legislação parques estacionamento
3066 resultados para legislação parques estacionamento
-
Aviso n.º 2245/2018
... ícolas preferenciais aplicar-se-á a legislação relativa à Reserva Agrícola Nacional, desde que ... de turismo de habitação, parques de campismo, de caravanismo, de auto caravanismo ... internos, caminhos de peões, estacionamento e acessos; Área de serviços - conjunto das ...
-
Aviso n.º 12234/2017
... por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os ... de churrasco, telheiros, piscinas, parques infantis, fornos tradicionais, pérgulas, ... menos, a totalidade de lugares de estacionamento exigidos nos termos da regulamentação ...
-
Edital n.º 983/2018
... considerados abandonados ou em estacionamento indevido ou abusivo no seu território, ... Município de Esposende, cumprindo a legislação ambiental, o Código da Estrada e demais ... horas, ou a 30 dias, se estacionarem em parques a esse fim destinados;c) O que se verifique por ...
-
Aviso n.º 1794/2019
... presente regulamento enquadra-se na legislação aplicável respeitante aos planos de ... as condições de trânsito e estacionamento ou provoquem movimentos de cargas e descargas que ... ção coletiva como jardins públicos, parques urbanos e praças com caráter estruturante nos ...
-
Aviso n.º 2600/2024
... qualificação do solo previstas na legislação do ordenamento do território em vigor, ... sólidos; barragens, mini -hídricas; parques eólicos; equipamentos de recreio e lazer e de ... poderá aceitar que as áreas de estacionamento sejam asseguradas ou criadas em áreas ...
-
Aviso n.º 8881/2018
... aquelas que se encontram listadas na legislação em vigor; b) Instalação de aterros sanitários, ... e devidamente licenciados, nomeadamente parques de campismo e caravanismo, acautelando sempre os ... quando destinada a arrumos e ou estacionamento; c) Colmatação - Preenchimento de parcelas ...
-
Aviso n.º 11653/2020
... de uso partilhado disponíveis em 3 parques de estacionamento que se distribuem pela cidade.A ... sanções que decorram da demais legislação em vigor.Artigo 12.ºCompetênciaTem competência ...
-
Aviso n.º 259/2023
... Artigo 13.º ... Estacionamento ... 1 — ... 2 — Sem prejuízo da legislação específica aplicável, se mais exigente, o ... 60 ou mais Unidades ... Alojamento ... Parques de Campismo e Caravanismo ... — 1 10 ...
-
Declaração n.º 5/2022
... público ou municipal, nos termos da legislação, através de obras de alteração e ... órios e plataformas de bombagem; b ) Parques de campismo e de caravanismo; c ) Instalações ... uso público, como ar- ruamentos, estacionamento, praças e espaços verdes; iv ) As edificações ...
-
Declaração n.º 5/2022
... público ou municipal, nos termos da legislação, através de obras de alteração e ... b) Parques de campismo e de caravanismo; ... c) ... ruamentos, estacionamento, praças e espaços verdes; ... iv) As ...
-
Aviso (extrato) n.º 9104/2017
... presente Regulamento, ao disposto na legislação aplicável. Artigo 6.º Riscos e Vulnerabilidades ... quais integram faixa de rodagem, estacionamento, pista de ciclistas, passeios, rede de percursos ... nos passeios, praças, ciclovias, e/ou parques de estacionamento, em áreas onde não seja ...
-
Aviso n.º 16179/2021
... e os demais conceitos definidos na legislação" e regulamentação aplicáveis. TÍTULO II Servid\xC3" ... com a EEM; b) A circulação e o estacionamento de veículos nas arribas e respetivas faixas de ... de combustíveis; l) A instalação de parques de campismo e de caravanismo (PCC); m) A ...
-
Aviso n.º 33/2021
... e das florestas constantes da legislação e regulamentação aplicável, designadamente os ... novos acessos viários, a construção de parques de estacionamento ou a alteração dos ...
-
Aviso n.º 14489/2016
... (ver documento original) Notas a) Estacionamento correspondente ao cumprimento da Portaria n.º ... de Tavira, Postura Municipal sobre Parques, Jardins, Espaços Verdes, Espaços de Jogo e ... ou autorizada nos termos da Legislação em vigor. 17 - Número de Pisos Número máximo ...
-
Regulamento n.º 16/2022
... a meios eletrónicos, exigida pela legislação em vigor, nomeadamente no artigo 8.º -A e nos ... estacionamento ou arrumos, bem como áreas técnicas; q ) ... 3 e 4, as vias de circulação em parques de estacio- namento para ligeiros devem possuir a ...
-
Regulamento n.º 16/2022
... a meios eletrónicos, exigida pela legislação em vigor, nomeadamente no ... artigo 8.º-A e nos ... estacionamento ou arrumos, bem como áreas técnicas; ... q) ... 3 e 4, as vias de circulação em parques de estacio- ... namento para ligeiros devem ...
-
Aviso n.º 23595/2023
... a meios eletrónicos, exigida pela legislação em vigor, nomeadamente no artigo 8.º -A e nos ... estacionamento ou arrumos, bem como áreas técnicas; q ) ... údico ou de lazer, as churrasqueiras, os parques infantis, os campos de jogos e outros ...
-
Aviso n.º 18469/2020
... que lhes é atribuído na legislação urbanística em vigor e, na sua ausência, em ... edifício; e) Áreas destinadas a estacionamento e arrecadações de apoio às diversas unidades ... depósitos de lixo ou entulhos, parques de sucata, lixeiras e depósitos de explosivos ...
-
Aviso n.º 17481/2021
... e do urbanismo, bem como na demais legislação e regulamentos aplicáveis. 2 - Sem prejuízo do ... , ainda que destinadas apenas a estacionamento; h) A execução de novos arruamentos e ... Parques de campismo e caravanismo; d) Espaços destinados ...
-
Aviso n.º 11761/2017
... e está sujeita ao disposto na legislação em vigor sobre a matéria. Artigo 7.º Regime de ... , unidades de valorização orgânica, parques eólicos, mini-hídricas ou outras instalações ... na envolvente; b) A dotação de estacionamento de acordo com o definido no presente regulamento; ...
-
Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... áveis cumulativamente com a demais legislação em vigor, em função da natureza e localização ... planos territoriais, nomeadamente novos parques temáticos, equipamentos de saúde e bem-estar, ... as condições de trânsito e estacionamento, ou provoquem movimentos de cargas e descargas ...
-
Aviso n.º 15943/2016
... exige-se uma capacidade mínima de estacionamento de um lugar por quarto em unidades hoteleiras ou ... , sem prejuízo do cumprimento da legislação aplicável e, quando necessário do parecer ... existentes a alargar ou a retificar; Parques de estacionamento; Nova ponte sobre o rio Vez. 3 ...
-
Aviso n.º 8303/2016
... de TER, turismo de habitação, parques de campismo e caravanismo, empreendimentos de ... -se nos termos do disposto na legislação em vigor. Na apreciação dos processos de ... /metros quadrados; 8 - Lugar de estacionamento - área livre de domínio público, afeta a ...
-
Aviso n.º 3054/2018
... público ou da concretização do estacionamento. Concomitantemente, as alterações ora propostas ... e da Edificação (RJUE) e na demais legislação e regulamentos aplicáveis, são ainda adotados ... , bebedouros, bocas de incêndios, parques infantis, parques de skate ou de outras ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2019/A
... e conjuntos comerciais, em parques" de estacionamento de acesso público e em operaç\xC3" ... ção dos princípios previstos na legislação aplicável, a implementação da mobilidade ...