mecenato científico
302 resultados para mecenato científico
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Regulamento n.º 12/2018 de 18 de julho de 2018
... Relatório Anual de Atividades; i ) zelar pelo rigor científico e pela qualidade das exposições apresentadas no ML-A; j ) propor o ... nomeadamente com o objetivo de obter apoios enquadrados no mecenato cultural. CAPÍTULO VI Cooperação Artigo 13.º Cooperação com ...
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Aviso n.º 4294/2020
... outras, preservação e valorização de sítios com interesse científico e turístico, bem como a elaboração de roteiros e publicações ... atividades, projetos suscetíveis de serem apoiados através do mecenato cultural, podendo as receitas do museu serem parcialmente consignadas às ...
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Aviso n.º 11554/2018
... respetivo Relatório Anual de Atividades; i) zelar pelo rigor científico e pela qualidade das exposições apresentadas no ML-A; j) propor o ... , nomeadamente com o objetivo de obter apoios enquadrados no mecenato cultural. Capítulo VI Cooperação Artigo 13.º Cooperação com outras ...
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Aviso n.º 2176/2019
... ção pela Câmara Municipal de Lagoa; i) Zelar pelo rigor científico e pela qualidade das exposições apresentadas no ML-A; j) Propor o ... , nomeadamente com o objetivo de obter apoios enquadrados no mecenato cultural. Capítulo VI Cooperação Artigo 13.º Cooperação com outras ...
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Acórdão nº 03139/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Janeiro de 2013
¾ O reconhecimento dos benefícios fiscais concedidos pelo Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, na redacção da Lei n.º 160/99, de 14 de Setembro, aos instituidores de fundações de iniciativa exclusivamente privada que prossigam fins de natureza predominantemente social ou cultural, relativamente à sua dotação inicial, não é automático, dependendo de ser...
... podendo estes usufruir dos benefícios consagrados no Estatuto do Mecenato" - cfr. cópia que se junta como doc. n.° 1 em anexo às presentes alegaç\xC3" ... , a conservação e a divulgação do património cultural, científico e tecnológico relacionado com a energia eléctrica, existente em ... -
Despacho n.º 12256/2020
... valorização, e através da concretização do conhecimento científico como um dos expoentes da cultura. Adota-se, assim, um modelo em rede, ... apoio à Elaboração de Candidaturas, na Gestão de Projetos e Mecenato. 2 - O Gabinete de Projetos e Financiamento Externo compreende: i) Núcleo ...
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Regulamento n.º 541/2018
... çar: a recolha e preservação; a produção de conhecimento científico; a divulgação e disseminação do património e do conhecimento. O Museu ... outra decisão, a cargo do proponente, sem prejuízo do regime do mecenato ou outros meios de financiamento. 9 - Para a divulgação do seu acervo, o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2014 - Diário da República n.º 232/2014, Série I de 2014-12-01
... e cívica dos seus representantes, pelo rigor técnico -científico e pelo carácter residual da despesa pública envolvida ... Atualmente, e ... ainda ser suportadas por fundos comunitários, patrocínios e mecenato ... 7 - Determinar que a participação nas reuniões ou em quaisquer ...
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Decreto-Lei n.º 116/2019
... órios das áreas protegidas e quem, pelo conhecimento técnico-científico e saberes aplicados nessas áreas, possa contribuir para a aplicação das ... abrangidos pela área protegida; e) Receitas obtidas por via de mecenato ambiental; f) Contribuições de fundos de direito privado, nacionais ou ...
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Regulamento n.º 102/2022
... ou científico ... 6 — O presente regulamento não se aplica ao subsídio atribuído ... nomeadamente comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... f) Consistência do projeto, nomeadamente pela sua ...
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Portaria n.º 403/2023
... , as entidades do terceiro setor, as entidades do Sistema Científico e T ecnológico Nacional (SCTN) e os agentes económicos e sociais ... P .; j ) Participar e promover políticas de captação de mecenato cultural, em articulação com os serviços e organismos da ...
