licença longa duração na função publica
1005 resultados para licença longa duração na função publica
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Regulamento (extrato) n.º 852/2021
... Determinou-se que «findo o período de licença de longa duração» haverá lugar a «nova ins- ... sendo que procedeu-se à devida consulta pública dos interessados e foram analisadas ... as ... ão do inspecionado para o exercício da função ... Artigo 6.º ... Espécies de inspeções ...
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Regulamento (extrato) n.º 852/2021
... , Determinou-se que «findo o período de licença" de longa duração» haverá lugar a «nova inspe\xC3" ... sendo que procedeu-se à devida consulta pública dos interessados e foram analisadas as respetivas ... ão do inspecionado para o exercício da função. Artigo 6.º Espécies de inspeções ...
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Regulamento n.º 126/2018
... sujeitos ao regime de estacionamento de duração limitada e ainda a atribuição e utilização de ... de estacionamento privativos na via pública, no município. Nesta senda, foi elaborado o ... os desvios nos resultados obtidos em função de alterações na procura. Definiram-se três ... úteis, que nos casos de obras sujeitas a licença ou comunicação prévia é acompanhado de cópia ... de locação financeira ou aluguer de longa duração. d) Nos casos em que o veículo seja ...
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Acórdão nº 1359/18.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020
i) Atento o quadro normativo vigente, apesar de a licença extraordinária não integrar o elenco de situações susceptíveis de fazer cessar a situação de mobilidade especial, enquanto a mesma durar, por opção do trabalhador, este não tem os mesmos direitos, nem os mesmos deveres, dos trabalhadores do regime geral da mobilidade especial. ii) No caso concreto, o RECORRENTE não pode prevalecer-se do...
... ção das candidaturas em situação de licença extraordinária; - Se o tribunal a quo errou no ... , com violação do direito de acesso à função pública (art. 47.º da CRP), assim como dos ... 2 - A duração da licença é fixada caso a caso, em ... em situação de licença sem vencimento de longa duração, podendo, porém, fazer a opção a que ... -
Aviso n.º 13668/2023
... e Seleção para a Administração Pública: ... Aviso (extrato) n.º 13630/2023: ... Despacho n.º 7468/2023: ... Concede licença sem remuneração para o exercício de funções ... finalizada com indicação da respetiva duração; ... b) Certificado de habilitações ... concretas no exercício de determinada função, ... bem como avaliar o adequado conhecimento e ... ou de longa distância. Preencher e entregar diariamente, no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
... ção da medida da coima faz-se em função dos critérios seguintes: a) Gravidade da ... fins de inspeção; d) Suspensão da licença e da autorização de pesca; e) Cessação ... ção acessória é deduzido o tempo de duração da medida cautelar de cessação da atividade. 6 ... sem fins lucrativos ou de utilidade pública. 6 - Caso não seja possível a venda do pescado ... de pesca que utiliza parede de rede sempre longa e alta, que é largada de modo a cercar ...
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Edital n.º 554/2016
... audiência dos interessados (Discussão Pública), por um período de 30 dias, nos termos e para ... ÇÃO I Disposições gerais Artigo 5.º Licença", comunicação prévia e autorização de utiliza\xC3" ... Município de Miranda do Douro e tem a duração máxima de 15 dias. 4 - A promoção de consulta ... à sua correta compreensão, em função, nomeadamente, da natureza e localização da ... ser este o formato que garante o arquivo de longa duração de documentos eletrónicos. As peças ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
... ção da medida da coima faz-se em função dos critérios seguintes: a ) Gravidade da ... fins de inspeção; d ) Suspensão da licença e da autorização de pesca; e ) Cessação ... ção acessória é deduzido o tempo de duração da medida cautelar de cessação da atividade. 6 ... sem fins lucrativos ou de utilidade pública. 6 - Caso não seja possível a venda do pescado ... de pesca que utiliza parede de rede sempre longa e alta, que é largada de modo a cercar ...
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Despacho n.º 6572/2021
... ção do Estado e da Administração Pública, de 10 de maio, publicado no Diário da ... o normal funcionamento dos serviços em função da estrutura orgânica aprovada, a comissão ... até 2002, altura em que entrou em licença sem vencimento de longa duração.Entre 2002 e ...
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Regulamento n.º 966/2016
... regulamento foi submetido a apreciação pública", pelo prazo de 30 dias úteis, mediante publicaç\xC3" ... ÇÃO I Disposições gerais Artigo 5.º Licença", comunicação prévia e autorização de utiliza\xC3" ... Município de Miranda do Douro e tem a duração máxima de 15 dias. 4 - A promoção de consulta ... à sua correta compreensão, em função, nomeadamente, da natureza e localização da ... ser este o formato que garante o arquivo de longa duração de documentos eletrónicos. As peças ...
- Acórdão nº ACTC00003350 de Tribunal Constitucional, 22 de Julho de 1992 (caso NULL)
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Lei n.º 35/2018
... ou regional que administram a dívida pública ou que gerem fundos destinados ao financiamento ... , anualmente, durante todo o período de duração do investimento. 10 - Quando o serviço de ... ências necessárias para o exercício da função, fixando objetivos para a representação de ... de registo, autorização, admissão ou licença para o exercício de uma atividade comercial, ... posição curta anteceder o da posição longa. 3 - As instituições de crédito devem dispor ...
