legislação construção piscinas
1451 resultados para legislação construção piscinas
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Regulamento n.º 975/2022
... as regras complementares à legislação em vigor sobre. edificação e urbanização, ... urbanísticas e regras de construção. Artigo 5.º. Definições. Para efeitos de ...exclusão de piscinas. Artigo 11.º. Operações urbanísticas de ...
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Aviso n.º 6748/2022
...legislação em vigor, nomeadamente as constantes dos ...de construção e quaisquer trabalhos que alterem a topografia, ...piscinas...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
... até um máximo de 20 % da área de construção das edificações existentes na cidade romana da ... significado que lhe é atribuído na legislação e regulamentos municipais em vigor à data da ... ar livre, nomeadamente campos de jogos, piscinas, percursos pedonais e ciclovias; c) São ...
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Aviso n.º 14663/2021
..., entende-se por: a) Área de Construção do Edifício: Somatório das áreas de todos os ... anterior, obedecem ao disposto na legislação aplicável cumulativamente com as disposições ... (campos de futebol, campos de ténis, piscinas, etc.) e cemitérios, onde ocorrem atividades de ...
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Aviso n.º 12372/2018
... de nova estrutura e valores para as Piscinas Municipais e integração dos preços praticados ... número anterior deve constar que a construção foi realizada antes do ano de 1951, aplicável ... sejam obrigatórios nos termos da legislação em vigor devem ser integrados na solução global ...
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Regulamento n.º 94/2019
... Ordenamento do Território e demais legislação em vigor, designadamente em termos de defesa do ... metros quadrados; c) Área global de construção: o mesmo que área de construção, incluindo o ... territorial em vigor; e) Edificação de piscinas descobertas com uma área de plano de água igual ...
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Aviso n.º 5243/2017
...ção - a atividade ou o resultado da construção, reconstrução, ampliação, alteração ou ... loteamento, licenciada nos termos da legislação em vigor. s) Índice de Utilização do solo - ...Artigo 14.º Piscinas e Tanques de Rega 1 - As piscinas, os tanques de ...
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Aviso n.º 15291/2016
...ção - a atividade ou o resultado da construção, reconstrução, ampliação, alteração ou ... loteamento, licenciada nos termos da legislação em vigor; s) Índice de Utilização do solo - ...Artigo 14.º Piscinas e Tanques de Rega 1 - As piscinas, os tanques de ...
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Regulamento n.º 482/2017
... de Amares, sem prejuízo da demais legislação em vigor nesta matéria e do disposto nos planos ... Obras de reconstrução, as obras de construção subsequentes à demolição, total ou parcial, de ... erigir nos lotes, incluindo os anexos, piscinas, etc. 2 - Todos os espaços públicos a criar, ...
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Aviso n.º 20725/2023
... para o cálculo da área bruta de construção, delimitadas pelo perímetro exterior resultante. ... I e IV, bem como os previstos em legislação específica. aplicável. 2 — (Revogado). 3 — ...dos anexos e piscinas, se aplicável, devendo indicar a cota de soleira ...
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Regulamento n.º 495/2017
...ção: a atividade ou o resultado da construção, reconstrução, ampliação, alteração ou ... edificação principal, com exclusão de piscinas; x) RJUE: regime jurídico de urbanização ... pelos serviços de acordo com a legislação em vigor. 3 - O alinhamento das construções ...
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Despacho n.º 12205/2018
... da Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor. 2 - Sem prejuízo do disposto no ... Estudar, projetar e dirigir obras de construção civil, de empreendimentos municipais, de acordo ... funcionamento, gestão e vigilância das piscinas e gimnodesportivo municipais, devendo existir um ...
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Aviso n.º 18115/2021
..., e os demais conceitos definidos na legislação e regulamentação aplicáveis. 2 - No Município ...ções existentes; b) É interdita a construção numa faixa de 5 m medida para cada um dos lados ..., a área de implantação da piscina ou piscinas não é contabilizada para efeitos da aplicação ...
