legislação construção piscinas
1418 resultados para legislação construção piscinas
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Regulamento n.º 1080/2016
... I Disposições gerais Artigo 1.º Legislação habilitante O presente Regulamento é elaborado ... : i) ginásio: 50 % de redução; ii) Piscinas Municipais cobertas: 20 % de redução; iii) ... licenças camarárias para obras de construção de habitação própria e ocupação da via ...
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Regulamento n.º 684/2019
... ção Pública e com a demais legislação relativa à modernização administrativa. A ... nas tarefas de planeamento e construção dos equipamentos educativos; g) Elaborar o ... ) Assegurar o funcionamento e gestão das piscinas municipais em todos os seus domínios, ...
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Declaração n.º 78/2021
... loteamento aprovados, licenças de construção" emitidas ou projetos de construção aprovados at\xC3" ... cuja interdição decorre de legislação específica e sem prejuízo das disposições ... turísticos (por exemplo, apoios a piscinas); c) Instalações e infraestruturas previstas em ...
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Declaração n.º 124/2021
... com as interdições previstas em legislação específica e as restantes disposições da ... , e obras de urbanização, de construção, de reconstrução sem preservação das ... a impermeabilização do solo, como piscinas; b) Quando localizadas em subzona B.III: i) Área ...
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Declaração n.º 51/2019
... aquelas que se encontram listadas na legislação em vigor, não incluindo as ações necessárias ... legalmente competentes:a) Obras de construção, sequenciais a obras de demolição, desde que as ... turísticos (por exemplo, apoios a piscinas);c) Instalações e infraestruturas previstas no ...
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Declaração n.º 88/2019
... aquelas que se encontram listadas na legislação em vigor, não incluindo as ações necessárias ... legalmente competentes: a) Obras de construção, sequenciais a obras de demolição, desde que as ... turísticos (por exemplo, apoios a piscinas); c) Instalações e infraestruturas previstas em ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... áveis cumulativamente com a demais legislação em vigor, em função da natureza e localização ... áreas e a área dos lotes ou de construção admitida, excluindo destas a afeta a equipamentos ... lazer de ar livre, como campo de jogos, piscinas, percursos pedonais e ciclovias, entre outros. 2 ...
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Edital n.º 293/2021
... legislação em vigor.Artigo 4.ºÂmbito1 - O presente ... taxa pela concessão de licença de construção, ampliação, beneficiação, modificação ou ... dos equipamentos municipais, como as Piscinas e Palácio dos Desportos (condicionado à ...
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Regulamento n.º 538/2021
... previstos nos regulamentos e demais legislação em vigor.Artigo 4.ºÂmbito de aplicação1 - ... taxas pela concessão de licença de construção, ampliação, beneficiação, modificação, ou ... anterior, as obras de construção de piscinas;d) Acesso gratuito às iniciativas de carácter ...
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Edital n.º 1014/2021
... legislação em vigor.Artigo 4.ºÂmbito1 - O presente ... taxa pela concessão de licença de construção, ampliação, beneficiação, modificação ou ... dos equipamentos municipais, como as Piscinas e Palácio dos Desportos (condicionado à ...
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Aviso n.º 11362/2022
... a área de implantação, área de construção, altura da ... edificação, número de camas, ... do terreno, com respeito pela legislação em matéria de acessibilidade ... aos edifícios, ... de estruturas de recreio (designadamente piscinas e respetivas ... instalações de apoio e ...
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Aviso n.º 6307/2017
... no presente Plano, as previstas na legislação geral e especial em vigor, prevalecendo as mais ... (o presente Plano); c) ac - área de construção corrigida; d) LBSOTU - Lei n.º 31/2014, de 30 de ... campos de jogos, pista de atletismo, piscinas cobertas, piscina descoberta e campo de basebol, ...
