legislação construção piscinas
1418 resultados para legislação construção piscinas
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Edital n.º 369/2019
... redação, conjugado com toda a legislação específica e avulsa que para ele remete ou que ... Regulamento visam o incentivo à construção sustentável e a empreendimentos que contribuam ... ção principal, com exclusão das piscinas. f) Estufa de Jardim - edificação construída ...
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Aviso n.º 18471/2018
... definições: Afastamento da construção aos limites do lote (Dl) - distância mínima ... regulamento para estes espaços, a legislação em vigor e nunca ultrapassar o previsto no artigo ... equipamentos e estruturas de apoio, como piscinas, circuitos de manutenção, pistas de ...
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Edital n.º 1014/2021
... legislação ... Artigo 4.º ... 1 — O presente Regulamento ... taxa pela concessão de licença de construção, ampliação, ... beneficiação, modificação ... dos equipamentos municipais, como as Piscinas e Palácio dos Des- ... portos (condicionado à ...
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Despacho n.º 2597/2018
... , nos termos e para os efeitos da legislação em vigor. 2 - A afetação de pessoal pelas ... (3.º Grau); b) Núcleo de Gestão de Piscinas Municipais (3.º Grau); c) Núcleo de Desporto ... no âmbito do urbanismo, da construção, de ocupação do espaço público, da defesa e ...
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Declaração n.º 58/2017
... significado que lhe é atribuído na legislação e regulamentos municipais em vigor à data da ... -pastoris, em regime extensivo; v) A construção de obras de saneamento básico independentemente ... diversas, nomeadamente campos de ténis, piscinas, zonas de desporto livre, não podendo em caso ...
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Aviso n.º 2345/2019
... o funcionamento da receção das Piscinas Municipais com atendimento público ao utente ... ões públicas-Lei n.º 4/2009 - 25 %;Legislação: Os diplomas supramencionados.Procedimento ... trabalho - 25 %;Normas técnicas de construção" civil - 25 %;Lei Geral do Trabalho em Funções P\xC3" ...
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Declaração n.º 24/2022
... no presente Plano, as pre- vistas na legislação geral e especial em vigor e no Programa da Orla ... e que prevalecem sobre as demais, a construção de novos equipamentos subordina -se às ... de bebidas; s ) E18 — área afeta às piscinas municipais, academia de ténis, equipamento ...
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Regulamento n.º 90/2018
... do território em vigor e demais legislação" ou regulamentos que se lhe sobreponham. Artigo 2.\xC2" ... efeitos de índice e de área de construção, destinando-se predominantemente à instalação ... acessos, estacionamentos, anexos e piscinas e, de modo geral, todas as que impermeabilizem o ...
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Aviso n.º 13041/2019
... aquelas que se encontram listadas na legislação em vigor, não incluindo as ações necessárias ... um aumento da área total de construção, sem aumento da área de implantação, da altura ... turísticos (por exemplo, apoios a piscinas); c) Instalações e infraestruturas previstas em ...
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Declaração n.º 80/2019
... aquelas que se encontram listadas na legislação em vigor, não incluindo as ações necessárias ... legalmente competentes: a) Obras de construção, sequenciais a obras de demolição, desde que as ... turísticos (por exemplo, apoios a piscinas); c) Instalações e infraestruturas previstas em ...
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Regulamento n.º 686/2021
... i) A construção de apoios à instalação fica sujeita ao regime ... ípio de Cantanhede, sem prejuízo da legislação em vigor nesta matéria e do disposto nos Planos ... 6.º-A do RJUE, os campos de jogos, piscinas com área inferior a 25,00 m2, alpendres com ...
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Aviso n.º 7582/2017
... entende-se por: a) Área bruta de construção - o valor, expresso em metros quadrados, ... , para além do disposto na legislação aplicável, dos seguintes elementos: a) Planta de ... amovíveis ou ligeiros, designadamente piscinas; v) A construção deve ser amovível e ligeira; ...
