legislação construção piscinas
1418 resultados para legislação construção piscinas
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Despacho n.º 5530/2019
....º Grau); 3.3.4 - Núcleo de Gestão de Piscinas Municipais (3.º Grau). 3.4 - Divisão da ...; q) Dar cumprimento ao estipulado na legislação no que diz respeito às áreas de proteção ... Crasto e outros); c) Promover a construção e requalificação dos Parques e Espaços Verdes ...
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Despacho n.º 10023/2020
...10.2 - Unidade de Gestão de Piscinas Municipais e da Escola de Natação. 10.3 - ... do Pessoal Dirigente, e demais legislação aplicável, compete ao chefe de divisão: a) ... do Vereador do Pelouro, compete: 1) Construção do Equipamento e Vias Municipais: a) Elaborar, ...
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Aviso n.º 8220/2017
... e Logística de Sines, e de legislação entretanto alterada, revogada ou redundante. No ...ção de materiais de barro para construção e materiais refratários. 2 - As atividades ...: a) Novas construções, incluindo piscinas, terraços ou outras superfícies ...
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Declaração n.º 62/2021
...éis-apartamentos, de acordo com a legislação aplicável; ii) Instalações desportivas e ... diversas, nomeadamente campos de ténis, piscinas, parque aquático, zonas de desporto livre, não ...b) O índice máximo de construção é de 0,06 e o número máximo de pisos é de ...
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Despacho n.º 7652/2016
...ça no trabalho de acordo com a legislação, zelando pelo seu cumprimento; b) Manter ...árias à execução dos projetos de construção, conservação ou ampliação de obras municipais ...b) Nas Piscinas...
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Despacho n.º 4092/2023
...9.2 — Unidade de Gestão de Piscinas Municipais e da Escola de Natação. 9.3 — ... do Pessoal Dirigente, e demais legislação aplicável,. compete ao chefe de divisão:. a) ...1) Construção do Equipamento e Vias Municipais:. a) Elaborar, ...
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Edital n.º 268/2017
... a satisfazer nos projetos e na construção de espaços públicos, equipamentos coletivos e ... documento operativo e coerente com a legislação em vigor, consequente com a experiência ...6 - Para piscinas superiores a 150 m3, quando previsto, o seu ...
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Edital n.º 242/2018
... a satisfazer nos projetos e na construção de espaços públicos, equipamentos coletivos e ... documento operativo e coerente com a legislação em vigor, consequente com a experiência ...6 - Para piscinas superiores a 150 m3, quando previsto, o seu ...
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Edital n.º 796/2017
... redação, conjugado com toda a legislação específica e avulsa que para ele remete ou que ... edificação, contígua ou não, à construção principal, destinada a um uso complementar e/ou ... à prática desportiva, exceto piscinas e tanques, e os parques infantis, que impliquem a ...
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Acórdão nº 01892/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Fevereiro de 2003
I - Aos recursos jurisdicionais interpostos nos processos referidos no Dec. Lei 134/98, não são aplicáveis as regras dos artigos 113º e 115º da LPTA, contando-se o prazo para apresentação das alegações só a partir da notificação do despacho que os admita. II - O princípio da igualdade e da concorrência postula a consideração das propostas sempre e apenas pelo seu mérito relativo, em confronto...
... do concurso público de Concepção/Construção da cobertura de Piscinas - que lhe adjudicou a ...ções necessárias ao cumprimento da legislação sobre a concepção e construção de piscinas e ... -
Regulamento n.º 826/2021
... conjunto de espaços resultantes de construção fixa e permanente destinados à prática de uma ... Manso, n.º 59, e é composta por: 2.1 - Piscinas cobertas interiores com água aquecida: a) Um ... cães de assistência, nos termos da legislação específica aplicável. 3 - Não é permitida a ...
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Aviso n.º 12076/2020
... Obras e trabalhos na via pública, construção, instalação, uso e conservação de ... a atividade/evento nos termos da legislação aplicável em vigor, nomeadamente licença de ...ção de utilização, nomeadamente piscinas, muros ou demolições, a entrega dos elementos ...
