licença longa duração na função publica
1005 resultados para licença longa duração na função publica
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... , procedendo-se à sua renumeração, em função das alterações que decorram da Proposta ... ; 9 - Departamento de Contratação Pública. b) A presente estrutura nuclear contempla um ... de deficiência, desempregados de longa duração, mulheres com dificuldades de ... ; p) Diligenciar com vista à emissão da licença especial de ruído; q) Proceder às diligências ...
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Aviso n.º 11670/2017
... Assim e para efeitos de eficácia publica-se no Diário da República a 1.ª alteração ... paralelamente à margem e ajustada em função da variação do nível da água da albufeira ... ções: a) Não careçam de qualquer licença, aprovação ou autorização, nos termos da lei; ... o serviço das deslocações de média e longa duração, de ligação entre zonas urbanas que ...
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Acórdão nº 31/21.7YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2022
I - À tramitação do procedimento disciplinar aplicam-se, em primeiro lugar, as disposições que lhe são próprias constantes do EMJ e, subsidiariamente, o regime decorrente do CPA, do CP e do CPP. II - O procedimento disciplinar tem natureza administrativa e termina com uma decisão administrativa - no caso do procedimento disciplinar instaurado contra magistrados judiciais, com a deliberação do...
... dos tribunais, da confiança pública" no sistema judicial e na integridade dos juízes \xE2" ... Sr. Juiz de Direito arguido licença sem vencimento de longa duração, nos termos dos ... tal obrigatoriedade sempre que, em função da natureza das atividades a desempenhar, o seu ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2019 de 6 de junho de 2019
... Lançamento de uma nova atividade de duração incerta, bem como início de laboração de um ... primeiro emprego ou de desempregados de longa duração ou noutras situações previstas em ... á determinado consoante o tipo de função, mas que, em caso algum, pode exceder 1 (um) ... Férias dos trabalhadores em regime de licença sem retribuição 1 - O direito a férias ... tempo de serviço presta do na função pública, entendendo- se este como o tempo que for ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
... l) Administraçáo pública regional; ... m) Assuntos parlamentares; ... n) ... b) Organizar os processos de licença de importaçáo de armas de caça e de emissáo ... em benefício de jovens, desempregados de longa duraçáo e outros grupos, sempre que tal se ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... ó passaria a ser outra - nomeadamente em função do pressuposto ou critério que tivesse sido ... clínico e legal de uma entidade pública, como é o caso da CVA, mediante a emissão de ... (que, por isso, não corresponde a uma "licença para matar"). Assim, caso não se encontrem ... écie de palavras cruzadas para ocupantes de longa duração da 'Torre de Marfim'. Porém, na sua ...
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Despacho n.º 9300/2020
... ) e que goza de todas as prerrogativas da função" que exerce. Ao abrigo do disposto nos artigos 42.\xC2" ... ; g) Despachar os processos relativos à licença especial para assistência a filhos menores; h) ... regime de segurança social da função pública, incluindo os referentes a acidentes em serviço, ... calçado, findos os períodos legais de duração; cc) Autorizar a despesa relativa aos subsídios ... público e da licença sem vencimento de longa duração e autorizar o regresso à atividade; h) ...
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Aviso n.º 3986/2018
... ção dos pedidos de ligação à rede pública de unidades industriais, assegurar o ... análises; Elaboração dos pedidos de Licença de Utilização de Domínio Hídrico, anualmente ... ências necessárias ao exercício da função. Experiência Profissional (EP) - considerando-se ... de horas (NH) da formação: CD (curta duração) 7 (maior que) NH (igual ou menor que) 30 MD ... maior que) NH (igual ou menor que) 60 LD (longa duração) 61 (maior que) NH A classificação é ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... de certos atos legislativos - seja em função da sua queda em desuso, seja por força do ... além de sobrecarregar a Administração Pública e os Tribunais na sua atividade de aplicação do ... em tratamento ou na situação de licença da junta hospitalar ou de saúde na província a ... /76 , de 23 de setembro, que prorroga a duração da Escola Superior de Estudos Sociais e ... ência para o Estado das infraestruturas de longa duração do Metropolitano de Lisboa, E. P.; ...
