livre circulação pessoas e bens

... ção da utilização privativa destes bens dominiais, nomeadamente através do poder ... ários para garantir um espaço de circulação contínua com o mínimo de 1,60 m de largura ... ão retilíneo quanto possível, de nível, livre de obstáculos ou de qualquer elemento urbano, ... que se coloque em causa a se- gurança de pessoas e bens, nomeadamente, quando: a ) Prejudique a ...

... utilização privativa destes bens dominiais, nomeadamente através do poder ... circulação contínua com o mínimo de 1,60 m de largura ... livre de obstáculos ou de qualquer elemento urbano, ... gurança de pessoas e bens, nomeadamente, quando: ... a) Prejudique a ...

... ções de alojamento, manutenção e circulação dos animais de companhia, as medidas tendentes ao ... ou morto um outro animal, fora da esfera de bens imóveis que constituem a propriedade do seu ... como um risco para a segurança de pessoas ou animais, devido ao seu comportamento agressivo ... » corresponde a uma associação livre de municípios. SECÇÃO II Cooperação entre ...

... humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias, os princípios ... ão de vistos; Empenhadas nos princípios da livre economia de mer- cado e na disponibilidade da UE ... que o fabrico, transferência e circulação ilícitos de armas ligeiras e de pequeno cali- ... para negociar a venda de ser- viços ou de bens, ou para concluir acordos com o objetivo de ...

... , integram o património cultural todos os bens que, sendo ... testemunhos com valor de ... pessoas exteriores, públicas ou privadas, desde que ... possível, deve ser privilegiada a circulação pelas escadas, disponibilizando o ... elevador ... funcionar autonomamente com visitação livre, servindo ... como ponto de partida para grupos e ...

... ção primária - a primeira produção de bens alimentares, sem processamento, nomeadamente da ... permanentes do comerciante - as pessoas singulares que auxiliam o comerciante no ... : a) Espaços comuns - Zonas de circulação, instalações sanitárias ou outras de uso comum ... de ocupação ou os seus colaboradores têm livre acesso às esplanadas sendo responsáveis pelos ...

... desenvolvimento e na dignificação das pessoas. É o investimento no capital humano que está na ... livre circulação de bens, serviços, capitais e ...

... -se espaço público a área de acesso livre e de uso coletivo afeta ao domínio ... público ... comercialização ou alienação, quaisquer bens ou serviços; ... b) Promover ideias, ... d) Afetar a segurança das pessoas ou das coisas, nomeadamente na circulação ...

... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens" de consumo ... doméstico corrente ... Artigo 4.\xC2" ... entidades privadas, ainda que, ao abrigo da livre prestação de serviços, os ... empresários ... o cônjuge não separado judicialmente de pessoas e bens, descendentes ou ... ascendentes do 1.º ... espaços destinados à circulação de pessoas ... 4 — Após a atribuição do ...

... como um risco para a segurança de pessoas ou animais, devido ao seu comportamento agressivo ... equipamentos municipais, bem como nos bens e documentos que os compõem e/ou aí ... evoluir de forma criativa, proporcionando o livre acesso à cultura e à informação, ... a entrada/saída dos utentes e a sua circulação dentro das instalações desportivas; g) Utilizar ...

... SUBSECÇÃO IV ... Da circulação de animais de companhia ... Artigo 23.º ... íficas em matéria de administração de bens ... próprios e sob a sua jurisdição, de ... sanidade veterinária e de segurança de pessoas e bens, ... nos termos do previsto nos artigos ... ao ar livre, qualquer local onde os animais sejam alojados, ...

... 2 - O complexo é completamente livre de análise, aceitação ou recusa de pedidos de ... atividades complementares; Zonas de circulação exterior/Zonas verdes de enquadramento ... de piscinas é de: Ala Coberta: 412 Pessoas no tanque de 25 m x 16,50 e 132 pessoas no tanque ... mesmos, levará à remoção imediata dos bens ai arrecadados, que serão, no prazo de 1 mês ...

... e temporário, o controlo documental de pessoas" nas fronteiras no âmbito da situação epidemiol\xC3" ... da saúde e de se assegurar a existência de bens e serviços essenciais, aprovadas em 16 de ... de forma a reduzir o seu impacto sobre a livre circulação de pessoas, em conformidade com o ...

