licença sem vencimento ilimitada
396 resultados para licença sem vencimento ilimitada
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Despacho n.º 4305/2019
... e provas de seleção;t) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... do CEME e VCEME;u) Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado;v) Autorizar os militares ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 2514/2021
... e provas de seleção;t) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... do CEME e VCEME;u) Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado;v) Autorizar os militares ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 4094/2023
... u) Conceder licença registada e licença ilimitada aos militares, ... nos dois anos subsequentes ao do seu vencimento, nos termos ... do n.º 2 do artigo 96.º do ...
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Despacho n.º 3154/2023
... u) Conceder licença registada e licença ilimitada aos militares, ... nos dois anos subsequentes ao do seu vencimento, nos termos ... do n.º 2 do artigo 96.º do ...
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Despacho n.º 5845/2023
... u) Conceder licença registada e licença ilimitada aos militares, ... nos dois anos subsequentes ao do seu vencimento, nos termos ... do n.º 2 do artigo 96.º do ...
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Despacho n.º 2141/2022
... q) Conceder licença registada e licença ilimitada aos militares, ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal ...
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Despacho n.º 2141/2022
... e provas de seleção; q ) Conceder licença registada e licença ilimitada aos militares, ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Decreto-Lei n.º 110/2018
... 1 do artigo anterior podem ser objeto de licença de exploração, total ou parcial, a título ... indicação geográfica têm duração ilimitada e a sua propriedade é protegida pela aplicação ... seis meses que antecedem o respetivo vencimento ...
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Lei n.º 35/2018
... a assunção de responsabilidade ilimitada ou em sociedade emitente de ações admitidas à ... ção antes da respetiva data de vencimento; c) A comercialização dos depósitos ... de registo, autorização, admissão ou licença para o exercício de uma atividade comercial, ...
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Lei n.º 35/2018
... a assunção de responsabilidade ilimitada ... ou em sociedade emitente de ações admitidas ... de vencimento; ... c) A comercialização dos depósitos ... registo, autorização, admissão ou licença para o exercício ... de uma atividade comercial, ...
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Despacho n.º 14640/2022
... xi) Conceder e cancelar, a licença para estudos aos militares da categoria de ... autorizar a interrupção, da licença ilimitada aos militares da cate- ... goria de Guardas, no ... e autorizar as licenças sem vencimento relativamente a funcio- ... nários civis; ...
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Despacho n.º 10786/2023
... xi) Conceder e cancelar, a licença para estudos aos militares da categoria de ... autorizar a interrupção, da licença ilimitada aos militares da cate- ... goria de Guardas, no ... e autorizar as licenças sem vencimento relativamente a funcio- ... nários civis; ...
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Deliberação (extrato) n.º 970/2017
... do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou ... 1984.04.09 a 05.10.2003, concessão de licença ilimitada, 1984.05.01-1997.12.31, exercício de ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... aplicação analógica dos direitos à licença para adoção e à licença de maternidade ou ... que 'outros valores, para além da ilimitada receção à averiguação da verdade biológica ... que me separam da posição que obteve vencimento. Mas essa circunstância não deve obscurecer o ...
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Despacho n.º 12139/2022
... xi) Conceder e cancelar, a licença para estudos aos militares da categoria de ... autorizar a interrupção, da licença ilimitada aos militares da categoria ... de Guardas, no ... e autorizar as licenças sem vencimento relativamente a funcio- ... nários civis; ...
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Portaria n.º 112/2023
... ção. Inicia com o pedido de licença e termina com a comunicação da decisão ... ao ... ções na remuneração, de penhoras de vencimento, de abono de família ... a crianças e jovens, ... casos o registo pode ter validade ilimitada ... 10 F06 C X ... 400.10.403 Registo de fichas ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... , os cinco anos anteriores à data do vencimento, e podendo igualmente a ASF autorizar, a pedido ... de registo, autorização, admissão ou licença para o exercício de uma atividade comercial, ... - Os fundos de pensões têm duração ilimitada. 2 - A extinção de qualquer das entidades ...
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Lei n.º 23-A/2022
... vencimento entre ativos e passivos; ... l) [Anterior alínea ... licença para o exercício de uma atividade comercial, ... uma cobertura ilimitada dos depósitos ... 9 — A pedido do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... que cubram completamente, até ao vencimento das obrigações, os compromissos daí ... de registo, autorização, admissão ou licença para o exercício de uma atividade comercial, ... , fazer referência a uma cobertura ilimitada dos depósitos. 9 - A pedido do interessado, as ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... , os cinco anos anteriores à data do vencimento, e podendo igualmente a ASF autorizar, a pedido ... re- gisto, autorização, admissão ou licença para o exercício de uma atividade comercial, ... — Os fundos de pensões têm duração ilimitada. 2 — A extinção de qualquer das entidades ...
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Lei n.º 147/2015
... à data do vencimento, e podendo igualmente a ASF ... autorizar, a ... gisto, autorização, admissão ou licença para o exercício de ... uma atividade comercial, ... — Os fundos de pensões têm duração ilimitada ... 2 — A extinção de qualquer das entidades ...
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Acórdão nº 225/18 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Abril de 2018
... aplicação analógica dos direitos à licença para ... adoção e à licença de maternidade ... além da ilimitada receção à averiguação da verdade biológica ... que me separam da posição que obteve vencimento. Mas essa ... circunstância não deve ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... de todo o pessoal em situação de licença ilimitada ou em atividade fora do quadro; m) O ... /81 , de 31 de outubro, que atribui o vencimento, letra J, aos funcionários que desempenham as ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... de serem abonados das diferenças de vencimento; www) O Decreto-Lei n.º 185/78 , de 19 de ... em tratamento ou na situação de licença da junta hospitalar ou de saúde na província a ... e Tecnologia, na situação de licença ilimitada, quando pretendam regressar ao serviço; hhhh) O ...
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Acórdão nº 741/12.0TTGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Maio de 2015
1ª – O contrato de trabalho para o exercício de funções docentes em regime de acumulação com o vínculo jurídico de emprego público está sujeito a um especial regime de precariedade que permite ao empregador fazê-lo cessar anualmente, coincidindo a cessação com o termo da autorização que permitiu a manutenção de tal contrato. 2ª – Qualquer das partes pode, unilateralmente e sem...
... ou seja, essa precariedade prolongada e ilimitada teria, necessariamente, de violar, também, a ... de 02111), ou seja, quer o período de licença sem retribuição, quer o subsequente período de ... a prorrogação dessa licença de vencimento a partir da segunda data referida no número ...