legislação centros comerciais
3262 resultados para legislação centros comerciais
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... apro- ximar progressivamente a sua legislação nos setores perti- nentes da legislação da UE, ... capítulo são aplicáveis às trocas comerciais de mercadorias ( 1 ) entre as Partes. 2 — Para ... e produtos à base de carne; — Centros de depuração e de expedição para moluscos ...
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Aviso n.º 8047/2016
... de Conservação, e sem prejuízo de legislação específica em vigor e das ações interditas ... ampliação de armazéns, de espaços comerciais de dimensão relevante, e de indústrias, desde ... os seguintes usos compatíveis: a) Centros de interpretação da paisagem/natureza ou outros ...
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Decreto-Lei n.º 74/2017
... P., e respetivos centros distritais da segurança social quando praticadas ... se prazo superior for fixado em legislação especial. 4 - Para efeitos do disposto nos n.os 1 ... de: a) Comércio a retalho e conjuntos comerciais, bem como estabelecimentos de comércio por ...
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Regulamento n.º 594/2018
... º 594/2018 Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos Nota ... segunda, nos termos e condições da legislação" aplicável e do presente regulamento; s) «Deposi\xC3" ... à apreciação do tribunal arbitral dos centros ...
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Em vigor
Lei n.º 83/2017 . Medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo
... FINANCIAMENTO DO TERRORISMO ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 31-12-2021 ... , a outras pessoas coletivas ou a centros" de interesses ... coletivos sem personalidade jur\xC3" ... como tendo relações societárias, comerciais ou profissionais com pessoa politicamente ... ee) ...
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Regulamento n.º 560/2019
... ão planeada de atividades industriais, comerciais, de armazenagem e de serviços, cujo ... ao preço base de (euro) 22,00)/m2; b) De Centros" de Apoio à Instalação Empresarial e de Instala\xC3" ... utentes deverão respeitar a legislação ambiental em vigor, quer no processo de ...
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Despacho n.º 3104/2021
... interdição da apanha de bivalves comerciais da costa portuguesa; h) Avaliar a distribuição ... P.; e) Colaborar com outros centros" meteorológicos nacionais e internacionais no dom\xC3" ... navegação aérea, de acordo com a legislação nacional e internacional; b) Promover, assegurar ...
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Despacho n.º 7922/2020
... interdição da apanha de bivalves comerciais da costa portuguesa; h) Avaliar a distribuição ... P.; e) Colaborar com outros centros" meteorológicos nacionais e internacionais no dom\xC3" ... navegação aérea, de acordo com a legislação nacional e internacional; b) Promover, assegurar ...
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Despacho n.º 8416/2021
... interdição da apanha de bivalves comerciais da costa portuguesa; h) Avaliar a distribuição ... P.; e) Colaborar com outros centros" meteorológicos nacionais e internacionais no dom\xC3" ... navegação aérea, de acordo com a legislação nacional e internacional; b) Promover, assegurar ...
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Despacho n.º 5429/2018
... interdição da apanha de bivalves comerciais da costa portuguesa; h) Avaliar a distribuição ... P.; e) Colaborar com outros centros" meteorológicos nacionais e internacionais no dom\xC3" ... navegação aérea, de acordo com a legislação nacional e internacional; b) Promover, assegurar ...
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Aviso n.º 12030/2020
... , designado Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos, julga-se ... que aprova a Lei da Água e demais legislação complementar, no Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de ... especiais, tais como hospitais, centros de saúde, escolas e similares e estabelecimentos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021
... ços através dos meios digitais e dos centros de contacto com os cidadãos e as empresas ... de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços; e) A fixação de regras ... , na sua redação atual, e na demais legislação aplicável. 2 - Os equipamentos de diversão e ...
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Declaração n.º 88/2021
... observará o disposto na demais legislação vigente, nomeadamente no Regulamento Geral de ... ção de atividades residenciais, comerciais e de serviços, embora sejam permitidas outras ... - Os centros históricos das cidades europeias foram ...
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Decreto-Lei n.º 63/2019
... ções institucionais, incluindo os centros de interface tecnológicos, considerando a sua ... comerciais, após um processo de avaliação que considere, ... não prejudica a aplicação da legislação e regulamentação especial aplicável aos ...
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Aviso n.º 13568/2021
... , designado Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos, do ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... produzidos nas habitações nos pontos ou centros de recolha disponibilizados pelo município ou em ...
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Aviso n.º 12234/2017
... de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de ... por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os ... de serviços, incluindo os localizados em centros comerciais, podem estar abertos entre as 6 e as ...
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Regulamento n.º 468/2017
... dos horários das grandes superfícies comerciais para as Autarquias, incluindo-os no regime geral ... gerais Artigo 1.º Âmbito, objeto e legislação habilitante 1 - O Regulamento Municipal dos ... ção específica aplicável; d) Os centros médicos e/ou de enfermagem; e) As clínicas ...
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Regulamento n.º 758/2020
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... Regulatórios e das relações comerciais (do artigo 17.º do Regulamento n.º 446/2018, e ... à apreciação do tribunal arbitral dos centros de arbitragem de conflitos de consumo legalmente ...
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Aviso n.º 14003/2019
... pública é o decorrente da legislação específica que lhes seja aplicável. 2 - As ... equipamentos, serviços e atividades comerciais e produtivas compatíveis, desde que verifiquem ... , estabelecendo a comunicação entre os centros principais e destes com os principais portos, ...
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Aviso n.º 16677/2020
... ão planeada de atividades industriais, comerciais, de armazenagem e de serviços, cujo ... ços; b) Área para a instalação de Centros de Apoio à Instalação Empresarial (CAIE); c) ... utentes deverão respeitar a legislação ambiental em vigor, quer no processo de ...
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Aviso n.º 9635/2016
... de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços nos termos ... cidadãos, sempre sem prejuízo da legislação laboral e do ruído. Em cumprimento do ... relativas a países, organismos oficiais, centros culturais, religiosos, desportivos, ou ...
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Decreto-Lei n.º 33/2017
... centros de agrupamento, para posterior tratamento e ... as diversas alterações a que a legislação nacional foi sujeita, nela se mantêm ainda as ... regras especiais relativas a amostras comerciais e artigos de exposição previstas no artigo ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 7-2-2022 Pág ... Secção X Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes ... , com objetivos filantrópicos ou comerciais, que ... contribui com recursos financeiros para ...
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Aviso n.º 1912/2019
... legislação aplicável em vigor. 5 - ... Artigo 78.º [ ... ] 1 ... os seguintes usos compatíveis: a) Centros de interpretação da paisagem/natureza ou outros ... ção industrial, de armazenagem e comerciais, complementares à atividade agrícola, ...
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Regulamento n.º 548/2021
... ão planeada de atividades industriais, comerciais, de armazenagem e de serviços, cujo ... ços; b) Área para a instalação de Centros de Apoio à Instalação Empresarial (CAIE); c) ... utentes deverão respeitar a legislação ambiental em vigor, quer no processo de ...