
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Despacho n.º 11265/2018
... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças;A Portaria n.º 227/2018, de 13 de ... do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça.2005-2006, Presidente do Conselho Diretivo dos ...
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Aviso n.º 15618/2021
... judicial e 65 na magistratura do Ministério Público Por Despacho do Diretor do Centro de ... Despacho n.º 7384/2021, da Ministra da Justiça (publicado no Diário da República, n.º ...
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Aviso n.º 21117/2020
... judicial e 65 na magistratura do Ministério Público. Por Despacho do Diretor do Centro de ... 11 de novembro de 2020, da Ministra da Justiça, proferido ao abrigo do disposto no artigo 8.º ...
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Despacho n.º 878/2021
... do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça o mestre Alexandre Nuno dos Santos Antunes ... ção-Geral do Tesouro e Finanças, do Ministério das Finanças.Desde abril de 2020 que é vogal do ... , de junho de 2004 a julho de 2007.Publicações:Autor das seguintes monografias:«Da intimação ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... do Ministério da Defesa Nacional, na Direção de Serviços ... na Direção-Geral da Administração de Justiça, a exercer funções ... na Divisão de Gestão ... IV — Publicações: ... Utilização e Integração dos Sistemas de ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... recursos; j) Promover a edição de publicações" de interesse relevante relativas às áreas da sa\xC3" ... de execução celebrado com o Ministério da Educação, nos termos da lei, tenham ... seus direitos e os meios de acesso à justiça; b) Promover ações de educação e formação ...
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Despacho n.º 1900/2022
... PROVEDORIA DE JUSTIÇA" ... Despacho n.º 1900/2022 ... Sumário: Nomeaç\xC3" ... do Caso, sendo autora de diversas publicações nestes domínios ... Adjunta do Gabinete do ... ítica Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça para ... as áreas de Direito ...
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Despacho n.º 1900/2022
... PROVEDORIA DE JUSTIÇA" ... Despacho n.º 1900/2022 ... Sumário: Nomeaç\xC3" ... do Caso, sendo autora de diversas publicações nestes domínios ... Adjunta do Gabinete do ... ítica Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça para ... as áreas de Direito ...
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Em vigor
Portaria n.º 1416-A/2006 - undefined
... Assim: Manda o Governo, pelo Ministro da Justiça", ao abrigo dos n.os 1 e 5 do artigo 45.º e do n.\xC2" ... se encontrem disponibilizadas as publicações" legais. Secção II Promoç\xC3" ... ção de contas, é disponibilizada ao Ministério da Justiça a informação prevista no n.º 2 do ...
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Despacho n.º 4763-D/2021
... e internacionais;Autora de várias publicações científicas em revistas livros e capítulos de ... dos Advogados;Assessora do Ministro da Justiça (XVI Governo Constitucional);Representante do ... com a Distinção de Mérito do Ministério" da Saúde (2019) e o primeiro lugar na 1.ª ediç\xC3" ...
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Despacho n.º 9646/2022
... Superior do Ministério Público, nomeio como diretora-adjunta do Centro ... 29 de julho de 2022. — A Ministra da Justiça, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro ... Nota ... Publicações: ... Coautora na obra «Poder Paternal e ...
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Despacho n.º 5473/2022
... Gabinete do Secretário de Estado da Justiça ... Despacho n.º 5473/2022 ... Sumário: Designa ... Integrado do Ministério da Saúde (2012-2015) ... Técnica superior na ... P. E., em Lisboa ... Publicações: ... É coautora das seguintes publicações: ...
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Aviso n.º 15619/2017
... 13 de dezembro de 2017, da Ministra da Justiça, proferido ao abrigo do disposto no artigo 8.º ... judicial e ___ na magistratura do Ministério Público, conforme Aviso n.º ___, publicado no ...
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Despacho (extrato) n.º 10836/2016
... /20161 - Por despacho da Ministra da Justiça, de 16 de agosto de 2016, ao abrigo do n.º 1 e ... Manuel Pinto da Fonseca.Representa o Ministério" da Justiça no Conselho de Administração do Col\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 1106/2016
... dos Serviços Tutelares de Menores - Ministério da Justiça.Em setembro de 1989 ingressou no ... de Lisboa, em parceria com o IEFP.Publicações:É autora de várias publicações, de que se ...
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Despacho (extrato) n.º 13085/2023
... JUSTIÇA Direção-Geral de Reinserção e Serviços ... de 2017) refletido no Relatório do Ministério da Justiça sobre o Sistema Prisional e Tutelar ... 8 — Publicações 8.1 — Projetos de investigação Investigação ...
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Despacho (extrato) n.º 12213/2022
... Ponto focal do Ministério da Cultura para a revisão do Programa Nacional ... ída a Coordenação Editorial das publicações ... Em dezembro de 2013 é nomeada Diretora do ... de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. (IGFEJ, IP); ... 2012(ago.-fev.) — ...
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Despacho n.º 1714/2022
... JUSTIÇA Gabinete da Ministra Despacho n.º 1714/2022 ... , porém, que: O Conselho Superior do Ministério Público não renovou a comissão de serviço do ... de livros, artigos e outras publicações ...