mecenato científico
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Portaria n.º 7/2003(2ªSérie), de 07 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
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Despacho n.º 256/2003(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
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Despacho conjunto n.º 3/2003, de 09 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
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Despacho n.º 233/2003(2ªSérie), de 07 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
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Despacho n.º 365/2003(2ªSérie), de 09 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
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Despacho n.º 8785/2006(2ªSérie), de 19 de Abril de 2006
... Membro do conselho científico do 3.º Seminário Ibero-Americano de Indicadores sobre a Sociedade da ... e Práticas, n.º 43, 2003), e co-autor do livro 10 Anos de Mecenato ...
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Aviso n.º 26880/2008, de 10 de Novembro de 2008
... , nomeadamente através de comparticipaçáo de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... c) Adequaçáo dos recursos humanos à finalidade e ... programas de âmbito nacional ou outros estudos de carácter científico; ... g) Capacidade da entidade candidata em estabelecer ou colaborar na ...
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Despacho n.º 371/2003(2ªSérie), de 09 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
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Despacho n.º 364/2003(2ªSérie), de 09 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
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Decreto-Lei n.º 96/2007, de 29 de Março de 2007
... , nacionais ou estrangeiras; v) Desenvolver polticas de captao de mecenato, no mbito do patrimnio cultural arquitectnico e arqueolgico; ... x) ...
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Decreto-Lei n.º 121/2007, de 27 de Abril de 2007
... , associaçóes ou academias de carácter educativo, cultural e científico que pros-sigam actividades a nível nacional no âmbito da UNESCO; j) ... quaisquer entidades, que se enquadrem no âmbito do Estatuto do Mecenato, em conformidade com a legislaçáo aplicável; f) As quantias cobradas ...
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Despacho conjunto n.º 7/2003, de 09 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
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Despacho n.º 257/2003(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
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Despacho n.º 259/2003(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
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Despacho n.º 360/2003(2ªSérie), de 09 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
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Despacho n.º 249/2003(2ªSérie), de 07 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
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Despacho n.º 367/2003(2ªSèrie), de 09 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
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Despacho n.º 357/2003(2ªSérie), de 09 de Janeiro de 2003
... promove a realização de estudos ou outras obras de carácter científico, podendo celebrar protocolos com as instituições universitárias e de ... ções referidos no número anterior beneficiam do Estatuto do Mecenato, nos termos legalmente previstos ... Artigo 16.º Norma revogatória 1 - ...
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Despacho n.º 19125/2005(2ªSérie), de 02 de Setembro de 2005
... Membro do conselho científico do 3.º Seminário Ibero-Americano de Indicadores sobre a Sociedade da ... e Práticas, n.º 43, 2003), e co-autor do livro 10 Anos de Mecenato ...
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Resolução n.º 22/2003, de 18 de Fevereiro de 2003
... ção do domínio público marítimo, ou ao abrigo do regime do mecenato ambiental ... 4 - Determinar que relativamente a cada uma das ... Aprofundamento e divulgação do conhecimento de base técnico-científico; Clarificação da estrutura jurídico-administrativa ... A estratégia ...
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Resolução n.º 110/2003, de 12 de Agosto de 2003
... necessidades especiais; c) Do desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico aplicado à dimensão social e humana de quem está em ... é algo que o Estado incentiva, nomeadamente através da lei do mecenato e da possibilidade de efectuar abatimentos em sede de IRC. Para além dos ...
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Despacho conjunto n.º 765/2003, de 12 de Agosto de 2003
... necessidades especiais; c) Do desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico aplicado à dimensão social e humana de quem está em ... é algo que o Estado incentiva, nomeadamente através da lei do mecenato e da possibilidade de efectuar abatimentos em sede de IRC. Para além dos ...
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Decreto-Lei n.º 271/89, de 19 de Agosto de 1989
... às necessidades de modernização e desenvolvimento científico e cultural do País ... Por outro lado, também a este nível urge criar ... é objecto de tratamento fiscal idêntico ao das despesas de mecenato cultural e ao dos subsídios concedidos a estabelecimentos de ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... a oferta de cursos e a cooperar no desenvolvimento científico e tecnológico; - criar-se-ão mecanismos de cooperação científica e ... instituto de adopção de crianças; - reformulação da Lei do Mecenato, com vista ao enquadramento legal do 'Mecenato Social e da Vida', no ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2006/A, de 10 de Janeiro de 2006
... a divulgação de actividades, designadamente na área do mecenato; f) Efectuar o levantamento e registo das actividades desenvolvidas pelas ... de reconhecido valor histórico, artístico, técnico ou científico; e) Coordenar a política e propor normativos no que respeita à política ...