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Regulamento n.º 760/2019
... ários do Barreiro (Corpo de Salvação Pública), fundada 22 de junho de 1931, que ao longo da ... inclusive, desempregados e desempregados de longa duração, através da inclusão nas seguintes ... suceda, a cessação do exercício da função pela qual lhe foi atribuído o estatuto previsto ... pelo setor responsável pela emissão de licença e cobrança de taxas, que emitirá o devido ...
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Despacho n.º 6049/2022
... presente regulamento esteve em consulta pública, ... e ouvidos os órgãos da Universidade e as ... docente que por equiparação a bolseiro de longa duração se tenha encontrado ... impedido de ... minorados, em função do(s) fator(es) de ponderação que o ... 5 — No caso dos docentes em licença sabática, e para o período em que usufruem ...
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Acórdão nº 12404/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Abril de 2016
I- Para os efeitos previstos no n.º 7 do artigo 5º do DL 229/2005, na contagem do tempo de serviço prestado a partir de 1 de setembro de 2006 apenas são considerados os períodos correspondentes ao exercício efetivo de funções docentes em regime de monodocência, incluindo o tempo de exercício de cargos de direção executiva em escolas ou agrupamentos de escolas públicas, não se considerando...
... Pública (v.g. Despacho Conjunto nº 495/2002, de 27 de ... ência do regime de protecção social da função pública ao regime geral da segurança social no ... docente os períodos referentes a: a) Licença sem vencimento por 90 dias; b) Licença sem ... estrangeiro; d) Licença sem vencimento de longa duração; e) Perda de antiguidade. Como se vê ... -
Despacho n.º 8677/2021
... serviços da Escola respetiva em função dos objetivos e prio- ... ridades fixados nos ... g) Autorizar pedidos relativos à licença especial para assistência a filhos menores; ... regime de segurança social da função pública", incluindo os referentes a acidentes ... em servi\xC3" ... duração dos que se encontram em uso; ... bb) Qualificar ... público e da licença sem vencimento de longa duração e autorizar o regresso à atividade; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2017/M
... , distribuída proporcionalmente em função dos deputados eleitos por cada partido, salvo ... competente da Administração Pública, tomar de arrendamento ou adquirir as ... 4 - A duração, termo e remuneração dos estudos, trabalhos ou ... atualmente se encontram na situação de licença ... se encontram na situação de licença de longa ...
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Parecer n.º 14/2006, de 14 de Novembro de 2006
Parecer n.o 14/2006 ... Licença sem vencimento - Licença para acompanhamento de ... a outros sectores da funçáo pública. Com a entrada em vigor do regime de férias, ... por um ano; c) Licença sem vencimento de longa duraçáo; d) Licença sem vencimento para ...
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Lei n.º 27/2020
... das informações armazenadas; n) «Função-chave», no âmbito do sistema de governação, a ... ção destinados a divulgação pública são elaborados ou prestados em língua ... n.º 1 e, ainda, em caso de desemprego de longa duração, doença grave ou incapacidade ... de registo, autorização, admissão ou licença para o exercício de uma atividade comercial, ...
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Despacho n.º 8677/2021
... serviços da Escola respetiva em função dos objetivos e prioridades fixados nos ... ; g) Autorizar pedidos relativos à licença especial para assistência a filhos menores; h) ... regime de segurança social da função pública, incluindo os referentes a acidentes em serviço, ... calçado, findos os períodos legais de duração dos que se encontram em uso; bb) Qualificar como ... público e da licença sem vencimento de longa duração e autorizar o regresso à atividade; h) ...