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Despacho n.º 324/2022
...9.2 — Unidade de Gestão de Piscinas Municipais e da Escola de Natação. 9.3 — ... do Pessoal Dirigente, e demais legislação aplicável,. compete ao chefe de divisão:. a) ...1) Construção do Equipamento e Vias Municipais:. a) Elaborar, ...
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Despacho n.º 8564/2022
...9.2 — Unidade de Gestão de Piscinas Municipais e da Escola de Natação. 9.3 — ... do Pessoal Dirigente, e demais legislação aplicável,. compete ao chefe de divisão:. a) ...1 — Construção do Equipamento e Vias Municipais:. a) Elaborar, ...
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Despacho n.º 324/2022
... e Saúde 9.2 — Unidade de Gestão de Piscinas Municipais e da Escola de Natação 9.3 — ... do Pessoal Dirigente, e demais legislação aplicável, compete ao chefe de divisão: a ) ... do Vereador do Pelouro, compete: 1) Construção do Equipamento e Vias Municipais: a ) Elaborar, ...
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Despacho n.º 12709/2022
...9.2 — Unidade de Gestão de Piscinas Municipais e da Escola de Natação. 9.3 — ... do Pessoal Dirigente, e demais legislação aplicável,. compete ao chefe de divisão:. a) ...1) Construção do Equipamento e Vias Municipais:. a) Elaborar, ...
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Aviso n.º 2345/2019
... o funcionamento da receção das Piscinas Municipais com atendimento público ao utente. ...ões públicas-Lei n.º 4/2009 - 25 %;Legislação: Os diplomas supramencionados.Procedimento ... trabalho - 25 %;Normas técnicas de construção" civil - 25 %;Lei Geral do Trabalho em Funções P\xC3"...
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Despacho n.º 2597/2018
..., nos termos e para os efeitos da legislação em vigor. 2 - A afetação de pessoal pelas ... (3.º Grau); b) Núcleo de Gestão de Piscinas Municipais (3.º Grau); c) Núcleo de Desporto ... no âmbito do urbanismo, da construção, de ocupação do espaço público, da defesa e ...
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Edital n.º 369/2019
... redação, conjugado com toda a legislação específica e avulsa que para ele remete ou que ... Regulamento visam o incentivo à construção sustentável e a empreendimentos que contribuam ...ção principal, com exclusão das piscinas. f) Estufa de Jardim - edificação construída ...
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Aviso n.º 12234/2017
... de dezembro; h) Regime jurídico da construção e polícia dos cemitérios aprovado Decreto n.º ... por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os ... de equipamentos de churrasco, telheiros, piscinas, parques infantis, fornos tradicionais, ...
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Declaração n.º 58/2017
... significado que lhe é atribuído na legislação e regulamentos municipais em vigor à data da ...-pastoris, em regime extensivo; v) A construção de obras de saneamento básico independentemente ... diversas, nomeadamente campos de ténis, piscinas, zonas de desporto livre, não podendo em caso ...
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Aviso n.º 18471/2018
... definições: Afastamento da construção aos limites do lote (Dl) - distância mínima ... regulamento para estes espaços, a legislação em vigor e nunca ultrapassar o previsto no artigo ... equipamentos e estruturas de apoio, como piscinas, circuitos de manutenção, pistas de ...
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Aviso n.º 9337/2018
... de 3.º grau, do Núcleo de Gestão de Piscinas Municipais;Dr. Daniel Viana Martins, no cargo de ... (Curso: Técnicos de Desenho da Construção Civil - "Arquitetura, fases de projeto e ...
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Declaração n.º 24/2022
...vistas na legislação geral e especial em vigor e no Programa da Orla ...que prevalecem sobre as demais, a construção de novos equipamentos subordina-se às seguintes. ...s) E18 — área afeta às piscinas municipais, academia de ténis, equipamento ...
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Declaração n.º 24/2022
... no presente Plano, as pre- vistas na legislação geral e especial em vigor e no Programa da Orla ... e que prevalecem sobre as demais, a construção de novos equipamentos subordina -se às ... de bebidas; s ) E18 — área afeta às piscinas municipais, academia de ténis, equipamento ...