licenciamento industrial tipo 3

... Nos termos do n.os 3 e 4 do artigo 3.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de ... licenciamento ou autorizaçáo de obras ou o licenciamento ... óes, alpendres e congéneres, quando do tipo ligeiro, mede-se a área em metros quadrados; c) ... da legislaçáo do licenciamento industrial: ... a) Tipo 1 ...

... de novembro de 2014, publicitada por Edital de 3 de dezembro de 2014, em 11 de dezembro de 2014, ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo fixação ao solo em área integrada ou afeta ao ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, liberal, artesanal ou outra, desde que produzida ... a procedimento administrativo de licenciamento e, neste, aos critérios definidos no presente ...

... Declaração, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Decreto-Lei n.º 80/2015 de ... Setúbal na área da Mitrena - Parque Industrial Sapec Bay publicado no Diário da República, ... implantação das construções de qualquer tipo e das áreas de solos pavimentados com materiais ... P.: a) O licenciamento ou a concessão de novas saliniculturas; b) O ...

... Lei das Finanças Locais (Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro). Considerando que a aprovação de ... da prestação tributária ou de outro tipo, seja como contribuinte direto, substituto ou ... de que se revistam os atos cujo licenciamento se pretenda obter ou as prestações de serviços ... - 250,00 iii) Edifício comercial, industrial, ou de prestação de serviços - 250,00 iv) ...

... de 5 de novembro ... O regime de Licenciamento Único de Ambiente (LUA), aprovado pelo Decreto ... de licenciamento, conforme estabelecido no n.º 3 do artigo 13.º do referido decreto -lei constam ... Identificação do representante do industrial/proponente/operador (pessoa de contacto) ... 6 ... Código Tipo (1) Capacidade Instalada (n.º de animais) ...

... âmbito, a propriedade intelectual e industrial se apresenta como solução adequada de ... 3 - O presente regulamento será aplicável a ... um pedido provisório de patente, ou outro tipo de pedido de proteção, dever-se-á considerar ... em matéria de contratos de licenciamento e outras formas de exploração. 2 - Não ...

... /95, de 23 de agosto, e da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, com respeito pelas exigências ... ção, no que respeita às regras de licenciamento urbanístico aplicáveis aos projetos e obras de ... - Regime do Exercício da Atividade Industrial, ou do exercício de qualquer atividade da ... , presencialmente preenchendo o formulário tipo para o efeito, ou quaisquer outros meios ...

... é ilegal por violação dos artigos 11°, n°s 3 e 4 e 37°, n°s 2 e 3, do RJUE; 2. Com efeito, o ... de arquitectura de um estabelecimento industrial; 3. Assim, a sentença recorrida considerou que, ... comprovativo de que o pedido de licenciamento se encontra devidamente instruído na DRELVT, ... áveis para a aprovação do projecto deste tipo ... I. E assim se verifica que apenas a partir ...

... é ilegal por violação dos artigos 11°, n°s 3 e 4 e 37°, n°s 2 e 3, do RJUE; 2. Com efeito, o ... de arquitectura de um estabelecimento industrial; 3. Assim, a sentença recorrida considerou que, ... comprovativo de que o pedido de licenciamento se encontra devidamente instruído na DRELVT, ... áveis para a aprovação do projecto deste tipo ... I. E assim se verifica que apenas a partir ...

... é ilegal por violação dos artigos 11°, n°s 3 e 4 e 37°, n°s 2 e 3, do RJUE; 2. Com efeito, o ... de arquitectura de um estabelecimento industrial; 3. Assim, a sentença recorrida considerou que, ... comprovativo de que o pedido de licenciamento se encontra devidamente instruído na DRELVT, ... áveis para a aprovação do projecto deste tipo ... I. E assim se verifica que apenas a partir ...

... é ilegal por violação dos artigos 11°, n°s 3 e 4 e 37°, n°s 2 e 3, do RJUE; 2. Com efeito, o ... de arquitectura de um estabelecimento industrial; 3. Assim, a sentença recorrida considerou que, ... comprovativo de que o pedido de licenciamento se encontra devidamente instruído na DRELVT, ... áveis para a aprovação do projecto deste tipo ... I. E assim se verifica que apenas a partir ...

... é ilegal por violação dos artigos 11°, n°s 3 e 4 e 37°, n°s 2 e 3, do RJUE; 2. Com efeito, o ... de arquitectura de um estabelecimento industrial; 3. Assim, a sentença recorrida considerou que, ... comprovativo de que o pedido de licenciamento se encontra devidamente instruído na DRELVT, ... áveis para a aprovação do projecto deste tipo ... I. E assim se verifica que apenas a partir ...