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Acórdão nº 01651/15.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2022
I) – É de negar provimento ao recurso quando não triunfa apontado erro de julgamento.* * Sumário elaborado pelo relator (art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil)
... , IP, denominado “Acordo para Unidade de Longa Duração” ... T – Através deste contrato, ... 7 de abril de 2014, o recorrido emitiu a licença de funcionamento nº 05/2014, relativa ao ... o próprio recorrido reconhecer que, em função dos contratos por si celebrados com a recorrente, ... ípio da colaboração da Administração Pública para com os particulares (artigo 11º do CPA), ... -
Acórdão nº 01651/15.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-06-23
I) – É de negar provimento ao recurso quando não triunfa apontado erro de julgamento.* * Sumário elaborado pelo relator (art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil)
... , IP, denominado “Acordo para Unidade de Longa Duração” ... T – Através deste ... 7 de abril de 2014, o recorrido emitiu a licença de funcionamento nº 05/2014, relativa ao ... o próprio recorrido reconhecer que, em função dos contratos por si celebrados com a recorrente, ... ípio da colaboração da Administração Pública para com os particulares (artigo 11º do CPA), ... -
Acórdão nº 00542/14.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Outubro de 2014
O “fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação”, nos termos do artigo 120º/1/b) CPTA, com toda a incerteza que advém de ser uma projecção sobre factos futuros, não pode ser um cenário ficcional, mas sim uma projecção racional e empírica baseada nos factos dados como assentes na sentença. * * Sumário elaborado pelo...
... os trabalhadores em situação de licença sem vencimento de longa duração apenas podem ... º do CPA, os órgãos da Administração Pública estão sujeitos ao princípio da legalidade ... a todos os cidadãos «de acesso à função pública, em condições de igualdade e ... -
Acórdão nº 223/12.0TAPDL-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2021
I - O art. 31.º, n.º 1, da Constituição da República figura o direito à providência de habeas corpus como direito fundamental contra o abuso de poder por virtude de prisão ou detenção ilegais. II - Visando reagir contra tal abuso de poder, o habeas corpus constitui, não um recurso, mas uma providência extraordinária com natureza de acção autónoma com fim cautelar, destinada a pôr um fim...
... de Execução de Penas …… uma licença de saída do Estabelecimento Prisional, pelo ... fatais do requerente no exercício da sua longa carreira profissional de advogado ao longo de 20 ... A situação jurídica indefinida, em função da existência de processo pendente não é ... do Requerente, realizou-se a audiência pública – art ... os 223º n ... os 2 e 3 e 435.º do ... óteses, a saber, a da ultrapassagem da duração do cumprimento da pena judicialmente fixada, e a ... -
Aviso n.º 6193/2024/2
... ão da Assembleia Municipal, na sessão pública" de 22 de dezembro de 2023, foi aprovada a 2.ª\xEE" ... ísticas biofísicas desempenham uma função importante no equilíbrio ecológico e na ... ) O pedido de informação prévia, de licença ou a consulta prévia relativa a obr as ou ... o serviço das deslocações de média e longa duração de ligação entre as zonas urbanas ...
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Despacho n.º 7238/2022
... incluindo os dos SASUE, com exceção da licença sem remuneração ... de longa duração, e ... não discriminação em função do sexo, proteção na parentalidade, trabalho ... ão do balanço social na administração pública com referência ... a 31 de dezembro, nos termos ...
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Aviso n.º 7177/2016
... 2016, vai ser submetido a apreciação pública, de harmonia com o disposto nos artigos 100.º e ... , Arcos, Chavães, Desejosa, Granja do Tedo, Longa, Sendim, Valença do Douro, União de Freguesias ... em obras particulares, isentas de licença" e não submetidas a comunicação prévia; c) Res\xC3" ... fixa de gestão de resíduos, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e ... ção dos tarifários especiais tem a duração de dois anos, findo o qual deve ser renovada a ...
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Aviso n.º 16664/2018
... ípio de Tabuaço", cujo teor a seguir se publica. 31 de outubro de 2018. - O Presidente da ... , Arcos, Chavães, Desejosa, Granja do Tedo, Longa, Sendim, Valença do Douro, União de Freguesias ... em obras particulares, isentas de licença" e não submetidas a comunicação prévia; c) Res\xC3" ... fixa de gestão de resíduos, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e ... ção dos tarifários especiais tem a duração de dois anos, findo o qual deve ser renovada a ...