lei n º 14 2001 4 junho

... reclamado por C ... , no montante de € 4.394,28 ... 2º O crédito do Banco ... b) do nº 1 do artº 12 da Lei nº 17/86 de 14-06 e no artº 4º da Lei nº 96/2001 de 20-08, ... numa parte pela Lei 17/86 de 14 de Junho e noutra pela Lei 96/2001 de 20 de Agosto, e ...

... n.os 59/99, de 2 de Março, 197/99, de 8 de Junho, e 223/2001, de 9 de Agosto, que têm ... parte III do Código) ... 4 - A abrir o título II da parte III do Código ... Disposiçóes finais ... Artigo 14 ... Norma revogatória ... 1 - Sáo revogados: ...

Decreto-Lei n.º 84/2019 de 28 de junho O presente decreto-lei estabelece as ... ário de fundos disponíveis, previsto no artigo 4.º da Lei n.º 8/2012 , de 21 de fevereiro, na ... ável, pelo Fundo criado pelo Decreto-Lei n.º 14/2011 , de 25 de janeiro, na sua redação atual, ... SOLARH, regulado pelo Decreto-Lei n.º 39/2001 , de 9 de fevereiro, na sua redação atual; d) ...

... em anexo à Lei n.º 35/2014 , de 20 de junho, na sua redação atual. Assim: Nos termos da ... ário de fundos disponíveis, previsto no artigo 4.º da Lei n.º 8/2012 , de 21 de fevereiro, na ... ável, pelo Fundo criado pelo Decreto-Lei n.º 14/2011 , de 25 de janeiro, na sua redação atual, ... SOLARH, regulado pelo Decreto-Lei n.º 39/2001 , de 9 de fevereiro, na sua redação atual; d) ...

... continente e ilhas adjacentes no dia 1 de Junho de 1967, à excepção do disposto nos artigos ... Artigo 4.º (Remissões para o Código de 1867) ... Artigo 14.º (Efeitos do casamento) O disposto nos ... pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 273/2001 - Diário da República n.º 238/2001, Série I-A ...

... íodo em que os bens entrem em funcionamento, 4% do investimento concluído até 31 de Dezembro ... pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 198/2001 - Diário da República n.º 152/2001, Série I-A ... no artigo 79.º da Lei n.º 28/84, de 14 de Agosto. Artigo 13.º ... Promulgado em 21 de Junho de 1989. Publique-se. O Presidente da República, ...

... ário de fundos disponíveis previsto no artigo 4.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, ... n.º 127/2012, de 21 de junho, alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º ... SOLARH, regulado pelo Decreto-Lei n.º 39/2001, de 9 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis ... 14 - Nas instituições do ensino superior que ...

... ção do Conselho de Ministros n.º 119/97, de 14 de Julho, onde, no ponto 8.º, n.º 3, alínea ... ao Código do Procedimento Administrativo e à 4.º revisão da Constituição, que desenvolveu e ... érie I-A de 2000-12-29, em vigor a partir de 2001-01-01 Artigo 25.º ... , aprovado pela Lei n.º 15/2011, de 5 de junho, na sua redação atual. Ver todas as ...

... administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013. 3 - O acesso a informação e a ... Artigo 14.º Encargos de reprodução 1 - O acesso através ... pelas Leis n.os 14/94, de 11 de maio, e 107/2001, de 8 de setembro, passa a ter a seguinte ...

... risdição territorial ... 4 — Caso o procedimento administrativo tenha por ... e revoga a Lei n.º 25/2008, de 5 de junho, e ... o Decreto-Lei n.º 125/2008, de 21 de ... 14.º ... Gestão de risco ... 1 — As entidades ... 90/99, de 10 de julho, 101/2001, de 25 ... de agosto, 5/2002, de 11 de janeiro, e ...

... a) Directiva do Conselho n.º 91/533/CEE , de 14 de Outubro, relativa à obrigação de a entidade ... n.º 94/33/CE , do Conselho, de 22 de Junho, relativa à protecção dos jovens no trabalho; ... actividade profissional; l) Directiva n.º 2001/23/CE , do Conselho, de 12 de Março, relativa à ... /88/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Novembro, relativa a determinados aspectos da ...

... decreta o seguinte: Nota Artigo 4".º, Lei n.º 30-A/2000 - Diário da República n.\xC2" ... pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 177/2001 - Diário da República n.º 129/2001, Série I-A ... ável, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 14.º; g) (Revogada); h) (Revogada). 5 - Está ... dos Decretos-Leis n.os 289/73, de 6 de Junho, e 400/84, de 31 de Dezembro. Alterações ...