... é ilegal por violação dos artigos 11°, n°s 3 e 4 e 37°, n°s 2 e 3, do RJUE; 2. Com efeito, o ... de arquitectura de um estabelecimento industrial; 3. Assim, a sentença recorrida considerou que, ... comprovativo de que o pedido de licenciamento se encontra devidamente instruído na DRELVT, ... áveis para a aprovação do projecto deste tipo ... I. E assim se verifica que apenas a partir ...

... ção da ampliação da unidade industrial da firma Manuel Lopes Curval & Filho, Limitada, ... 3 de maio de 2018. - A Presidente da Câmara ... licenciamento de qualquer construção, reconstrução, ... designações: a) Zonas de construção do tipo I, ou central; b) Zonas de construção do tipo ...

... Lei das Finanças Locais (Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro). Considerando que a aprovação de ... , para apreciação do pedido de licenciamento, deverão ser pagas no ato da sua apresentação ... da prestação tributária ou de outro tipo, seja como contribuinte direto, substituto ou ... - 250,00 iii) Edifício comercial, industrial, ou de prestação de serviços - 250,00 iv) ...

... 3 - Assim, e para os devidos efeitos legais, é ... e Outras Atividades Sujeitas a Licenciamento Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro nas alíneas ... da prestação tributária ou de outro tipo, seja como contribuinte direto, substituto ou ... de distribuição domiciliária industrial ou comercial de gás, carecem da aprovação do ...

... 3 — Os magistrados em regime de estágio ... ao desenvolvimento industrial ... Neste contexto, considera o Governo ... rito do Licenciamento Zero, previsto pelo Decreto-Lei ... n.º 48/2011, ... integram o tipo 3 e passam a estar sujeitas a um regime ... de ...

... de abril, que enquadra a iniciativa Licenciamento Zero, e as alterações àquele regime, ... , a compra e venda de lotes da Zona Industrial da Mota, bem como a toponímia e numeração de ... 14.º e Artigo 20.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na sua redação atual; Artigo 6.º ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ...

... Arganil (extrato do regulamento) 1 - Os artigos 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 9.º,14.º,15.º, 23.º, ... d) ... e) Plano de Pormenor da Zona Industrial da Relvinha (Aviso n.º 12119-A/2019, DR 142 II ... ção não pode ser objeto de licenciamento ou de admissão de comunicação prévia se não ... ção de sistema de recolha de tratamentos tipo terciário de águas residuais ou em alternativa, ...

... industrial, o pedido de alteração do título digital de ... 25.º, no n.º 2 do artigo 30.º, no n.º 3 do artigo 33.º, no n.º 5 do artigo 39.º e no ... órios definidos na presente portaria para o tipo de estabelecimento em causa, sem prejuízo do ... abrangidos pelo regime do licenciamento único de ambiente ... 1 - No caso de ...

... , n.º 147 de 30 de julho de 2015, publicada a 3.ª Alteração no Diário da República, 2.ª ... da operação urbanística, em função do tipo de ocupação e da área bruta de construção ... c) ... 15) UOPG da zona empresarial/industrial de Recezinhos: a) Objetivos: Com uma área da ... que venham a ser apresentados para licenciamento ou autorização. 2 - Admite-se a coexistência ...

... , aprovar por declaração, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de ... tipo de obras, independentemente da sua natureza, ... condições a acordar no momento do licenciamento. 2 - O acesso rodoviário à orla costeira sul, ... ; f) É reorganizado o tecido industrial e reabilitadas as antigas áreas industriais, ...

... Regulamento do Exercício da Atividade Industrial na Região Autónoma dos ... Aprova o Regulamento ... industriais, os procedimentos de licenciamento e ... introduzindo a atividade produtiva local, ... 3.º ... São revogados os diplomas seguintes: ... ção de estabelecimentos industriais do Tipo 1 deve ... ser instruído, em suporte digital, ...

... ção de Plano de Pormenor - "Zona Industrial de Penamacor - Ampliação Sul" António Luís ... Nos termos e para os efeitos dos n.os 3 e 4 do artigo 57 da Lei n.º 75/2013 de 12 de ... 000 xiii) Rede Viária - Perfis transversais Tipo, à escala 1: 50 xiv) Perfis de Modelação do ... do pedido de autorização ou de licenciamento" das novas construções, é obrigatória a inclus\xC3" ...

... e químicos que contêm, dependentes do tipo ... de processamento industrial e ainda por ... Artigo 3.º ... O presente Regulamento tem por objetivo ... ções legais em vigor relativas ao licenciamento ... de obras particulares e estabelecimentos ...