mecenato científico
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Despacho normativo n.º 57/2008, de 06 de Novembro de 2008
... da valorizaçáo económica, social e cultural do conhecimento científico e da prestaçáo de outros serviços à comunidade ... 2 - No cumprimento ... do Estado, quer por entidades privadas, nomeadamente ao abrigo do mecenato, e assumir a forma de: ... a) Transferências destinadas ao financiamento ...
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Despacho n.º 29279/2007, de 21 de Dezembro de 2007
... Curso de "Nova Gestáo Museológica - Gestáo Orçamental e Mecenato" integrado no programa de actividades dos Estudos Gerais da Arrábida - ... Integrou o comissariado científico ...
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Parecer n.º 2/2022
... ósticos e dispositivos médicos — mas também para o sistema científico e ... para o apoio à investigação — tratamentos, vacina, testes — ... ISV e do IUC) ... BF previsto no art. 62.º-B (Mecenato cultural) que se considerou dever fazer parte dos BF de natureza ...
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Edital n.º 19/2022
... valorizar e divulgar à comunidade os resultados do trabalho científico" e técnico desenvolvido pelo Museu. 4 — As ações promovidas pelo Servi\xC3" ... anteriores, exceto se o tiverem feito ao abrigo do Estatuto do Mecenato. CAPÍTULO III Sala de Estudos e Documentação do Doutor Orlando de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... anteriores, exceto se o tiverem feito ao abrigo do Estatuto do Mecenato ... Regime geral ... Artigo 114.º ... Número de entidades convidadas ... etnográfico, científico, social, industrial ou técnico encontrados no decurso da execução da ...
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Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro de 2009
... científico; b) Os equipamentos culturais, incluindo museus, bibliotecas, arquivos e ... f) O mecenato cultural; ... g) A comunicaçáo social, incluindo o regime de apoio ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... abrigo do Estatuto do Mecenato ... Regime geral ... Artigo 114.º ... Número de entidades convidadas ... tal, artístico, etnográfico, científico, social, industrial ... ou técnico encontrados no decurso da execução ...
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Parecer n.º 2/2022
... ósticos e dispositivos médicos — mas também para o sistema científico e ... para o apoio à investigação — tratamentos, vacina, testes — ... ISV e do IUC) ... BF previsto no art. 62.º-B (Mecenato cultural) que se considerou dever fazer parte dos BF de natureza ...
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Aviso n.º 5927-D/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... científico -técnicos na área da sociologia; Participa na programaçáo e execuçáo ... 120/2006 de 21/9 e n. 33/2004 de 20/3; ... Mecenato Social - Decreto -Lei n. 74/99 de 16/3, Lei n. 160/99 de 14/9 e Decreto ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2006, de 12 de Julho de 2006
... -se a apreciaçáo dos referidos estudos por um conselho científico" de especialistas convidados para o efeito pelos membros do Governo respons\xC3" ... Leitura e celebrar protocolos visando a obtençáo de parcerias,mecenato e patrocínios, bem como estabelecer os contactos com as várias entidades ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2007, de 18 de Setembro de 2007
... Sector privado nacional. 3.4.3 -- Mecenato tecnolgico: Objectivos e principais medidas Pretende -se reforar os ...
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Parecer n.º 2/2007, de 11 de Julho de 2007
... Náo há uma tradiçáo de mecenato em Portugal e náo é previsível que esta cultura se generalize na nossa ... acomodar as diferentes modalidades e graus de desenvolvimento científico das instituiçóes. Algumas universidades teráo já atingido um ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... fiscais na aquisio de computadores por estudantes e o regime de mecenato para a Sociedade da Informao ... Em 2008 sero criados e promovida a ...
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Deliberação n.º 10/2003, de 07 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
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Despacho n.º 363/2003(2ªSérie), de 09 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
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Despacho n.º 258/2003(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
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Despacho n.º 355/2003(2ªSérie), de 09 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
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Despacho conjunto n.º 5/2003, de 09 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
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Portaria n.º 530/2007, de 30 de Abril de 2007
... ; v) Captar patrocínios e efectuar a prospecçáo do potencial mecenato de conservaçáo da natureza; x) Identificar entidades, produtos e ... em termos de aquisiçáo de conhecimento técnico e científico e de produçáo de documentos estruturantes; b) Propor a criaçáo de ...
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Despacho n.º 366/2003(2ªSérie), de 09 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
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Portaria n.º 7/2003(2ªSérie), de 07 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
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Despacho n.º 256/2003(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
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Despacho conjunto n.º 3/2003, de 09 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
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Despacho n.º 233/2003(2ªSérie), de 07 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
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Despacho n.º 365/2003(2ªSérie), de 09 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...