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Declaração n.º 79/2021
... além das interdições previstas em legislação específica, e sem prejuízo das disposições ... , bem como de quaisquer obras de construção ou de ampliação; b) A abertura de caminhos; c) ... ícios, vias, passeios, estacionamentos, piscinas e demais obras que não permitam a infiltração ...
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Regulamento n.º 41/2024
... probatoria- mente nos termos da legislação sobre o instituto do apoio judiciário, as ... ção livre de ginásios municipais, piscinas cobertas e campos de ténis munici- pais (com ... 11.93 € 2.2 — Construção de bordadura em cantaria (alegrete) ...
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Aviso n.º 7315/2023
... Artigo 1.º ... Legislação habilitante ... 1 — O presente Regulamento é ... ção ao loteamento e afins, de construção, ampliação ou da intensificação da ... Artigo 13.º ... Piscinas Municipais ... 1 Piscinas Municipais Exteriores ...
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Despacho n.º 2064/2021
... ção pública, de acordo com a legislação em vigor; Assim: Nos termos e para os efeitos do ... , tanto dentro como fora de uma construção; d) «Águas transfronteiriças», todas as ... piscinas), aguarda regulamentação. Objetivos b.1: ...
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Aviso n.º 19635/2021
... nos termos da legislação específica aplicável e a colheita de pedra ... , e obras de urbanização, de construção, de ... reconstrução sem preservação das ... E3 ... Piscinas naturais do Rio Fafião — Cabril ...
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Regulamento n.º 601/2020
... ou outras, bem como a terrenos para construção situados na área desta freguesia e que utilizem ... cumprir este regulamento e demais legislação aplicável. 3 - É também da competência da ... Artigo 23.º Abastecimento de piscinas 1 - É expressamente proibido o uso de água de ...
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Declaração n.º 82/2021
... construção» a dimensão vertical máxima da construção ... ícios, vias, passeios, estacionamentos, piscinas e demais obras que não permitam a infiltração ... ção e bebidas, nos termos da legislação aplicável; j) «Erosão» - processo de ...
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Edital n.º 725/2022
... as regras complementares à legislação em vi- ... gor sobre edificação e ... urbanísticas e regras de construção ... Artigo 5.º ... Definições ... Para efeitos ... exclusão de piscinas ... Artigo 11.º ... Operações urbanísticas ...
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Despacho n.º 11115/2018
... de Qualidade de Água, Resíduos e Piscinas Municipais. Artigo 17.º Estrutura Flexível 1 - ... Câmara Municipal, sem prejuízo da legislação aplicável em vigor. Artigo 27.º Regulamentos ... Municipal (POM) que incluem a construção de um Sistema de Informação Geográfica (SIG) ...
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Despacho n.º 8378/2016
... ; 1.7.1 - Pavilhão Municipal; 1.7.2 - Piscinas Municipais; 2 - A Unidade de Administração e ... , nos termos e para os efeitos da legislação em vigor; 2 - Os/as Vereadores/as terão nesta ... a elaboração de programas de construção de habitação social e definir os papéis de ...
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Regulamento n.º 444/2018
... ; 1.7.1 - Pavilhão Municipal; 1.7.2 - Piscinas Municipais; 2 - A Unidade de Administração e ... , nos termos e para os efeitos da legislação em vigor; 2 - Os/as Vereadores/as terão nesta ... a elaboração de programas de construção de habitação social e definir os papéis de ...
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Regulamento n.º 389/2023
... i) A obras de construção ou adaptação, desde que diretamente ... k) Piscinas ou termas; ... l) Postos de Turismo; ... m) ... 1 — Nos termos do disposto na legislação de proteção de dados pessoais, o Município, na ...
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Aviso n.º 8347/2023
... áveis cumulativamente com a demais legislação em ... vigor, em função da natureza e ... maioritária (maior extensão de construção medida em metros lineares) ocorre ou está ... passeios, estacionamentos, piscinas e demais obras que impermeabilizam o terreno ...