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Lei n.º 35/2018
... gional que administram a dívida pública ou que gerem ... fundos destinados ao ... , anualmente, durante todo o período de duração ... do investimento ... 10 — Quando o serviço ... para o exercício da função, fixando objetivos para a ... representação de ... registo, autorização, admissão ou licença para o exercício ... de uma atividade comercial, ... teceder o da posição longa ... 3 — As instituições de crédito devem ...
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Aviso n.º 12372/2018
... úblico que, promovida que foi a consulta pública nos termos previstos no artigo 101.º do Código ... érie do DR n.º 99 de 23/05/2018, com a duração de 30 dias úteis, a qual terminou no dia ... a seguinte redação: «Artigo B-1/3.º Licença, comunicação prévia e autorização ... telas finais devem ser apresentadas em função das alterações introduzidas durante a ... efeitos; g) Doenças crónicas: doenças de longa duração, com aspetos multidimensionais, com ...
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Parecer n.º 12/2015
... sendo configuradas como atividade pública de índole profissional. 22 - Um preceito legal ... livremente a profissão, de aceder à função pública e de não se ser prejudicado pelo facto ... docentes ou de investigação de duração não superior à fixada em despacho dos membros ... regresso à atividade, com exceção da licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse público e da licença de longa duração; p) Autorizar o gozo e a acumulação ...
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Regulamento n.º 826/2019
... pagamento da respetiva taxa calculada em função do custo necessário para a prestação do ... ários de terrenos, jazigos ou sepulturas de longa duração, por ato entre vivos, nos termos do ... fins militares, policiais e segurança pública - IsentoCategoria D: Cão para fins de ...
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Aviso n.º 13379/2016
... público que em Reunião Ordinária pública realizada em 15 de setembro de 2016, deliberou ... que se encontrem na situação de licença de longa duração ou de aposentação. TÍTULO ... ários à sua correta compreensão, em função, nomeadamente, da natureza e localização da ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... ão e a capacidade para o exercício da função, aferida em exame médico. Cláusula 7.ª ... 2 - O período experimental tem a duração prevista na lei. 3 - Por acordo escrito entre ... Secção IV Licença sem retribuição Cláusula 56.ª Regime 1 - ... e gere o processo da ilum inação pública; desenvolve ações conducentes à ... velhice antecipada por carreira muito longa e Pensão de velhice antecipada pelo regim e de ...
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Regulamento n.º 618-A/2023
... o projeto de regulamento a consulta pública, para recolha de sugestões, ... procedendo, para ... Em função das pronúncias e, também, com o intuito de ... Estacionamento de Duração Limitada ... CAPÍTULO I ... Disposições Gerais ... de locação financeira ou aluguer de longa duração de um veículo ... automóvel; ... d) ... via pública de lugares privativos sem licença municipal; ... g) Não exiba o título físico de ...
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Regulamento n.º 774/2019
... edital, é submetido a discussão pública o Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal ... execução dos projetos e titulares da licença de exploração;» Passa a ler-se: «a) Os ... gerais e equipamentos, e é fixada em função do montante previsto no programa plurianual de ... ser este o formato que garante o arquivo de longa duração de documentos eletrónicos. As peças ...
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Regulamento n.º 826/2023
... Consultivo e a consulta pública. O parecer recebido do referido Conselho e os ... bb) SAIDI – Duração média das interrupções longas do sistema ... bb) Interrupção longa – interrupção com uma duração superior a 3 ... entidade concessionária ou titular de licença de distribuição de serviço público da RND de ... base numa regra de proporcionalidade, em função da ... origem da interrupção e da totalidade do ...
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Regulamento n.º 41/2024
... Tabela de Taxas e Preços para 2024, em função do Índice de Preços no ... Consumidor ... Nos ... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, publica-se a atualização dos valores das taxas e ... 2 — Quando houver lugar à emissão de licença, as taxas serão liquidadas da seguinte ... 20 % ... 110.42 € ... 3 — Regime de longa duração (preço mensal): ... 3.1 — Kit 1 — ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... ómicos e sociais, quer em termos de duração, exigem de forma complementar a adoção de um ... amplamente e objeto de consulta pública durante o mês de agosto, tendo este trabalho ... de exclusão, incluindo do desemprego de longa duração e pobreza e os indicadores de ... a ambientes naturais relevantes, de licença zero e sem burocracia, o apoio à capacitação ... ística e de comércio internacional, a função de transbordo e de feedering poderá também ser ...
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Despacho (extrato) n.º 8129/2021
... regresso à atividade, com exceção da licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse público e da licença de longa duração;1.14.4 - Autorizar o gozo de férias ... ao regime de segurança social da função pública;1.14.13 - Autorizar a atribuição de ...
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Regulamento n.º 75/2022
... das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e dos Par- ... ques de Estacionamento em ... ão dos lugares de estacionamento na via pública ... e parques de estacionamento atuais e futuros ... urbanas e em função da distinta acessibilidade ao transporte ... 2 — A licença para a execução de quaisquer obras que ... namento de longa duração — avenças mensais de estacionamento, ...