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Portaria n.º 407/2023
... , as entidades do terceiro setor, as entidades do Sistema Científico e T ecnológico Nacional (SCTN) e os agentes económicos e sociais ... P .; j ) Participar e promover políticas de captação de mecenato cultural, em articulação com os serviços e organismos da ...
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Portaria n.º 405/2023
... , as entidades do terceiro setor, as entidades do Sistema Científico e T ecnológico Nacional (SCTN) e os agentes económicos e sociais ... P .; j ) Participar e promover políticas de captação de mecenato cultural, em articulação com os serviços e organismos da ...
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Portaria n.º 404/2023
... , as entidades do terceiro setor, as entidades do Sistema Científico e T ecnológico Nacional (SCTN) e os agentes económicos e sociais ... P .; j ) Participar e promover políticas de captação de mecenato cultural, em articulação com os serviços e organismos da ...
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Lei n.º 3/2020
... como veículo de comunicação internacional, diplomático e científico, a manutenção de níveis de exigência e de excelência no ensino da ... Repensar os incentivos ao mecenato cultural e promover a respetiva divulgação, sensibilizando os cidadãos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... 320 geossítios identificados e classificados, de valor científico de relevância nacional e internacional, bem como quatro Geoparques ... a atratividade para o investimento pelas empresas e ao abrigo do mecenato. Há uma consciência progressivamente mais vincada sobre os benefícios ...
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Regulamento n.º 135/2018
... a desempenhar uma missão estruturada de investigação científico-cultural com a finalidade de alimentar e renovar o projeto cultural do ... e/ou para satisfação de compromissos com os patrocínios/mecenato. 9 - As entidades que solicitem a utilização dos diferentes espaços da ...
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Deliberação n.º 789/2019
... de gestão de recursos e de estudos de caráter técnico-científico; v) Desenvolver e gerir conhecimento especializado, disponibilizando ... e da biodiversidade; xix) Assegurar a prospeção do potencial mecenato de conservação da natureza e incentivar o envolvimento de outras ...
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Aviso n.º 23965/2021
... recreativo, artístico, humanitário, pedagógico, académico, científico ou de solidariedade social ... 1.1 — Beneficiário singular: pessoa ... nomeadamente comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... h) Consistência do projeto, nomeadamente pela sua ...
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Regulamento n.º 82/2023
... 4 — Sensibilizar e estimular o estudo científico e técnico dos objetos do acervo museológico; ... 5 — Fomentar o Museu ... As atividades desenvolvidas pelo Museu poderão ser apoiadas pelo mecenato ...
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Regulamento n.º 506/2023
... recreativo, artístico, humanitário, pedagógico, académico, científico ou de solidariedade social ... 2 — Subsídios: as verbas pecuniárias ... nomeadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... h) Consistência do projeto, nomeadamente, pela sua ...
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Regulamento n.º 773/2019
... ção e Desenvolvimento, ou colaborem com entidades do sistema científico e tecnológico; Possuam forte componente de inovação aplicada, traduzida ... benefício, nomeadamente comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; g) Capacidade dos intervenientes, demonstrada, ...
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Despacho n.º 5041/2022
... d) Analisar e acompanhar o impacto científico da investigação e contribuir para a sua valorização; ... e) Apoiar as ... mecenato entre a Faculdade e outras ... entidades e gerir os processos relativos à ...
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Edital n.º 1160/2022
... 4 — Sensibilizar e estimular o estudo científico e técnico dos objetos do acervo museológico; ... 5 — Fomentar o Museu ... As atividades desenvolvidas pelo Museu poderão ser apoiadas pelo mecenato ...
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Edital n.º 2147/2023
... devem valorizar e divulgar os resultados do trabalho científico e técnico desenvolvido pelos Museus de Aveiro, proporcionando ... promotor da exposição, que terá a liberdade de recorrer ao mecenato ou a outros meios de financiamento ... N.º 250 29 de dezembro de ...