licença longa duração na função publica
1005 resultados para licença longa duração na função publica
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Aviso n.º 236/2022
... º 75/2013, de 12 de setembro, a seguir se publica o despacho do Ex. mo Senhor Presidente da ... ária informação de compromisso, em função dos fundos disponíveis. Para efeitos do disposto ... H Em abril de 2006 foi -lhe concedida licença sem vencimento de longa duração, mediante deli- ...
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Aviso n.º 236/2022
... º 75/2013, de 12 de setembro, a seguir se publica o ... despacho do Ex.mo ... Senhor Presidente da ... de compromisso, em função dos fundos disponíveis ... Para efeitos do ... Em abril de 2006 foi-lhe concedida licença sem vencimento de longa duração, mediante deli- ...
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Acórdão nº 00124/03.2BTPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23-06-2022
1 - Se bem que para a indemnização pedida a final da Petição inicial não foi invocada causa de pedir atinente à privação de uso, e que quanto ao pedido concretamente formulado, a Autora não logrou fazer prova de que lhe devia ser fixada a concreta indemnização pelo valor de €4.500,00 a título de lucros cessantes e de lucros futuros com fundamento em não ter sido efectuado o contrato de...
... o destino da fração W no alvará de licença que emitiu, e destinou a armazém, tendo violado ... sua propriedade a não ser por utilidade pública e nas condições previstas pela lei e pelos ... , valor reportado ao ano de 2000, em função" do destino de armazém com base nas suas caracter\xC3" ... que a apreciação da razoabilidade de duração dum processo terá de ser feita analisando cada ... que, para além de antigo companheiro [de longa data] da primitiva Autora e então administradora ... -
Declaração n.º 120/2021
... k) do n.º 4 do artigo 191.º do RJIGT, publica-se a deliberação da Câmara Municipal que ... função da respetiva aptidão e capacidade de suporte ... , matos, terrenos improdutivos e incultos de longa duração, correspondendo a áreas com vocação ... iniciativa municipal, das concessões de licença ou autorização de operação de loteamento ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 . Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... responsáveis por uma função-chave ... REGIME JURÍDICO DE ACESSO E EXERCÍCIO ... Artigo 30.º Duração e extinção ... Artigo 31.º Liquidação ... O incumprimento do dever de divulgação pública, nos prazos fixados, da informação determinada ... de registo, autorização, admissão ou licença para o exercício de uma atividade ... comercial, ... 6.º e, ainda, em caso de desemprego de longa duração, doença grave ou incapacidade ...
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Acórdão nº 0852/10.6BEPNF de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19-10-2023
I - A prevenção inerente à atividade de fiscalização das normas do Código da Estrada em matéria de estacionamento cometida por este diploma e legislação complementar às câmaras municipais implica uma atuação repressiva perante a infração verificada, devendo ser considerada globalmente e tendo em conta a sua projeção sobre o comportamento dos fiscalizados. II - A norma legal de competência que...
... “B ... , S.A”, pelo período da sua duração), desde 22/12/2007 até 02/12/2010, data da ... pública), em montante a liquidar em execução de ... âneo, e após ser emitida a competente licença de utilização camarária, passou a ... , a posse de perfil compatível com a função a desempenhar e formação adequada de acordo com ... local; a dissuasão do estacionamento de longa duração por parte de não residentes (e ... -
Aviso n.º 19605/2023
... pública e a versão final da proposta de alteração do ... (alterada a designação) ... Em função do uso dominante, integram-se em solo rústico os ... das deslocações de média e longa duração, de ligação entre zonas urbanas que ... ústrias e agropecuárias que apresentem licença ou ... título de exploração válidos emitidos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... trabalho até ao combate ao desemprego de longa duração, passando pelo aumento das ... por conta de outrem, em situação de licença de maternidade, garantido às empresas/entidades ... e a reestruturação da administração pública regional como um dos desígnios a alcançar no ... função, iniciando-se a concretização do projeto de ...
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Acórdão nº 073/20.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2023
I - O “tempo de serviço”, a que se refere o art. 190º, 1 do Estatuto do Ministério Público, como condição da jubilação, deve ser entendido como “tempo de serviço com os descontos inerentes”. II - Não preenche a referida condição o tempo de serviço prestado no exercício da Advocacia, numa situação em que o interessado ao abrigo da legislação aplicável resgatou as quantias
... magistratura em 23/08/1979 e iniciou uma licença sem vencimento de longa duração em 20/01/1990, ... substituir-se à administração pública e determinar qual o montante e entidade a quem ... função de coordenação e não a harmonização das ... -
Acórdão nº 073/20.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11-05-2023
I - O “tempo de serviço”, a que se refere o art. 190º, 1 do Estatuto do Ministério Público, como condição da jubilação, deve ser entendido como “tempo de serviço com os descontos inerentes”. II - Não preenche a referida condição o tempo de serviço prestado no exercício da Advocacia, numa situação em que o interessado ao abrigo da legislação aplicável resgatou as quantias que previamente tinha...
... magistratura em 23/08/1979 e iniciou uma licença sem vencimento de longa duração em 20/01/1990, ... substituir-se à administração pública e determinar qual o montante e entidade a quem ... função de coordenação e não a harmonização das ... -
Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... à sua renumeração, em função das alterações que decorrem da Proposta ... coberto arbóreo, com a higiene pública e a limpeza urbana, visando, com isso, uma ... p) Diligenciar com vista à emissão da licença especial de ruído; ... q) Proceder às ... tadoras de deficiência, desempregados de longa duração, mulheres com dificuldades de ...