... livre e de uso coletivo afeta ao domínio público das ... comercialização ou alienação, quaisquer bens ou serviços, ... iniciativas ou instituições ... , nomeadamente áreas pedonais e de circulação automóvel, ... estacionamento, zonas verdes e ... a) Não afetar a saúde e o bem-estar de pessoas", designadamente por ultrapassar níveis de ... ru\xC3" ...

... as regras da mobilidade, da circulação na rede viária, do estacionamento, da remoção ... o veículo registado para transporte de pessoas" ou mercadorias; y) Via pública - via de comunica\xC3" ... livre em todas as zonas do concelho de Tavira a não ... zona de estacionamento pago, ou de pessoas e bens que se encontrem no seu interior. Artigo 33.º ...

... consequência dessa intervenção, mais pessoas a um local historicamente conhecido por quem ... ção desta via para exclusivamente circulação de pessoas, veículos de emergência e ... ço público - é toda a área de acesso livre e de uso coletivo afeta ao domínio público ... , à atividade desenvolvida, e aos produtos, bens e serviços comercializados. Artigo 10.º ...

... Sumário: Aprova a criação da Zona Livre Tecnológica «ZLT Matosinhos» ... O ... 1 — Os promotores de testes são pessoas singulares ou coletivas, públicas ou privadas, ... mais, bens" e o meio ambiente; ... c) Demonstrar capacidade t\xC3" ... suas competências em matéria de circulação rodoviária, a ainda, ... atendendo a que esta ...

... dos prestadores nos Estados-Membros e à livre circulação de serviços entre Estados-Membros e ... os Estados-Membros reservassem às pessoas que exercem, enquanto atividade não assalariada, ... , necessária e proporcional para tutelar os bens jurídicos a proteger; e c) respeitar apenas a ...

... pessoas, encerrando às 22:30 h. Determina-se a ... ção ou condicionamento de acesso, circulação ou permanência de pessoas em espaços ... de água e energia, bem como do consumo de bens" de primeira necessidade. 3 - Reforçar, sem preju\xC3" ... de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas, ...

... direto ou indireto de promover quaisquer bens" ou serviços, tendo em vista a sua comercializaç\xC3" ... público, entendido como a área de acesso livre e de uso coletivo afeta ao domínio público, ... ência de perigo para a segurança de pessoas e bens. 2 - Os proprietários ou possuidores de ... edifícios, jardins e praças; c) A circulação ferroviária, rodoviária e pedonal, ...

... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ... a retalho não sedentária em feiras; l) «Livre" prestação de serviços», a faculdade de empres\xC3" ... e num dos jornais com maior circulação no município, prevendo um período mínimo de ... o cônjuge não separado judicialmente de pessoas e bens, ascendentes e descendentes do 1.º grau e ...

... ção da liberdade de concentração de pessoas em espaços públicos e na via pública, no ... ção ou condicionamento de acesso, circulação ou permanência de pessoas em espaços ... de água e energia, bem como do consumo de bens de primeira necessidade. 3 - Determinar, no ... de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas, ...

... ção da liberdade de concentração de pessoas em espaços públicos e na via pública, no ... ção ou condicionamento de acesso, circulação ou permanência de pessoas em espaços ... de água e energia, bem como do consumo de bens de primeira necessidade. 3 - Determinar, no ... de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas, ...

... pedonal - percurso linear para peões, livre de obstáculos ou de qualquer elemento urbano, ... comercialização ou alienação, quaisquer bens ou serviços, ou promover ideias, princípios, ... estruturas próprias ou reboque, em circulação ou estacionamento, cuja finalidade principal seja ... urbanos, do domicílio profissional de pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividades ...

... pedonal - percurso linear para peões, livre de obstáculos ou de qualquer elemento urbano, ... comercialização ou alienação, quaisquer bens ou serviços, ou promover ideias, princípios, ... estruturas próprias ou reboque, em circulação ou estacionamento, cuja finalidade principal seja ... urbanos, do domicílio profissional de pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividades ...