legislação parques estacionamento

2968 resultados para legislação parques estacionamento

  • Regulamento n.º 543/2018
    ...ção ao Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por ... às condições de utilização dos parques e zonas de estacionamento definidas no mencionado ... 13 de Dezembro, ou de qualquer outra legislação aplicável. Artigo 25.º Fiscalização A ...
  • Despacho n.º 949/2023
    ...tema de gestão de parques de estacionamento n.º 301.25.23.6.023 — ...3 — Nos termos da legislação aplicável, são mantidos, em arquivo, os ...
  • Aviso n.º 5785/2018
    ... de turismo no espaço rural e parques de campismo e caravanismo; q) .. r) .. s) .. t) ... as condições de trânsito e estacionamento ou se traduzam em movimentos de cargas e ...v) .. (1) EN17 de acordo com a legislação em vigor; (2).. vi) .. 4 - .. a) .. b) .. c) .. ...
  • Aviso n.º 19624/2021
    ... económica através da implementação de parques empresariais plataformas logísticas e áreas de ... selvagens protegidas, nos termos da legislação em vigor nos termos da lei específica; c) Fixar ...estacionamento ou produção de movimentos de cargas e descargas ...
  • Portaria n.º 759/78, de 22 de Dezembro de 1978
    ... definidas no presente diploma e na legislação aduaneiraaplicável; c) Parques de estacionamento ...
  • Portaria n.º 756/78, de 22 de Dezembro de 1978
    ... definidas no presente diploma e na legislação aduaneiraaplicável; c) Parques de estacionamento ...
  • Aviso n.º DD2863, de 22 de Dezembro de 1978
    ... definidas no presente diploma e na legislação aduaneiraaplicável; c) Parques de estacionamento ...
  • Declaração n.º 76/2021
    ... % do valor médio; b) «Área de estacionamento», área definida para estacionamento e servida ... hoteleiros, nos termos da legislação aplicável; o) «Manutenção», conjunto de ... seguintes atividades: a) Instalação de parques de campismo e similares fora dos locais previstos ...
  • Aviso n.º 1497/2021
    ...ído por Equipamento e Edifício de Estacionamento; e) Cota de Soleira (c.s.): cota altimétrica da ...legislação aplicável, cumulativamente com as disposições ... a instalação de vazadouros, lixeiras, parques de sucata ou quaisquer outros depósitos ou ...
  • Regulamento n.º 375/2017
    ... proceder à compatibilização com legislação recente, designadamente, entre outros, o Decreto ....] t) [Revogada.] u) Lugar de estacionamento: área do domínio público ou privado destinada ... logradouros e interiores de quarteirões, parques e jardins com elevado interesse paisagístico ...
  • Regulamento n.º 71/2021
    .../2021 Sumário: Regulamento Municipal dos Parques e Jardins do Concelho do Barreiro. Frederico ... civil, nos termos da legislação em vigor. 2 - Em caso de acidente devem os ... os espaços pavimentados (exceto o estacionamento) e como segunda prioridade os espaços relvados ...
  • Regulamento n.º 884/2016
    ... em Situação de Abandono ou em Estacionamento Indevido ou Abusivo foi aprovado pela Assembleia ...Artigo 2.º Legislação Habilitante e Competências O presente ... horas, ou a 30 dias, se estacionarem em parques a esse fim destinados; f) O que se verifique por ...
  • Portaria n.º 190/2016
    ...ções do Código da Estrada e legislação complementar incumbe, entre outras, às câmaras ... privadas concessionárias de estacionamento sujeito ao pagamento de taxa e que como tal, ... urgência e transportes especiais;3.9 - Parques e zonas de estacionamento;3.10 - Poluição;3.11 ...
  • Declaração n.º 78/2021
    ... cuja interdição decorre de legislação específica e sem prejuízo das disposições ...; h) A instalação ou a ampliação de parques de campismo ou caravanismo e a prática de ...; b) Construção de parques de estacionamento, exceto aqueles que sirvam diretamente os utentes ...
  • Edital n.º 714/2016
    ... atual redação (RJUE) e de toda a legislação complementar que para ele remete, após consulta ...ísticos, conjuntos turísticos (resorts), parques de campismo e de caravanismo, estabelecimentos ...ível dos pavimentos; os lugares de estacionamento numerados; estendais; recetáculos postais; ...
  • Aviso n.º 4597/2021
    ... circulação na rede viária, do estacionamento, do comportamento dos condutores e peões, das ...ções do Código da Estrada e demais legislação complementar aplicável, estabelecendo as regras ... Os veículos autorizados a estacionar nos parques privativos são obrigatoriamente identificados ...
  • Regulamento n.º 553/2023
    ...ção do Regulamento Municipal de Estacionamento na Via Pública. Regulamento Municipal de ... de atualização face à nova legislação, pretendem-se simplificar e. condensar os ... horas, ou a 30 dias, se estacionarem em parques destinados a esse fim;. f) O que se verifique por ...
  • Declaração n.º 95/2020
    ... Além das definições contidas na legislação em vigor, são estabelecidas as seguintes no ... públicos, arruamentos, áreas de estacionamento público, áreas de equipamento e áreas verdes; ... urbanos é interdita a instalação de parques de sucata, depósitos de resíduos sólidos, ...
  • Regulamento n.º 344/2018
    ... em Situação de Abandono ou em Estacionamento Indevido ou Abusivo Preâmbulo Como consequência ...Artigo 2.º Legislação Habilitante e Competências O presente ... horas, ou a 30 dias, se estacionarem em parques a esse fim destinados; f) O que se verifique por ...
  • Regulamento n.º 442/2017
    ... existente sobre o trânsito e o estacionamento, é objetivo primeiro, dotar o Município de ...ções do Código da Estrada e demais legislação complementar, estabelecendo as regras relativas ...;f) Dar parecer sobre atribuição de parques de estacionamento privativos;g) Propor ou avaliar ...
  • Aviso n.º 24228/2022
    ... público hídrico é aplicável a legislação em vigor, designadamente. a Lei n.º 54/05, de 15 ...Estacionamento automóvel. 1 — Nas obras de construção e de ... ‘P’, destinam-se à utilização de parques de estacionamento. arborizado. 3 — Nas áreas ...
  • Despacho n.º 542/2023
    ...metros e sistemas de gestão de parques de estacionamento — Servimetro, S. A. Organismo ...4 — Nos termos da legislação aplicável, são mantidos, em arquivo, os ...
  • Despacho n.º 2225/2023
    ...tros e sistemas de gestão de parques de estacionamento — INOVA — Instituto de ...legislação aplicável, são mantidos, em arquivo, os ...
  • Aviso n.º 8553/2022
    ... n.º 15/2015, 19 de agosto e demais legislação que contenha vocabulário urbanístico e tem o ... as condições de trânsito e estacionamento e respeitem as disposições da categoria de ... como instalações móveis, estruturas ou parques . N.º 81 27 de abril de 2022 Pág. 424 ...
  • Declaração n.º 137-A/2021
    ...Artigo 28.º Parques de campismo e caravanismo fora dos aglomerados ... o disposto nos demais instrumentos e legislação aplicável. Artigo 57.º Princípios gerais e ..., que podem terminar em áreas de estacionamento ou de retorno; d) As novas vias de acesso à ...

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