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Aviso n.º 5003/2024/2
... ório de Ponderação da Discussão Pública e Versão Final —foi a mesma aprovada ... com uso silvopastoril ou os incultos de longa duração, podendo suportar atividades que, ... definidos no plano diretor municipal em função seja da atualização da informação ... de construções efetuadas sem licença legalmente exigida, incluindo as realizadas em ...
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Aviso n.º 10380/2021
... 191.º do supracitado diploma legal se publica o presente, bem como a mencionada deliberação ... definidos no plano diretor municipal em função seja da atualização da informação ... de construções efetuadas sem licença legalmente exigida, incluindo as realizadas em ... ou com uso silvopastoril ou os incultos de longa duração, podendo suportar atividades que, ...
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Portaria n.º 273/2013
... c) Certidão ou cópia autenticada da licença ou autori- ... zação para atividade industrial ... ção científica e técnica, de duração não inferior ... a 50 horas, frequentada nos ... No primeiro caso, embora seja uma função instrumental ... de segurança privada, as ... ção Nacional da Polícia de Segurança Pública ... (PSP) deve elaborar e manter atualizada, na ... lidade a longa distância; ... c) Não ter qualquer publicidade, ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... j) ‘Função -chave’: ... i) As funções de gestão de ... do rendimento mínimo garantido e duração desta garantia, especificando -se quem assume o ... O incumprimento do dever de divulgação pública, nos prazos fixados, da informação determinada ... re- gisto, autorização, admissão ou licença para o exercício de uma atividade comercial, ... 6.º e, ainda, em caso de desemprego de longa duração, doença grave ou inca- pacidade ...
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Declaração n.º 58/2017
... e restrições de utilidade pública Artigo 6.º Identificação No território ... eucaliptos e pinheiro bravos, sendo a função dominante a produção lenhosa. 2 - Sem prejuízo ... o serviço das deslocações de média e longa duração, de ligação entre zonas urbanas que ... e agropecuárias que apresentem licença ...
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Lei n.º 147/2015
... j) ‘Função-chave’: ... i) As funções de gestão de ... e duração desta garantia, especificando-se quem assume ... O incumprimento do dever de divulgação pública, ... nos prazos fixados, da informação ... gisto, autorização, admissão ou licença para o exercício de ... uma atividade comercial, ... de desemprego de longa duração, doença grave ou inca- ... pacidade ...
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Despacho n.º 2356/2022
... do domínio da educação, torna -se pública, conforme anexo ao presente despacho, dele ... c ) Licença sem remuneração de longa duração. d ) ... ções no Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autónomas ...
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Edital n.º 356/2021
... Casa Melhor foi objeto de apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, tendo para isso sido ... é permitida qualquer discriminação em função do género, da etnia, da confissão religiosa ou ... ; d) Doenças crónicas - doenças de longa duração, potencialmente incapacitantes e ... ou autorização ou, ainda, isentas de licença ou comunicação prévia nos termos legais; f) A ...
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Despacho n.º 2356/2022
... do domínio da educação, torna-se pública, conforme ... anexo ao presente despacho, dele ... c) Licença sem remuneração de longa duração ... d) ... ções no Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autónomas ...
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Acórdão nº 01172/04.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Outubro de 2015
Na prática do acto devido, se está em causa a análise de uma situação factual que se esgota com a prática do acto, e que não é possível alterar com o decorrer do tempo, deve essa situação ser analisada tendo em atenção a data da prática do acto de indeferimento ou da recusa da sua apreciação. Se está em causa a análise de uma situação dinâmica e cuja situação jurídica foi alterada com o decorrer...
... ões dos trabalhadores da administração pública – Lei n.º 12 – A/2008 de 27 de Fevereiro – o regime de contrato de trabalho em função pública – Lei n.º 59/2008 de 11 de Setembro, ... ção que antes ocupara, por força duma licença sem vencimento de longa duração, atualmente ... -
Acórdão nº 551/20.0T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05-06-2023
I - De acordo com o disposto no art.º 3.º3, do CCPC, se o juiz conclui que para a apreciação e decisão do litígio vai debruçar-se sobre questão que as partes não suscitaram nos seus articulados, nem sobre ela tiveram oportunidade de se pronunciarem, a fim de evitar a prolação de uma decisão surpresa, antes de avançar, sob pena de incorrer em nulidade que pode influir no exame ou decisão da causa (
... de 2019 – 0, tendo a autora estado de licença sem vencimento, por imposição da Ré, nos meses ... “ No entanto, tendo em conta a longa duração de alguns destacamentos e reconhecendo ... em recurso tomou posição e decidiu em função do alegado pelas partes e demais elementos de ... normas de aplicação imediata e ordem pública do foro ... 5.3.1 A lei aplicável ... O ... -
Regulamento n.º 747/2019
... independentemente da natureza jurídica pública ou privada do respetivo vínculo contratual ... do mérito no exercício da função docente e atribuição de prémios de desempenho ... 5 - Para os docentes em licença sabática a otimização das ponderações está ... situação de equiparação a bolseiro de longa duração, será suprida por ponderação ...
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Aviso n.º 7902/2018
... º 4 do artigo 191.º do mesmo diploma se publica o presente, bem como o Regulamento e as Plantas ... definidos no plano diretor municipal em função seja da atualização da informação ... de construções efetuadas sem licença legalmente exigida, incluindo as realizadas em ... ou com uso silvopastoril ou os incultos de longa duração, podendo suportar atividades que, ...
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Aviso n.º 6982/2023
... Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP) ... Curso de formação profissional ... (WR), creditação: WR Coach Educator (licença n.º 554); WR Strenght ... & Conditioning ... — Curso de Formação Especializada de Longa Duração em Gestão Pública (12 meses), ... dida licença sem vencimento da função pública, tendo desempenhado as suas funções no ...