lei n º 14 2001 4 junho

... 2 de setembro, 7/2000 , de 27 de maio, 77/2001 , de 13 de julho, 97/2001 , 98/2001 , 99/2001 ..., 16/2007 , de 17 de abril, 59/2007 , de 4 de setembro, 61/2008 , de 31 de outubro, ... , de 29 de dezembro, e 212/89 , de 30 de junho, pela Lei n.º 57/91 , de 13 de agosto, pelos ... 6 de agosto, e pelas Leis n.os 27/2015 , de 14 de abril, 58/2015 , de 23 de junho, 130/2015 , ...

...4 — A libertação de fundos relativa ao mês de ...os 87 -B/98, de 31 de Dezembro, 1/2001, de 4 de Janeiro, 55 -B/2004, de 30 de Dezembro, ... 22.º do Decreto -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, alterado pelos Decretos -Leis n. os 245/2003, ...Artigo 14.º Adopção e aplicação do POCP na ...

...{word-spacing:3.851400px;}.ws153{word-spacing:4... 29/2012, de 9 de agosto, 56/2015, de 23 de junho, 63/2015, de 30 de junho, 59/2017, de 31 de .../2019, de 29 de março, e pelo Decreto-Lei n.º 14/2021, de 12 de fevereiro, que aprova o regime ... e à residência irregulares; b ) Diretiva 2001/40/CE, do Conselho, de 28 de maio, relativa ao ...

...60/2007, de 4 de Setembro, em ordem a promover a ...a) Lei n. 159/99, de 14 de Setembro, que estabelece o quadro de ...10/2001, de 7 de Junho. Artigo 15. Contratualizaçáo. A ...

... 4 - É com base nas considerações anteriores, ... 14 - O favorecimento do desencadeamento do processo ..., de 2 de Setembro, 7/2000, de 27 de Maio, 77/2001, de 13 de Julho, 97/2001, 98/2001, 99/2001 e ... pelo Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de Junho, alterado pelos Decretos-Leis n.os 36/97, de 31 ...

... reforma das relaçóes laborais, de 25 de Junho de 2008, cria -se agora no direito adjectivo uma ...Os artigos 4., 5., 10., 13., 15., 18., 21., 24., 26., 30., ..., e alterado pelos Decretos -Leis n.os 323/2001, de 17 de Dezembro, e 38/2003, de 8 de Março, ...Artigo 14. Acçóes emergentes de contrato de trabalho. 1 - ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a Assembleia Municipal ..., de 3 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 162/2001, de 22 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 265-A/2001, ..., pelo Decreto-Lei n.º 82/2011, de 20 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, ..., de 13 de fevereiro, pela Lei n.º 20/2012, de 14 de maio, da Lei n.º 55-A/2012, de 29 de outubro, ...

... e revoga a Lei n.º 25/2008, de 5 de junho, e o Decreto-Lei n.º 125/2008, de 21 de julho. A ... financeiras», as entidades referidas no artigo 4.º; r) «Entidades obrigadas», as entidades ...ÇÃO II Disposições específicas Artigo 14.º Gestão de risco 1 - As entidades obrigadas ... pelas Leis n.os 90/99, de 10 de julho, 101/2001, de 25 de agosto, 5/2002, de 11 de janeiro, e ...

..., com último domicílio na Rua dos Vicentes, 4, Ribafria, 2475-040 Benedita, por se encontrar ...15/ 2001, de 5 de Junho, tudo conjugado com o teor dos ...e 18., ambos do Decreto-Lei n. 140-D/86, de 14 de Junho, 24. da Lei n. 39--B/94, de 27 de ...

..., de nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Agosto de 1958, divorciado, titular da ..., com domicílio na Rua do Doutor Rafeiro, 6, 4., esquerdo, 6000 Castelo Branco, o qual foi em 9 de Junho de 2004, por acórdáo, condenado a prisáo ... Código Penal, praticado em 20 de Abril de 2001, um crime de violaçáo de domicílio, previsto e ...

..., de nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Agosto de 1958, divorciado, titular da ..., com domicílio na Rua do Doutor Rafeiro, 6, 4., esquerdo, 6000 Castelo Branco, por se encontrar ... Código Penal, praticado em 20 de Abril de 2001, um crime de violaçáo de domicílio, previsto e ...da Lei n. 22/ 97, de 27 de Junho, praticado em 21 de Abril de 2001, um crime de ...

... 4 - O dinamismo do sistema financeiro a nível ... 14 - No título IV introduzem-se profundas ... , de 3 de Março, 87/345/CEE , de 22 de Junho, 90/211/CEE , de 23 de Abril, e 94/18/CE , de ..., de 27 de Março, ou da Directiva n.º 2001/34/CE, do Conselho, de 28 de Maio; iv) Terem ...

