mecenato científico
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2006/A, de 10 de Janeiro de 2006
... a divulgação de actividades, designadamente na área do mecenato; f) Efectuar o levantamento e registo das actividades desenvolvidas pelas ... de reconhecido valor histórico, artístico, técnico ou científico; e) Coordenar a política e propor normativos no que respeita à política ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 11-A/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... científico, tendo em vista a optimização e gestão dos recursos; Reforçar os meios ... de índole cultural; Rever as condições de incentivo ao mecenato ... (ver tabela no documento original) 25. Património e Actividades ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 3/2006/A de 10 de Janeiro
... a divulgação de actividades, designadamente na área do mecenato; ... f) Efectuar o levantamento e registo das actividades desenvolvidas ... de reconhecido valor histórico, artístico, técnico ou científico; ... e) Coordenar a política e propor normativos no que respeita à ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2006/A, de 10 de Janeiro de 2006
... a divulgação de actividades, designadamente na área do mecenato; f) Efectuar o levantamento e registo das actividades desenvolvidas pelas ... de reconhecido valor histórico, artístico, técnico ou científico; e) Coordenar a política e propor normativos no que respeita à política ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... dos laboratórios de estado; g) O apoio ao reequipamento científico, tendo em vista a criação de uma rede coerente de equipamentos e de ... de cooperação com as autarquias locais e em acções de mecenato e patrocínio; - desenvolvimento de dispositivos de gestão e ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto de 2003
... a divulgação de actividades, designadamente na área do mecenato ... 2 - No domínio do estudo, conservação, recuperação, ... de reconhecido valor histórico, artístico, técnico ou científico ... 3 - No domínio da interacção dos serviços com outras entidades: ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto de 2003
... a divulgação de actividades, designadamente na área do mecenato ... 2 - No domínio do estudo, conservação, recuperação, ... de reconhecido valor histórico, artístico, técnico ou científico ... 3 - No domínio da interacção dos serviços com outras entidades: ...
-
Despacho n.º 354-C/2003(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
-
Portaria n.º 18/2003, de 09 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
-
Despacho n.º 235/2003(2ªSérie), de 07 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
-
Despacho n.º 379/2003(2ªSérie), de 09 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
-
Despacho n.º 376/2003(2ªSérie), de 09 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
-
Aviso n.º 1/2003, de 07 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
-
Despacho n.º 354-E/2003(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
-
Despacho n.º 356/2003(2ªSérie), de 09 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
-
Despacho n.º 211/2003(2ªSérie), de 07 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
-
Portaria n.º 13/2003, de 08 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
-
Rectificação n.º 18/2003, de 07 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
-
Portaria n.º 15/2003, de 08 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
-
Despacho n.º 262/2003(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
-
Despacho n.º 213/2003(2ªSérie), de 07 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
-
Despacho n.º 261/2003(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
-
Despacho n.º 378/2003(2ªSérie), de 09 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
-
Despacho n.º 250/2003(2ªSérie), de 07 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
-
Despacho n.º 354-B/2003(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...