... ter a República da Moldova, em 19 de Junho de 2006, depositado o seu instrumento de adesáo, ... a 100 ... e 4 do artigo 106. da Lei n. 12 -A/2008, de 27 de ... 55/2001, de 15 de Fevereiro) ... Conservador (museus) ... 38/2000, de 14 de Janeiro) ... Consultor (categoria ...

... 4" - A opção por novas sistematização e ordenaç\xC3" ... ção do Conselho de Ministros n.º 119/97, de 14 de Julho, na medida em que reforça e aperfeiçoa ... 5 e 6 do Decreto-Lei n.º 212/89, de 30 de Junho. Artigo 6.º Disposições ... Alterado pelo/a Artigo 7.º do/a Lei n.º 15/2001 - Diário da República n.º 130/2001, Série I-A ...

Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro ... Com as alterações introduzidas ... Artigo 3.º Definições ... Artigo 4.º Princípios gerais ... Artigo 5.º Proteção ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho ... de 2019, relativa a regras comuns para o ...

... 4. De acordo com os princípios fundamentais do ... força do Decreto-Lei n.º 177/79, de 7 de Junho, se vinha fazendo por remissão para os ... 14. Ao nível do funcionamento dos serviços, ... pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto-Lei n.º 273/2001 - Diário da República n.º 238/2001, Série I-A ...

... de 30 de Março ... A Lei n. 60/2007, de 4 de Setembro, introduziu no regime jurídico da ... 177/2001, de 4 de Junho, pelas Leis n.os 15/2002, de 22 de ... Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 14 de Janeiro de 2010. - José Sócrates Carvalho ...

... pelas Declaraçóes de Rectificaçáo n.os 4/2002 e 9/2002, de 6 de Fevereiro e de 5 de ... 177/2001, de 4 de Junho, da Declaraçáo de Rectificaçáo ... introduzidas pelas Leis n.os 165/99, de 14 de Setembro, e 64/2003, de 23 de Agosto, ...

... 107/2001, de 8 de Setembro - que estabelece as bases da ... , obedece aos critérios previstos nos n.os 4, ... 5 e 6 do artigo 15. da Lei n. 107/2001, de ... Artigo 14 ... Efeitos gerais ... 1 - Um bem imóvel é ... 140/2009, de 15 de Junho; ... l) Das qualificaçóes legalmente exigidas ...

... ainda à alteração: a) À Lei n.º 15/2001 , de 5 de junho; b) À Lei n.º 20/2008 , de 21 ... em anexo ao Decreto-Lei n.º 207/95 , de 14 de agosto; l) Ao Regulamento Emolumentar dos ... criminalidade económica e financeira.» Artigo 4.º Alteração ao anexo I ao Regime Jurídico de ...

... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 207/95, de 14 de agosto; f) Regime do Registo Nacional de ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro; h) Decreto-Lei n.º 8/2007, ... Artigo 4.º Registo do beneficiário efetivo 1 - As ... -A/2006, de 29 de março, 125/2006, de 29 de junho, 8/2007, de 17 de janeiro, 247-B/2008, de 30 de ...

... , aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, e o Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei ... 24 de junho, 236/80, de 18 de julho, 328/81, de 4 de dezembro, 262/83, de 16 de junho, 225/84, de 6 ... -Leis n.os 329-A/95, de 12 de dezembro, 14/96, de 6 de março, 68/96, de 31 de maio, 35/97, ... , pelas Leis n.os 59/99, de 30 de junho, e 16/2001, de 22 de junho, pelos Decretos-Leis n.os ...

... d) Mapa 4, relativo à classificação orgânica das ... n) Mapa 14, relativo às responsabilidades contratuais ... junho, da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprova ... do anexo එ à Portaria n.º 1011/2001, de 21 de agosto, com exceção do código 15, ou ...

... 4 - É com base nas considerações anteriores, ... 14 - O favorecimento do desencadeamento do processo ... , de 2 de Setembro, 7/2000, de 27 de Maio, 77/2001, de 13 de Julho, 97/2001, 98/2001, 99/2001 e ... pelo Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de Junho, alterado pelos Decretos-Leis n.os 36/97, de 31 ...

... Artigo 4.º Alteração ao Decreto Regulamentar n.º 09, de 14 de setembro ... Artigo 5.º Alteração ao ... n.º 2003/49/CE, do Conselho, de 3 de junho ... Artigo 97.º Dispensa de retenção na fonte ... -valias, realizadas antes de 1 de janeiro de 2001, ainda não incluída no lucro tributável nos ...