licença longa duração na função publica
1005 resultados para licença longa duração na função publica
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Regulamento n.º 75/2022
... das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e dos Par- ques de Estacionamento em ... ão dos lugares de estacionamento na via pública e parques de estacionamento atuais e futuros da ... com diferentes áreas urbanas e em função da distinta acessibilidade ao transporte ... República, 2.ª série PARTE H 2 — A licença para a execução de quaisquer obras que ... ão criados produtos de estacio- namento de longa duração — avenças mensais de estacionamento, ...
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Portaria n.º 122-A/2021
... sido objeto de prorrogação, e cuja duração total aprovada cesse até 31 de dezembro de 2021, ... responsável pela área do emprego, em função das prioridades da política pública. 2 - Os ... mês; b) Em caso de doença ou gozo de licença por parentalidade do estagiário, durante um ... , nomeadamente jovens e desempregados de longa duração; b) Localização do posto de trabalho ...
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Aviso n.º 10914/2016
... ção e funcionamento da administração pública, assim como uma das formas de concretização de ... árias adaptações o procedimento de licença, nos termos do RJUE e demais legislação ... as operações de loteamento que em função da sua localização ou natureza, se verifique ... ser este o formato que garante o arquivo de longa duração dos documentos eletrónicos, indicando ...
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Despacho n.º 3525/2018
... regresso à atividade, com exceção da licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse público e da licença de longa duração;1.8 - Autorizar o gozo de férias não ... ao regime de segurança social da função pública;1.19 - Autorizar as deslocações em ...
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Despacho n.º 8435/2018
... regresso à atividade, com exceção da licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse público e da licença de longa duração;6 - Autorizar o gozo de férias não ... ao regime de segurança social da função" pública;16 - Autorizar as deslocações em servi\xC3" ...
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Despacho n.º 8435/2018
... regresso à atividade, com exceção da licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse público e da licença de longa duração;6 - Autorizar o gozo de férias não ... ao regime de segurança social da função" pública;16 - Autorizar as deslocações em servi\xC3" ...
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Aviso n.º 7761/2017
... que a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos e de Ordenamento do Território e de ... instalados no espaço público com a função específica de assegurar a gestão das estruturas ... nas operações urbanísticas sujeitas a licença e comunicação prévia, referidas nas secções ... do Município de Loulé, tendo a duração máxima de 15 dias. 7 - Os pedidos de ... ser este o formato que garante o arquivo de longa duração de documentos eletrónicos. As peças ...
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Acórdão nº 0972/16.3BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2020
I – Em determinadas circunstâncias, a conduta do trabalhador que se materializa no cometimento de faltas injustificadas consubstancia uma infracção ao dever de obediência e não apenas ao de assiduidade e pontualidade. II – Quando um trabalhador desafia de forma consciente e reiterada ordens dadas pelo seu superior hierárquico e tudo indica que continuará a fazê-lo, deve considerar-se
... compreensão da natureza e alcance da licença sem remuneração de longa duração por tempo ... (área de gestão e administração pública) do mapa de pessoal da Assembleia da República, ... 2) Ingressou na função pública no ano de 1986, tendo desempenhado as ... -
Parecer n.º 12/2016-C
... Condicionantes Restrições de Utilidade Pública Servidão Administrativa Reserva Agrícola ... aquisição de certos bens imóveis, em função da utilidade que prestam à salvaguarda ou ... licença de construção). [ ... ] Pelo contrário, se as ... ; a locação financeira; o aluguer de longa duração; ou a venda, utilização e prestação ...
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Portaria n.º 292/2020
... entidades de segurança privada, em função das crescentes preocupações no que concerne aos ... ção da sua relevância na segurança pública, na confiança em todo um setor profissional ... tipo; j) 'Instalações abrangidas pela licença de autoproteção' todos os locais abrangidos ... cada utilizador, com visibilidade a longa distância; c) [ ... ] d) [ ... ] e) [ ... ] 2 - A ... duração bem como as datas e locais de realização; b) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ão autenticada na língua portuguesa, se publica em anexo ... Aprovada em 2 de abril de 2015. A ... da administração pública e da função pública e a luta contra a corrupção, a ... Acordo não devem estar sujeitos a licença de importação entre as Partes. 4 — Para as ... semanas num período de 12 meses ou a duração do contrato, se este período for mais curto; ... de chili (caril) — 0910 91 05 — Curcuma longa" (curcuma) — 0910 30 00 (Géneros alimentícios \xE2" ...
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Parecer n.º 2/2019
... com as Autarquias Locais 3.2.7 - Dívida pública 3.2.7.1 - Dívida financeira 3.2.7.2 - Dívida ... 7 - Duração média da carreira contributiva dos ... de situações de desemprego de longa duração, com cessação de contrato por acordo ... Também importante é a função destes indicadores na análise custo benefício ... , S.A., na qualidade de titular de licença de comercialização de último recurso, para ...
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Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, ... , Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA. Participou no Curso de ... the Community" destinado às ONG, com a duração de 3 anos 2007-2010, apresentada pela Comissão ... de 1989 a setembro de 1995 usufruiu de licença sem vencimento de longa duração, durante a qual ...
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Acórdão nº 677/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Outubro de 2022
... 2. A recorrida, na situação de licença ... extraordinária requerida em mobilidade ... à entidade empregadora pública, ou a qualquer serviço público, pode, sim, ... desvinculação da função pública, através do pagamento de uma ... seguintes ... 2 - A duração da ... licença é fixada caso a caso, em ... de longa duração, podendo, porém, fazer a opção a que ...
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Acórdão nº 0111/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018
... (2) a sua colocação na situação de licença sem vencimento até 90 dias, por um ano ou de ga duração ... E perante esta inacção a sua entidade ... na situação de licença sem vencimento de longa duração ... O Recorrente não se conformou ... , a de “saber se um trabalhador da função pública do então regime de nomeação, ...
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Lei n.º 114/2017
... dos honorários devidos pela mediação pública; g) As dotações inscritas no agrupamento 10 ... ser objeto de utilização de curta duração por terceiros, de natureza pública ou privada, ... ós a transferência do património e em função das condições que vierem a ser estabelecidas ... mais dois anos, da duração máxima da licença de que beneficiam, ao abrigo do n.º 4 do artigo ... situações de desemprego involuntário de longa duração. 2 - O disposto no número anterior ...
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Acórdão nº 838/21 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Outubro de 2021
... 2. O recorrido, na situação ... de licença extraordinária requerida em mobilidade especial, ... atividade à entidade empregadora pública, ou a qualquer serviço ... público, pode, sim, ... desvinculação da função pública, através do pagamento de uma ... 2 ... - A duração da licença é fixada caso a caso, em ... vencimento de longa duração, podendo, porém, fazer a opção a que ...
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Edital n.º 1176/2021
... todas as formalidades legais, a seguir se publica o citado Regulamento que entrará ... em vigor no ... requerida a não renovação, quando a licença ... esteja submetida ao regime de renovação ... os factos, acontecimentos e estruturas de longa duração (nacionais, interna- ... cionais e ... variedade de públicos e a cumprir a sua função social ... N.º 207 25 de outubro de 2021 Pág ...
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Edital n.º 642/2021
... Administrativo, a apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da ... requerida a não renovação, quando a licença esteja submetida ao regime de renovação ... os factos, acontecimentos e estruturas de longa duração (nacionais, internacionais e locais) ... variedade de públicos e a cumprir a sua função" social. 3 - O plano de exposições referido no n\xC3" ...
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Acórdão nº 00586/13.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Abril de 2017
I - De acordo com o artigo 4º do Regime Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado, quando o comportamento culposo do lesado tenha concorrido para a produção ou agravamento dos danos causados designadamente por não ter utilizado a via processual adequada à eliminação do acto jurídico lesivo, cabe ao Tribunal determinar, com base na gravidade das culpas de ambas as partes e nas consequências
... o indeferimento ao pedido de regresso de licença sem vencimento em 08/09/2011, e a revogação de ... à situação de licença sem vencimento de longa duração quando já integrava o mapa residual do ... Ora, o mapa residual da função pública da EPE será sempre restrito aos ... -
Aviso n.º 10346/2020
... ão principal terá de confrontar com via pública habilitante, exceto para operações ... a manter; iii) Excecionalmente, em função da localização, da dimensão ou da forma ... operações urbanísticas a sujeitar a licença ou autorização que respeitem a imóveis de ... , nomeadamente com produtos finais de longa ... com produtos finais de longa duração ...
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Regulamento n.º 541/2019
... considerando cumprida a fase de consulta pública do Projeto de Regulamento Académico da Escola ... organizado de UC estruturadas em função de um objetivo de formação, podendo conduzir ou ... de Hotelaria e Turismo do Estoril; ee) Duração normal de um ciclo de estudos - número de anos ... estudantes com doenças permanentes ou de longa duração, dependentes de medidas terapêuticas ... ça profissional, doença prolongada, licença em situação de risco clínico durante a ...
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Regulamento n.º 432/2019
... ), observado o procedimento de consulta pública nos termos do artigo 101.º do Código do ... situação de equiparação a bolseiro de longa duração, será suprida por ponderação ... o tipo de prova, a instituição e a função desempenhada. 2 - A avaliação qualitativa desta ... 5 - Para os docentes em licença sabática as ponderações estão limitadas pelos ...
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Edital n.º 1176/2021
... todas as formalidades legais, a seguir se publica o citado Regulamento que entrará em vigor no dia ... requerida a não renovação, quando a licença esteja submetida ao regime de renovação ... os factos, acontecimentos e estruturas de longa duração (nacionais, internacionais e locais) ... variedade de públicos e a cumprir a sua função" social. 3 - O plano de exposições referido no n\xC3" ...
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Lei n.º 75-B/2020
... pública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para ... ser objeto de utilização de curta duração por terceiros, de natureza pública ou privada, ... ós a transferência do património, e em função das condições que vierem a ser estabelecidas ... por mais um ano, da duração máxima da licença de que beneficiam, ao abrigo do n.º 4 do artigo ... a promoção de emprego sustentável e de longa duração, de modo a prevenir a precariedade ...