legislação parques estacionamento
3066 resultados para legislação parques estacionamento
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Aviso n.º 4058/2018
... Zona Industrial, a atualização da legislação das cedências e a correção de outras ... = 6,5 m; Passeio = 1,6 m (x2); Estacionamento =((2,5m) (x2)) (opcional); Caldeiras para ...; b) Instalar vazadouros, lixeiras, parques de sucata ou quaisquer outros depósitos de ...
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Aviso n.º 5064/2018
... da faixa de rodagem, tais como parques de estacionamento e miradouros; Plataforma da ...ções do presente capítulo e demais legislação aplicável e têm como objetivos: Preservar o ...
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Aviso n.º 17742/2020
..., banquetas ou taludes da estrada, por parques de estacionamento e miradouros a eles adjacentes, ... sua responsabilidade, nos termos da legislação. 5 - A zona de proteção de um imóvel ...
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Regulamento n.º 554/2018
... Regulamento Municipal de Espaços Verdes, Parques e Áreas de Conservação da Natureza e da ... I Disposições gerais Artigo 1.º Legislação Habilitante Constitui legislação habilitante do ..., para além dos parques de estacionamento, com a exceção de viaturas devidamente ...
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Aviso n.º 6116/2018
... que lhes é atribuído na legislação urbanística em vigor e, na sua ausência, em ...Artigo 46.º Estacionamento 1 - Nos novos edifícios deve ser assegurado no ...% em relação à área do prédio; c) Os parques de estacionamento à superfície devem ser ...
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Aviso n.º 12180-A/2017
... conceitos técnicos estabelecidos na legislação aplicável, sendo ainda considerados os ... e lazer ao ar livre, designadamente parques de merendas, miradouros ou estruturas de apoio; ... as condições de trânsito e estacionamento, nem provoquem movimentos permanentes de carga e ...
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Aviso n.º 8947/2018
...ção mais conducente com a atual legislação" em vigor; d) Definir novos critérios de localiza\xC3"... à exploração de recursos geológicos, parques eólicos, aproveitamentos hidroelétricos ou ... as condições de trânsito e de estacionamento ou provoquem movimentos de carga e descarga que ...
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Regulamento n.º 916/2021
...Estacionamento Indevido ou Abusivo. Regulamento Municipal de ... horas, ou a 30 dias, se estacionarem em parques a esse fim destinados; f) O que se verifique por ...ção dos veículos, nos termos da legislação ambiental em vigor, procedendo para o efeito ao ...
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Regulamento n.º 1131/2023
... n.º 50/2018, de 16 de agosto) e da legislação setorial. complementar que a concretizou, ditou a ... Se a ocupação ocorrer em zona de estacionamento de duração limitada, acresce por lugar e por ...3.5 — Parques e zonas de estacionamento abertos ao uso ...
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Acórdão nº 03538/15.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Maio de 2022
I-O Decreto-Lei n.º 146/2014, de 9 de outubro, veio regular as condições em que as empresas privadas concessionárias de estacionamento sujeito ao pagamento de taxa em vias sob jurisdição municipal podem exercer a atividade de fiscalização do estacionamento nas zonas que lhes estão concessionadas. II- Compete à Administração Municipal decidir, de acordo com a avaliação que faça do interesse...
...ção, construção e exploração de dois parques de estacionamento subterrâneos para viaturas e ... e do próprio Código da Estrada e legislação conexa, porquanto, encontra-se a exercer a ... -
Portaria n.º 135/2020
... 3 - Sem prejuízo do estabelecido na legislação aplicável, os marcos de incêndio devem ser ...ência; c) Edifícios para alojamento em parques de campismo, conforme estabelecido nas ...Artigo 215.º [..] Os parques de estacionamento exteriores devem ser servidos, no mínimo, por ...
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Aviso n.º 21277/2022
...[…]. 1 — Regem-se pela legislação aplicável as servidões e restrições de ...10 — Para o estacionamento obrigatório dentro dos lotes ou parcelas, e no ... ou por iniciativa privada, de jardins e parques urba-. nos coletivos, a utilizar para recreio e ...