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Aviso n.º 13424/2021
... de armazenamento de materiais de construção e demolição, de sucata, e de veículos em fim ... legislação aplicável, dos seguintes elementos: a) ... e lazer de ar livre (campos de jogos, piscinas, percursos pedonais e ciclovias); vi) Aos hotéis ...
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Aviso n.º 9337/2018
... de 3.º grau, do Núcleo de Gestão de Piscinas Municipais;Dr. Daniel Viana Martins, no cargo de ... (Curso: Técnicos de Desenho da Construção Civil - "Arquitetura, fases de projeto e ...
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Aviso (extrato) n.º 2937/2024
... área de Tratamento e Manu- tenção das Piscinas Municipais (Divisão de Desenvolvimento ... nomeadamente assegurar tarefas de construção, manutenção e conservação de passeios (lancis ... ções estrangeiras previstas pela legislação portuguesa aplicável. 3.2 — Os candidatos ...
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Regulamento n.º 960/2021
... ência de uma taxa especial para a construção, reconstrução, ampliação e ... alteração de ... paga, nos termos da legislação em vigor ... Artigo 15.º ... Cobrança das ... piscinas, ... depósitos ou outros está sujeita ao ...
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Aviso n.º 13816/2018
... complementar admite-se a existência de piscinas, de equipamentos desportivos e de lazer. b) ... e outro; «Área total de construção (ATC)» - Soma das áreas brutas cobertas de ... e regem-se pelo disposto na legislação aplicável. CAPÍTULO II Do uso, ocupação e ...
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Aviso n.º 14342/2019
... aquelas que se encontram listadas na legislação em vigor, não incluindo as ações necessárias ... legalmente competentes: a) Obras de construção, sequenciais a obras de demolição, desde que as ... turísticos (por exemplo, apoios a piscinas); c) Instalações e infraestruturas previstas no ...
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Declaração n.º 63/2019
... aquelas que se encontram listadas na legislação em vigor, não incluindo as ações necessárias ... legalmente competentes: a) Obras de construção, sequenciais a obras de demolição, desde que as ... turísticos (por exemplo, apoios a piscinas); c) Instalações e infraestruturas previstas no ...
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Aviso n.º 11761/2017
... e está sujeita ao disposto na legislação em vigor sobre a matéria. Artigo 7.º Regime de ... é condicionada à existência ou construção de um acesso público ou privado entre o ... ísticas, englobando praias marítimas, piscinas naturais e outras situações adaptadas que ...
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Aviso n.º 19624/2021
... vagens protegidas, nos termos da legislação em vigor nos termos da lei específica; ... c) ... f) «Construção amovível ou ligeira»: uma estrutura construída ... e lazer de ar livre (campos de jogos, piscinas, percursos ... pedonais e ciclovias); ... vi) ...
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Aviso n.º 10380/2021
... ção do solo máximo e do índice de construção bruto máximo previsto, sem prejuízo de não ser ... legislação específica, regulamentos municipais ou planos de ... de muros de vedação, muros de suporte, piscinas e outros equipamentos lúdicos, nos termos do ...
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Declaração n.º 124/2021
... com as interdições previstas em legislação específica e as restantes ... disposições da ... , e obras de urbanização, de construção, de re- ... construção sem preservação das ... a impermeabilização do solo, como piscinas; ... b) Quando localizadas em subzona B.III: ...
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Edital n.º 442/2017
... de dezembro, as quais por força da legislação que tem sucedido, impõe que sejam alteradas e ... b) Anexos - construção destinada ao uso complementar da construção ... 1 e 21.2 22.1 - Construção de tanques/piscinas e outros recipientes - 78,56 22.1.1 - Por m3 ou ...
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Regulamento n.º 732/2018
... de atualização para se adaptar à legislação em vigor, nomeadamente, por força das ... Anexos: a construção menor destinada a uso complementar da ... 6.º-A do RJUE, os campos de jogos, piscinas com área inferior a 25,00 m2, alpendres com ...