lei n º 14 2001 4 junho

... {word-spacing:3.851400px;}.wseb{word-spacing:4n-left:-20.010400px;}._4{margin-left:-14 ... os 2/2000, de 14 de julho, 2/2001, de 25 de agosto, 5/2006, de 31 de agosto, , de 14 de junho", 3/2015, de 12 de fevereiro, 4/2015, de 16 de mar\xC3" ...

... 2 de setembro, 7/2000 , de 27 de maio, 77/2001 , de 13 de julho, 97/2001 , 98/2001 , 99/2001 ... , 16/2007 , de 17 de abril, 59/2007 , de 4 de setembro, 61/2008 , de 31 de outubro, ... , de 29 de dezembro, e 212/89 , de 30 de junho, pela Lei n.º 57/91 , de 13 de agosto, pelos ... 6 de agosto, e pelas Leis n.os 27/2015 , de 14 de abril, 58/2015 , de 23 de junho, 130/2015 , ...

... Artigo 4.º Utilização condicionada das dotações ... Artigo 14.º Prazos médios de pagamento ... Artigo 15.º ... 5.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º ... SOLARH, regulado pelo Decreto-Lei n.º 39/2001, de 9 de fevereiro, ... alterado pelos ...

... -spacing:3.857999px;}.ls127{letter-spacing:4 ... do Decreto-Lei n.º 58/2017, de 6 de junho, assim se regulamentando os procedimentos de ... , alterado pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de junho, pelas Leis n. os 15/2002, de 22 ... Lei de Bases do Ambiente: Lei n.º 19/2014, de 14 de abril; Lei que cria no ordenamento jurídico ...

... pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo ... h) Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14" de maio, na redação da Declaração de Retifica\xC3" ... 4 - Em conformidade com o n.º 2 do artigo 4.º da ... das disposições do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é calculada nos termos ...

... constitucionais, em especial o disposto no n.º 4 do artigo 65.º, não consentem um arquétipo ... 14.ª As alterações e aditamentos introduzidos no ... pelo Decreto-Lei n.º 289/73, de 6 de junho, previa um programa de obras de urbanização ... V', já por força de medidas preventivas [2001 (156)] e, em definitivo, por força do POOC ...

N.º 117 19 de junho" de 2023 Pág. 8 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... digital e que altera as Diretivas 96/9/CE e 2001/29/CE ... Recorde-se que a iniciativa desta ... do texto comunitário, destaca-se que, a 4 de junho de ... 2021, a Comissão Europeia tornou ... anexo ao Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, na sua redação atual (CDADC), ou ...

... Nos termos do n.º 1 do seu artigo 4.º, essa transferência efetiva-se através de ... matérias previstas no Decreto-Lei n.º 276/2001 , de 17 de outubro, na sua redação atual. São ... , previsto no Decreto-Lei n.º 81/2013 , de 14 de junho, na sua redação atual, sempre que ...

... Administrativo (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro), e no uso das ... Nacional ao abrigo do n.º 5, n.º 13 e n.º 14.º do artigo 11.º e n.º 3 do artigo 15.º ... º -C do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação, no domínio florestal;v) ... no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de outubro, na sua atual redação, que ...

... ção (UE) 2019/990, da Comissão, de 17 de junho de 2019, que altera as listas de géneros e ... 14/2016 , de 9 de março, que estabelece o regime ... 4 - O presente decreto-lei procede também a um ... outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001 , ...

... pelo Decreto-Lei n.º 238/99, de 25 de junho, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do ... Para os efeitos previstos no n.º 1, do artigo 4.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 janeiro, na ... 2001, de 26 de março, Lei n.º 35/2014, de 20 de ... ágio com classificação não inferior a Bom (14 valores), conforme previsto no artigo 10.º ...

... 4 - A operacionalização do OPP e do OPJP é ... ência é o utilizado no n.º 8 do artigo 14.º e o conceito de custo é o utilizado pelo ... Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, aplicável por força do ... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, doravante LTFP, no que respeita aos acréscimos ...

... , aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e por meu Despacho n.º 23 de 11 de fevereiro de ... dezembro (LOE2019);Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Decreto-Lei n.º 29/2019 de ... /2008, de 31 de dezembro; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03 de fevereiro; Lei n. 68/2014 de 29 de ... conciliado com apêndice a que se refere o n.º 4 do artigo 34.º da Lei n. 68/2014 de 29 de ...

... à alteração à Lei n.º 9/2009 , de 4 de março. Procede à simplificação dos ... ção iniciada na Eslovénia, antes de 25 de junho de 1991, e na Croácia, antes de 8 de outubro de ... 14 - Royal Town Planning Institute. 15 - Chartered ... º, alínea d), do Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de ...

... º do Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º ... 4 - Posicionamento Remuneratório: De acordo com o ... 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, ... de trabalho - Transpõe a Diretiva n.º 2001/45/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 ...

... de serviço em reunião de Câmara de 24 de junho", pelo período de três anos, por possuírem curr\xC3" ... e Cultura de Espinho;Desde 01/01/2013 até 14/01/2015 - Exerceu funções de Chefe da Divisão ... Fórum de Arte e Cultura de Espinho;De 13/02/2001 até 15/06/2009 - Exerceu funções de Técnico ...

... ário de fundos disponíveis previsto no artigo 4.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, ... 5.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º ... SOLARH, regulado pelo Decreto-Lei n.º 39/2001, de 9 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis ... Artigo 14.º Programas específicos de mobilidade 1 - Para ...

... ), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 41.º desta última, e com os artigos 4.º e 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de ... artigo 10.º, ambos do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de ... 20 de junho (LTFP); Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Decreto-Lei n.º 204/98, de ...

... /77, de 25 de novembro, 200-C/80, de 24 de junho, 236/80, de 18 de julho, 328/81, de 4 de ... -Leis n.os 329-A/95, de 12 de dezembro, 14/96, de 6 de março, 68/96, de 31 de maio, 35/97, ... , pelas Leis n.os 59/99, de 30 de junho, e 16/2001, de 22 de junho, pelos Decretos-Leis n.os ...

... , aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual torna-se público que, ... ão em vigor) e do disposto nos n.º 1 do artigo 4.º e n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º ... o artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31/07, e tabela remuneratória única ... (2001). Estatística Aplicada -Vol. 1. Edições ...

... O Decreto-Lei n.º 79/2013, de 11 de junho, na sua redação atual, estabelece as regras ... Por seu turno, a Diretiva (UE) 2018/2001, do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... 11 ... N.º 68 5 de abril de 2023 Pág. 4 ... Diário da República, 1.ª série ... Nesse ... estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 33/2022, de 14 de maio. Todavia, perante ... dúvidas sobre a ...

Decreto-Lei n.º 62/2017 de 9 de junho O presente decreto-lei reúne a disciplina ... 4 - O presente decreto-lei procede ainda à ... fórmulas de transição; b) Diretiva n.º 2001/114/CE , do Conselho, de 20 de dezembro de 2001, ... Artigo 14.º Proibição de utilização de produtos ...

... 124/2001", de 17 de abril ... Contudo, a evoluçáo tecnol\xC3" ... 4 - As embalagens a utilizar na comercializaçáo ... -Leis n.os 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, 323/2001 de 17 de dezembro e pela ...

... , aprovado pela Lei n.º 13/91 , de 5 de junho, revisto e alterado pelas Leis n.os 130/99 , de ... 4 - Todas as entidades referidas no n.º 1 do ... n.os 29/2008/M , de 12 de agosto, e 14/2014/M , de 21 de novembro, bem como a ... 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M , de 22 de fevereiro, com a redação ...

... , como sejam, o crescimento do emprego em 4,3 % (4,2 % em 2018) e uma queda da taxa de ... a crescer apenas 1,0 % (2,3 % em 2018) (14). Manteve-se a trajetória de melhoria das contas ... ém, a reter que o DL.º 84/2019, de 24 de junho (50), continuou a obrigar as Regiões Autónomas ... Estado (artigo 73.º, n.º 1, da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, com as sucessivas ...