... a partir de 2018-08-08 Artigo 4.º Unidade de Implementação da Lei de ... estas matérias, o disposto na Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, e, enquanto não for concluída ... maio, e 52/2011, de 13 de outubro, 37/2013, de 14 de junho, e 41/2014, de 10 de julho. 2 - ...

...; c) Directiva do Conselho n.º 91/533/CEE, de 14 de Outubro, relativa à obrigação de o ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho; f) Directiva n.º 94/33/CE, do Conselho, de 22 ... actividade profissional; q) Directiva n.º 2001/23/CE, do Conselho, de 12 de Março, relativa à ...ção especial prevista no artigo 138.º Artigo 4.º Regiões Autónomas 1 - Na aplicação do ...

...Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativa a condições de trabalho ...árias, aprovado em anexo à Lei n.º 15/2001,. de 5 de junho;. e) À terceira alteração à ei n.º 105/2009, de 14 de setembro, alterada pelas Leis n.os. 60/2018,. de 21 de agosto, e 93/2019, de 4 de setembro, que regulamenta o Código do ...

..., praticados respectivamente em 8 de Junho de 2001 e 7 de Julho de 2001, foi o mesmo declarado maz, em 14 de Dezembro de 2005, nos termos do artigo 335. do ... termos do disposto no artigo 337.°, n.os 3 e 4, do referido diploma legal. 8 de Maio de 2006. - ...

... com o Decreto -Lei n.º 92/2010, de 26 de Junho, que transpôs a Directiva n.º 2006/123/CE, do ...4.º do Decreto -Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho. ...SUBSECÇÃO III Cadastro comercial Artigo 14".º Regime de inscrição no cadastro comercial 1 \xE2".../2006, de 3 de Julho; Decreto -Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto, alterado pelos Decretos -Leis ...

... por CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, para, também por essa ... 6.º, n.os 1 e 2, alíneas b), c) e d), Artigo 14.º e Artigo 20.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de ...ído em 1948 e transformado em museu em 2001. 2 - O Navio Museu Santo André encontra-se ... alta - o período compreendido entre 15 de junho e 15 de setembro; b) Época intermédia - de 15 ...

...O Dr. Nuno Matos, juiz de direito do 4. Juízo do Tribunal da Comarca da Maia, faz saber ... 2, 2., esquerdo, Valongo, o qual foi em 14 de Fevereiro de 2005, por despacho, outras ... Código Penal, praticado em 22 de Outubro de 2001 e um crime de conduçáo sem habilitaçáo legal, ..., foi o mesmo declarado contumaz, em 2 de Junho de 2006, nos termos dos artigos 335., 337. e ...

... 20 de Dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Julho. A Assembleia da República ... do duplicado, para responder no prazo de 14 dias. 4 - Junta a resposta ou decorrido o ...; d) O Decreto-Lei n.º 256-A/77, de 17 de Junho; e) A Lei de Processo nos Tribunais ...

.... Assinado em 21 de Junho de 2006. Publique-se. O Presidente da República, ...5370-(3). 5370-(4) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, ...a 11., no n. 3 do artigo 14., no artigo 15., no n. 1 do artigo 24., e nos ...3)- Protocolo de 16 de Outubro de 2001" da Convençáo relativa ao auxílio judiciário m\xC3"...

..., previsto e punido pelos artigos 105., n.os 1, 4 e 7 do RGIT, aprovado pela Lei n. 15/ 2001, de 5 ... de 2003 foi o mesmo declarado contumaz, em 14 de Maio de 2007, nos termos do artigo 335. do ...

..., aprovado pela Lei n.º 41/2013 , de 26 de junho, e alterado pelas Leis n.os 122/2015 , de 1 de ....os 114/2017 , de 29 de dezembro, 49/2018 , de 14 de agosto, e 27/2019 , de 28 de março, e aprova ... setembro, 183/2000 , de 10 de agosto, 323/2001 , de 17 de dezembro, 32/2003 , de 17 de ...4 - .. 5 - .. Artigo 701.º [..] 1 - Nos casos ...

Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. Com as alterações introduzidas por: ...Artigo 3.º Contagem dos prazos. Artigo 4.º Publicação. Artigo 5.º Outras formas de ...Artigo 14.º Normas aplicáveis aos trabalhadores ... 20 de novembro, 70-A/2000, de 5 de maio, 157/2001, de 11 de maio, 169/2006, de 17 de agosto, e ...

...De acordo com os seus artigos 4.º e 3.º, respetivamente, compete ao Governo ... pelo Decreto -Lei n.º 237 -A/2006, de 14 de dezembro, e alterado pelos Decretos -Leis n. ..., de 27 de fevereiro, e 71/2017, de 21 de junho. Regulamentam -se, assim, as alterações ... em anexo ao Decreto -Lei n.º 322 -A/2001, de 14 de dezembro ANEXO REGULAMENTO DA ...