licença sem vencimento ilimitada
396 resultados para licença sem vencimento ilimitada
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Despacho n.º 9236/2016
... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... do CEME e VCEME;v) Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado;w) Autorizar os militares ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 3735/2018
... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... do CEME e VCEME;v) Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado;w) Autorizar os militares ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 10954/2017
... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... do CEME e VCEME;v) Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado;w) Autorizar os militares ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 2511/2018
... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... do CEME e VCEME;v) Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado;w) Autorizar os militares ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 3735/2018
... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... do CEME e VCEME;v) Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado;w) Autorizar os militares ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 3442/2022
... t) Conceder licença registada e licença ilimitada aos militares, ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal ... do ...
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Despacho n.º 6484/2022
... t) Conceder licença registada e licença ilimitada aos militares, ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal ... do ...
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Despacho n.º 9677/2016
... Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado;w. Autorizar os militares ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 10954/2017
... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... do CEME e VCEME;v) Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado;w) Autorizar os militares ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 2511/2018
... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... do CEME e VCEME;v) Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado;w) Autorizar os militares ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 3028/2017
... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... do CEME e VCEME;v) Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado;w) Autorizar os militares ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 3028/2017
... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... do CEME e VCEME;v) Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado;w) Autorizar os militares ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 3068/2018
... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... do CEME e VCEME;v) Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado;w) Autorizar os militares ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 9971/2018
... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... do CEME e VCEME;v) Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado;w) Autorizar os militares ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 3068/2018
... e provas de seleção;u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... do CEME e VCEME;v) Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado;w) Autorizar os militares ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 9677/2016
... Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado;w. Autorizar os militares ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 2246/2019
... e provas de seleção;r) Conceder licença registada a militares e licença ilimitada ao ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Despacho n.º 2246/2019
... e provas de seleção;r) Conceder licença registada a militares e licença ilimitada ao ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...
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Em vigor
Lei n.º 155/2015 . Aprova o Estatuto da Ordem dos Notários, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, revoga o Decreto-Lei n.º 27/2004, de 4 de fevereiro, e procede à terceira alteração ao Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro
... de notário titular de licença de cartório ... Artigo 73.º Incompatibilidades ... a) Sociedades de responsabilidade ilimitada, RI; ... b) Sociedades de responsabilidade ... licença sem vencimento com a duração máxima de cinco anos contados da ...
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Despacho n.º 1256/2018
... prática dos seguintes atos:a) Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado;b) Promover ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração ao pessoal do MPCE, ...
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Despacho n.º 5247/2017
... prática dos seguintes atos:a) Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado;b) Promover ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração ao pessoal do MPCE, ...
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Despacho n.º 6577/2018
... prática dos seguintes atos:a) Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado;b) Promover ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração ao pessoal do MPCE, ...
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Despacho n.º 5247/2017
... prática dos seguintes atos:a) Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado;b) Promover ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração ao pessoal do MPCE, ...
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Despacho n.º 1256/2018
... prática dos seguintes atos:a) Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado;b) Promover ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração ao pessoal do MPCE, ...
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Despacho n.º 4305/2019
... e provas de seleção;t) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de ... do CEME e VCEME;u) Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado;v) Autorizar os militares ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ...