manual boas praticas
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Regulamento n.º 924/2021
... e das Orientações Técnicas contidas no Manual de Boas Práticas para a Reabilitação de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2024
... De igual modo, há que impedir práticas discriminatórias em função da idade e ... uma linha para esclarecimentos e manuais de boas" práticas. As medidas incrementam ainda a promoç\xC3" ... 18 — Criação e disponibilização do manual de boas práticas de pres- tação de cuidados ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A
... competitivas da integração de práticas ... circulares nas cadeias de valor e nos ... o) Possuir um manual de boas práticas ambientais e, quando a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
... — Estabelecer e disseminar normas e boas práticas para os projetos de reabilitação do ... Ações a desenvolver: Divulgar o manual de apoio aos processos de delimi- tação e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M
... ética geral e específica e aos guias de boas práticas. Projetos Projeto 1 - Percursos na Ilha ... Criação de um manual de boas práticas com vista à melhoria do ...
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Relatório n.º 8/2021
... ão de deteção de eventuais abusos ou práticas anticoncorrenciais que explorem a atual ... úncia respeitava à aprovação do "Guia de Boas Práticas para Concursos de Agências de ... princípio de neutralidade tecnológica no manual de boas práticas, em discussão; ... No âmbito do ...
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Portaria n.º 1212/2010, de 30 de Novembro de 2010
... Artigo 4.º Manual de boas práticas Para efeito da promoção e ...
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Regulamento n.º 165/2017
... na elaboração e atualização do manual de procedimentos e boas práticas nos âmbitos ...
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Acórdão nº 291/21.3YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-07-13
Práticas de publicidade em saúde – Elementos descritivos e normativos do tipo objectivo de ilícito – Violação dos direitos de defesa na fase administrativa – Falta de indicação dos factos e da motivação – Tipo subjectivo de ilícito negligente
... ções ao Regime Jurídico das práticas de publicidade em saúde (DL 238/2015) no ... /2001, de 27 de Abril de 2001 que aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais (em vigor à ... -
Aviso n.º 1320/2022
... ção profissional, tentando possibilitar boas condições de trabalho; h ) Atuar na estrita ... manual de boas práticas de higiene sanitária e pugnar ...
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Aviso n.º 1320/2022
... ção profissional, tentando possibilitar boas condições de trabalho; ... h) Atuar na estrita ... e) Elaborar manual de boas práticas de higiene sanitária e pugnar ...
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Despacho n.º 7188/2016
... ão Documental SmartsDocs V.3 - Utilização;Boas Práticas de Arquivo Corrente e ação do Manual para a Gestão de Documentos;Noções ...
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Aviso n.º 10914/2016
... ízos decorrentes da ocupação e repostas as boas condições de utilização, após a execução ... as recomendações constantes no Manual de Boas Práticas de Intervenção no Património ...
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Acórdão nº 142/21.9YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-02-10
I. O art. 67º nº 3 do DL nº 126/2014, enquanto norma especial derroga a regra geral do art. 72º-A do RGCO, possibilitando expressamente a lei o agravamento da coima naquele tipo de ilícitos contraordenacionais sancionados pela ERS, afastando a proibição da reformatio in pejus. II. Apenas os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde cujas licenças tivessem sido emitidas antes de Setembro...
... técnicos definidos, como definido pelo Manual de Boas Práticas de Medicina e de Reabilitação ... -
Acórdão nº 1507/10.7TBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Março de 2017
I - É da competência dos tribunais comuns o conhecimento de uma acção proposta contra um laboratório de análises (por erro nas análises), mesmo que ele tenha acordos com o SNS. II - O pedido de realização de análises por um interessado e consequente realização pelo laboratório é um contrato de prestação de serviços. III - Os trabalhadores de uma pessoa colectiva não são comissários nem...
... Como já se disse, houve boas razões para considerá-la verosímil e muito ... , face a instalações, equipamento e práticas, sendo a existência de um sistema da qualidade, ... ática da reutilização de lâminas porque Manual de Boas Práticas Laboratoriais não tem ... -
Regulamento n.º 924/2021
... e das Orientações Técnicas contidas no Manual de Boas Práticas para ... a Reabilitação de ...
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Declaração n.º 110/2022
... observar o manual de boas práticas ambientais de campos de golfe, ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 28/2011 de 4 de Março
... ícola dos Açores, para a elaboração do manual de boas práticas no âmbito da temática dos ...
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Aviso n.º 10833/2016
... o trabalho; c) Promover nas políticas, práticas e decisões de gestão e do quotidiano de ... de informação e comunicação com as boas práticas e normas nacionais e internacionais do ... de todos os inquilinos municipais de um manual de boas práticas do morador. Artigo 16.º ...
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Aviso n.º 15320-A/2016
... biológicos no trabalho); Movimentação Manual de Cargas Decreto-Lei n.º 330/93, de 25 de ... Estratégias e práticas para a Inspeção do Trabalho, 2006 ... Guia de Boas Práticas Não Vinculativo para a Aplicação da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... boas práticas de ... prevenção e gestão que visem ... Elaborar um manual de boas práticas ... de gestão de resíduos ...
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Decreto-Lei n.º 505/99, de 20 de Novembro de 1999
... manual de boas práticas 1 - Os parâmetros de garantia ...
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Despacho (extrato) n.º 8888/2021
... :Cotradutora da versão portuguesa do manual "CPTED Prevenção Criminal Através do Espaço onstruído - Guia de Boas Práticas", edição DGAI, versão original: ...
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Despacho (extrato) n.º 8888/2021
... Cotradutora da versão portuguesa do manual “CPTED Prevenção Criminal Através do Espaço ... Construído — Guia de Boas Práticas”, edição DGAI, versão original: ...
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Relatório n.º 8/2021
... ão de deteção de eventuais abusos ou práticas anticoncorrenciais que explo- ... rem a atual ... Boas Práticas para Concursos de Agências de ... princípio de neutralidade tecnológica no manual de boas práticas, em discussão; ... • No ...