legislação parques estacionamento
-
Aviso n.º 9297/2019
... Estrada e seu Regulamento e toda a legislação sobre trânsito, pelo que nele não serão ... urbanas é proibido o trânsito e estacionamento de manadas e outros grupos de animais nas vias ... Estacionamento do Cemitério Municipal; Parques de Estacionamento da Avenida Marginal; Parque de ...
-
Regulamento n.º 979/2016
... ao regulamento de circulação e estacionamento de Tróia que passa a ter a seguinte redação: ... às condições de utilização dos parques e zonas de estacionamento. Artigo 2.º Objeto e ... da Estrada, seu regulamento e demais legislação complementar, pelo que nele não são ...
-
Aviso n.º 10700/2023
... do Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município de Almeirim ... Projeto do ... do Código da Estrada e demais legislação ... complementar aplicável, estabelecendo as ... e parques de estacionamento de duração limitada; ... r) ...
-
Aviso n.º 19527/2023
... o Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município de Almeirim ... Regulamento de ... do Código da Estrada e demais legislação ... complementar aplicável, estabelecendo as ... zonas e parques de estacionamento de duração limitada; ... r) ...
-
Declaração n.º 131/2021
... solo ou do subsolo, de acordo com a legislação em vigor. 2 - As indústrias extrativas ... energético, designadamente parques" eólicos; g) A instalação de construções amov\xC3" ... trânsito público ou parques de estacionamento público; e) Linhas aéreas de transporte de ...
-
Aviso n.º 21751/2021
... ário: Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município de Almeirim ... Regulamento de ... do Código da Estrada e demais legislação ... complementar aplicável, estabelecendo as ... e parques de estacionamento de duração limitada; ... r) ...
-
Decreto-Lei n.º 107/2018
... rodoviários em matéria de estacionamento nas vias e espaços públicos sob jurisdição nicipal, para além dos destinados a parques ou zonas de estacionamento.O presente decreto-lei ... do Código da Estrada e sua legislação complementar, bem como dos regulamentos e ...
-
Edital n.º 513/2017
... ção do Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada, em anexo ao presente ... ou afetos a entidades que disponham de parques privativos, quando devidamente identificados; b) ... do Código da Estrada e demais legislação complementar aplicável. 2 - As dúvidas de ...
-
Resolução n.º 21/2006, de 13 de Fevereiro de 2006
... para o facto de, nos termos da legislação em vigor, o aldeamento turístico previsto no ... e fruição da rede viária, do estacionamento e das infra-estruturas; d) A regulação do ... à existência de lugar disponível nos parques de estacionamento previstos para o efeito ... 5 ...
-
Edital n.º 729/2022
... aplicáveis ao trânsito e ao estacionamento no Município, as regras ... relativas às ... mais centrais da Cidade, existem Parques de esta- ... cionamento de longa duração (PLD) ... veículos elétricos, e atendendo à legislação em vigor, designadamente o Decreto- ... -Lei n.º ...
-
Aviso n.º 20396/2022
... Estrada e na legislação complementar que exigem uma adequação das ... âmara Municipal deliberar sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais ... CAPÍTULO V ... Parques de Estacionamento ... Artigo 26.º ... Parques de ...
-
Regulamento n.º 847/2023
... o Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Tarifado de Duração Limi- ... tada do ... demais legislação em vigor ... CAPÍTULO II ... Estacionamento de ... f) O estacionamento de veículos, nos parques e zonas de estacionamento tarifado, destinados ...
-
Edital n.º 864/2016
... de Utilização do Parque de Estacionamento da Praça Dr. Machado de Matos, em anexo ao ... às condições de utilização dos parques de estacionamento, acautelando a posição ... dos veículos, nas condições da legislação vigente e do presente Regulamento. 2 - Os ...
-
Regulamento n.º 976/2022
... aplicáveis ao trânsito e ao estacionamento no Município, as regras ... relativas às ... mais centrais da Cidade, existem Parques de esta- ... cionamento de longa duração (PLD) ... veículos elétricos, e atendendo à legislação em vigor, ... designadamente o Decreto-Lei n.º ...
-
Regulamento n.º 920/2016
... Estacionamento do Edifício Cascais Center Nos termos do n.º 1 ... boa gestão quer para períodos em que os Parques se encontrem com lugares e ocupação ... do Código da Estrada e da legislação complementar. Artigo 5.º Tarifário 1 - A ...
-
Aviso n.º 15094/2008, de 15 de Maio de 2008
... Metrolgica de Sistemas de Gesto de Parques de Estacionamento 1 -- Atravs da Portaria n ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 22/2022/M
... no domínio do estacionamento público ... Proposta de lei à Assembleia da ... proibido, indevido ou abusivo nos parques ou zonas de estacionamento, vias e nos ... demais ... ção estatística, em cumprimento da legislação sobre a proteção de dados ... 4 — Na ...
-
Regulamento n.º 921/2016
... Estacionamento do Edifício Estoril Residence Nos termos do n.º ... de boa gestão para períodos em que os Parques se encontrem com lugares e ocupação ... do Código da Estrada e da legislação complementar. Artigo 5.º Tarifário 1 - A ...
-
Despacho n.º 3429/2020
... de parquímetros e sistemas de gestão de parques de estacionamento - LabCal - Laboratório de ... /90, de 9 de outubro;d) Nos termos da legislação aplicável, são mantidos, em arquivo, os ...
-
Despacho n.º 763/2023
... metros e sistemas de gestão de parques de estacionamento — ISQ — Instituto de Sol- ... 4 — Nos termos da legislação aplicável, são mantidos, em arquivo, os ...
-
Regulamento n.º 267/2021
... em Situação de Abandono ou em Estacionamento Indevido ou Abusivo. Consulta pública do projeto ... remoção de veículos em fim de vida dos parques de estacionamento e da via pública precavendo-se ... I Disposições gerais Artigo 1.º Legislação Habilitante O presente regulamento é elaborado ...
-
Regulamento n.º 692/2021
... em Situação de Abandono ou em Estacionamento Indevido ou Abusivo. Regulamento Municipal de ... remoção de veículos em fim de vida dos parques de estacionamento e da via pública precavendo-se ... I Disposições gerais Artigo 1.º Legislação Habilitante O presente regulamento é elaborado ...
-
Aviso n.º 17336/2023
... ção ao Regulamento Municipal de Estacionamento de Duração Limitada ... Aprova a Primeira ... 1 — O estacionamento nas zonas e parques de estacionamento referidos nos artigos ... da Estrada e demais legislação aplicável, são puníveis como ...
-
Edital n.º 73/2024
... em Situação de Abandono ou de Estacionamento Indevido ou Abusivo. Maria T eresa Belém ... A legislação atual referente a esta matéria e no contexto ... e ou indevidamente na via pública, parques e zonas de estacionamento na área de ...
-
Lei n.º 1/87, de 06 de Janeiro de 1987
... legislação em vigor ... Artigo 8.º FEF O FEF corresponde ... e aparelhos de medição; g) Estacionamento de veículos em parques ou outros locais a esse ...