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Aviso n.º 16534/2021
... habitacionais; Áreas destinadas a estacionamento, quando localizado em cave; Áreas destinadas a ..., unidades de valorização orgânica, parques eólicos, mini-hídricas, centrais solares ...d) .. e) .. f) Sem prejuízo da legislação em vigor, é permitida a construção de ...
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Aviso (extrato) n.º 3897/2022
...ística, em estabelecimentos hoteleiros, parques de campismo ou. no perímetro urbano de Oriola;. ...Artigo 96.º. Rede Viária e Estacionamento. 1 — Para a zona T3, a que se refere o artigo ...com a legislação aplicável;. b) Instalações desportivas e ...
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Aviso (extrato) n.º 3897/2022
...ística, em estabelecimentos hoteleiros, parques de campismo ou. no perímetro urbano de Oriola;. ...Artigo 96.º. Rede Viária e Estacionamento. 1 — Para a zona T3, a que se refere o artigo ...com a legislação aplicável;. b) Instalações desportivas e ...
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Aviso n.º 1947/2018
..., dotando-a de espaços de estacionamento; h) Definir uma rede de circulação pedonal ... anterior, obedecem ao disposto na legislação específica, cumulativamente, com as ... dos utentes, podendo incluir jardins, parques de merendas, instalações técnicas, ...
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Regulamento n.º 798/2019
...ção, incluindo as necessidades de estacionamento, a preservação patrimonial e as exigências ...ções do Código da Estrada e demais legislação em vigor.Artigo 3.ºDefinições1 - Para os ... horas, ou a 30 dias, se estacionarem em parques a esse fim destinados;f) O que se verifique por ...
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Regulamento n.º 916/2021
...Estacionamento. Indevido ou Abusivo. Regulamento Municipal de ... horas, ou a 30 dias, se estacionarem em parques a esse fim destinados;. f) O que se verifique por ...legislação ambiental em vigor, procedendo para o efeito ao ...
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Declaração de Retificação n.º 240/2018
... alinhamentos, e a satisfação do estacionamento necessário à atividade gerada.» No n.º 3 do ..., deve, sem prejuízo do disposto em legislação especifica, ser criado um parqueamento no ... atos e atividades: a) A instalação de parques de campismo associados a projetos de turismo de ...
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Aviso n.º 1489/2017
... e condicionada pelo disposto na legislação específica, cumulativamente com as disposições ... de turismo no espaço rural, parques de campismo e de caravanismo e empreendimentos de ...; ii) Áreas destinadas a estacionamento e serviços técnicos; iii) Terraços descobertos ...
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Aviso n.º 14803/2022
....º Espaços de utilização coletiva Os parques de merendas, praias fluviais e outros espaços de ..., acessos viários e pedonais, estacionamento automóvel, instalações sanitárias, ..., quando permitida e sem prejuízo da legislação aplicável, fica sujeita aos parâmetros ...
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Regulamento n.º 228/2022
...Estacionamento Indevido ou Abusivo. João Miguel Ferreira ... horas, ou a 30 dias, se estacionarem em parques destinados a esse fim;. f) O que se verifique por ...Artigo 16.º. Legislação subsidiária. Aos casos omissos no presente ...
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Aviso n.º 13624/2019
...êndios e atualizadas nos termos da legislação em vigor; b) Os condicionamentos à ... garantido, no interior do prédio, estacionamento" próprio para responder às necessidades da opera\xC3"...ção de estabelecimentos hoteleiros, de parques de campismo e de equipamentos de lazer, devendo ...
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Deliberação n.º 527/2018
... à exploração de recursos geológicos, parques eólicos, aproveitamentos hidroelétricos ou ...ção de veículos, as áreas de estacionamento marginal às faixas de rodagem, os passeios, ... anterior, obedecem ao disposto na legislação aplicável cumulativamente com as disposições ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
... significado que lhe é atribuído na legislação e regulamentos municipais em vigor à data da ...ção ou ampliação de campos de golfe, parques de campismo e instalações desportivas. SECÇÃO ... as condições de trânsito e estacionamento ou provoquem movimentos de carga e descarga que ...