mecenato científico
302 resultados para mecenato científico
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2021/A
... c) Promove o rigor científico, técnico e profissional das práticas museológicas; ... d) Institui ... de serem apoiados através do mecenato cultural e outras formas de parceria ... 2 — As receitas do museu são ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2023/A
... no RAAJ é aplicável o regime fiscal relativo ao mecenato, nos termos previstos nos artigos 61.º a ... 66.º do Estatuto dos ... social, científico e cultural ... 2 — Os tipos de ações a apoiar, bem como as respetivas ...
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Anúncio n.º 1681/2007, de 16 de Março de 2007
... A associaçáo tem carácter predominantemente científico e, para a prossecuçáo dos seus objectivos, poderá assumir todas a ... rim;d) Gerar recursos, através da quotizaçáo dos associados, mecenato, ofertas, peditórios e organizaçáo de reunióes e congressos; e) ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... a promoção do conhecimento e o intercâmbio técnico e cientifico da mobilidade e dos transportes, ao nível das redes internacionais da ... ção de protocolos de apoio financeiro ao projeto de escola (mecenato); x) Elaborar pareceres sobre autorização de matrículas fora de prazo e ...
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Despacho n.º 7747/2019
... a promoção do conhecimento e o intercâmbio técnico e cientifico da mobilidade e dos transportes, ao nível das redes internacionais da ... ção de protocolos de apoio financeiro ao projeto de escola (mecenato); x) Elaborar pareceres sobre autorização de matrículas fora de prazo e ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... a promoção do conhecimento e o intercâmbio técnico e cientifico da mobilidade e dos transportes, ao nível das redes internacionais da ... ção de protocolos de apoio financeiro ao projeto de escola (mecenato); x) Elaborar pareceres sobre autorização de matrículas fora de prazo e ...
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Lei n.º 24-C/2022
... como líder na governação do oceano, apoiada no conhecimento científico ... Instrumentos de planeamento e de políticas públicas associados ... ção da sociedade civil e do tecido empresarial por via do mecenato ... cultural, melhorando as condições para estas cumprirem a sua ...
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Despacho n.º 8499/2018
... municipais e seus acervos, bem como prestar o apoio técnico e científico que lhe seja solicitado na sua área de atividade; u) Promover a ... ) Desenvolver e implementar uma estratégia de parcerias, apoios e mecenato de suporte às atividades promovidas pela Direção Municipal; g) ...
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Despacho n.º 7278/2020
... a promoção do conhecimento e o intercâmbio técnico e cientifico da mobilidade e dos transportes, ao nível das redes internacionais da ... ção de protocolos de apoio financeiro ao projeto de escola (mecenato); x) Elaborar pareceres sobre autorização de matrículas fora de prazo e ...
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Despacho n.º 4231/2020
... a promoção do conhecimento e o intercâmbio técnico e cientifico da mobilidade e dos transportes, ao nível das redes internacionais da ... ção de protocolos de apoio financeiro ao projeto de escola (mecenato); x) Elaborar pareceres sobre autorização de matrículas fora de prazo e ...
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Decreto-Lei n.º 78/2012, de 27 de Março de 2012
... de apoios que lhe forem concedidos ao abrigo do Estatuto do Mecenato para projetos de manifesto interesse cultural; ... j) Quaisquer ...
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Aviso n.º 10173/2022
... atenção a parceiros da área do turismo de negócios, científico e de lazer, ... bem como aos principais agentes económicos envolvidos; ... o apoio a projetos culturais e artísticos através da figura do mecenato ...
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Parecer n.º 5/2022
... em domínios científicos e tecnológico (50 M€), ao emprego científico ... (40 M€), ao reforço da investigação, do desenvolvimento ... Ƈ As medidas de apoio à cultura, como o regime de mecenato cultural extraordinário para ... Ƈ O regime extraordinário e ...
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Regulamento n.º 165/2022
... de espécies vegetais com interesse ornamental, botânico ou científico; d ) Património arbóreo — todas as árvores existentes em meio urbano, ... de apoio, nomeadamente comparticipações de outras entidades, mecenato" ou patrocínio; h ) Consistência do projeto, nomeadamente pela sua adequa\xC3" ...
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Despacho n.º 8272/2008, de 19 de Março de 2008
... b) Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que o conselho científico considere conferir capacidade ... (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) ... Financiamento Publico e Mecenato ... GPC Semestral 162 S:45 6 ...
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Despacho Normativo n.º 28/2021
... conhecimento humanístico, artístico, científico e tecnológico, contribuindo para a promoção cultu- ... ral e ... e) Os subsídios, subvenções, comparticipações, doações, mecenato, heranças e legados; ... f) O produto da venda de bens imóveis, quando ...
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Aviso n.º 24865/2008, de 13 de Outubro de 2008
... 3 do artigo 3. do captulo I do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ...
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Despacho n.º 9195/2008, de 28 de Março de 2008
... de Formaçáo Geral e Transversal definidas pelo conselho científico e que constam de Quadro n. 7 ... 13658 1. Ano/2. Semestre ... QUADRO N ... Organizaçáo de Eventos, Mecenato e ...
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Despacho n.º 31164/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... Superior de Educaçáo, aprovada pelo respectivo conselho científico, o Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra aprovou as alteraçóes ... CCOM S 84 TP:30 3 ... Organizaçáo de Eventos, Mecenato e ... Patrocínio ... CCOM S 84 TP:30 3 ... Cibercultura ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... Donativos destinados a fins de caráter científico Art. 62.º-A do EBF 331 865,9 ... Donativos destinados a fins de caráter ... Majorações aplicadas aos donativos relativos ao mecenato cultural extraordinário para ... Artigo 397.º da Lei 75-B/2020, de 31/12 ...
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Portaria n.º 309/2021
... científico, avaliando os dados científicos disponíveis e coordenando as várias ... orçamental para o efeito; ... b) Receitas obtidas por via de mecenato ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... anteriores, exceto se o tiverem feito ao abrigo do Estatuto do Mecenato. SECÇÃO II Regime geral Artigo 114.º Número de entidades convidadas 1 ... ónico, linguístico, documental, artístico, etnográfico, científico, social, industrial ou técnico encontrados no decurso da execução da ...
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Portaria n.º 11/2012
... de utilidade pública e do Mecenato em sede do Estatuto ... dos Benefícios Fiscais; ... h) Proceder ao ... ção e comunicação, estimulando a procura científico- ... -tecnológica; ... c) Promover ações de formação e informação; ...
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Edital n.º 335/2008, de 04 de Abril de 2008
... valorizar e divulgar à comunidade os resultados do trabalho científico e técnico desenvolvido pelo Museu ou o seu propósito ... 4 - O Serviço ... , projectos susceptíveis de serem apoiados através do mecenato cultural ... CAPÍTULO VII ... Venda de livros, merchandising e outros ...
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Despacho normativo n.º 2/2001, de 12 de Janeiro de 2001
... perspectiva de valorização recíproca; d) O intercâmbio científico, técnico e cultural com instituições congéneres nacionais e ... ; f) Os subsídios, subvenções, comparticipações, doações, mecenato, heranças e legados; g) O produto da venda de bens imóveis, quando ...