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Regulamento n.º 157/2019
... prosseguida pela mais recente legislação em matéria de gestão urbanística e do regime ... as regras em vigor à data da sua construção, assim como para efeitos da aplicação do regime ..., passatempos, com exclusão das piscinas, e que não seja utilizado com fins comerciais ou ...
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Regulamento n.º 138/2022
...; 3.4.2 — Ginásio municipal; 3.4.3 — Piscinas municipais; . N.º 27 8 de fevereiro de 2022 ..., nos termos e para os efeitos da legislação em vigor; 2 — Os/as Vereadores/as terão nesta ... a elaboração de programas de construção de habitação social e definir os papéis de ...
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Regulamento n.º 138/2022
...3.4.3 — Piscinas municipais;. N.º 27 8 de fevereiro de 2022 ..., nos termos e para os efeitos da legislação em vigor;. 2 — Os/as Vereadores/as terão nesta ... a elaboração de programas de construção de habitação social e definir os papéis. de ...
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Regulamento n.º 102/2023
...mente nos termos da legislação sobre o instituto do apoio judiciário, as ...ção livre de ginásios municipais, piscinas cobertas e campos de ténis munici-. pais (com .... . . . . . . . 11,52 €. 2.2 — Construção de bordadura em cantaria (alegrete) . . . . . . . ...
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Regulamento n.º 288/2017
... prosseguida pela mais recente legislação em matéria de gestão urbanística e do regime ... as regras em vigor à data da sua construção, assim como para efeitos da aplicação do regime ..., passatempos, com exclusão das piscinas, e que não seja utilizado com fins comerciais ou ...
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Aviso n.º 8289/2017
...ção ou parecer, nos termos da legislação em vigor, da Autoridade Nacional para a ... as seguintes atividades: i) A construção de novas edificações e obras de ampliação, ... ar livre, nomeadamente campos de jogos, piscinas, percursos pedonais e ciclovias; v) Número ...
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Regulamento n.º 266/2017
... projetos e licenciamento de obras de construção, ampliação ou alteração de edifícios, de um ... comprovada, nos termos da legislação geral, que pretendam exercer ou renovar uma ... pela utilização dos complexos das Piscinas Municipais e do Multiúsos de Odivelas 1 - O ...
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Aviso n.º 14401/2016
... a relevância económica do setor da construção civil, contribuir para a fixação das ...ção principal, com exclusão das piscinas; n) Estrutura da fachada - conjunto de elementos ... n.º 9/2009, de 29 de maio, e demais legislação aplicável. Redação proposta: «Artigo 3.º ...
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Edital n.º 470/2017
... de Penela, sem prejuízo de outra legislação que regule a matéria das edificações, da ...ção no solo - considera-se que uma construção tem caráter de permanência e se incorpora o ...ção privativa, com exclusão das piscinas com área superior a 10,00 m2; h) Estrutura da ...
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Regulamento n.º 906/2016
... mesmos e demais exigências a que a legislação, regulamentos e regras obriguem; 7 - Incumbe-lhe, ... nos domínios do urbanismo, da construção, da atividade económica, do património ...) Assegurar o funcionamento e gestão das piscinas municipais, nomeadamente de Amora e Corroios, em ...
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Aviso n.º 13080/2021
...4 - [..]. 5 - Nas obras de construção, conservação, reconstrução, alteração e ... da Albufeira do Vilar, nos termos da legislação em vigor e do presente Regulamento, são ... (campos de futebol, campos de ténis, piscinas, etc.), onde ocorrem atividades de carácter ...
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Declaração n.º 110/2022
...onde se insere;. b) Área bruta de construção — somatório das áreas brutas de pavimento ...namentos, piscinas e demais obras que não permitam a infiltração ...ção e bebidas, nos termos da legislação aplicável;. j) Faixa de proteção — zona ...