Indústria mineira
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Resolução n.º 114/2005, de 04 de Julho de 2005
... -culturais, a actividades económicas de comércio, serviços, indústria ligeira e turismo; b) Os usos referidos na alínea anterior serão ... museológica corresponde à parte da área da antiga exploração mineira abrangida pelos limites do Plano, constantes da planta de síntese ... 2 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... florestal ou agrícola; ii) resíduos vegetais provenientes da indústria de transformação de produtos alimentares, se o calor gerado for ... ânea que esteja separada, de modo seguro, de qualquer actividade mineira; ii) Não devem ser admitidos resíduos que contenham ou possam gerar ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... florestal ou agrícola; ii) resíduos vegetais provenientes da indústria de transformação ... de produtos alimentares, se o calor gerado for ... ânea que esteja separada, de modo seguro, de qualquer actividade mineira; ... ii) Não devem ser admitidos resíduos que contenham ou possam gerar ...
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Resolução n.º 83/95, de 01 de Setembro de 1995
... ão industrial, mas permite-se também a instalação de pequena indústria isolada, desde que compatível com a função habitacional e com os ... , e Decreto Regulamentar n.° 75/82, de 20 de Outubro; Concessão mineira da Ladeira das Vinhas: Decreto-Lei n.° 88/90, de 16 de Março; ...
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Em vigor
Lei n.º 15/2001 . Reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização judiciária tributária e estabelece um novo regime geral para as infracções tributárias
... Equiparação da concessão mineira" a ... Artigo 252.º Outras modalidades de venda ... Artigo 253.º Adjudica\xC3" ... domicílio, e daqueles onde tenha bens ou exerça comércio ou indústria, a fim de serem apensados ao processo de ... Artigo 182.º ...
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Resolução n.º 39/2006, de 28 de Abril de 2006
... modernização e a reestruturação de determinados sectores da indústria andina, bem como a cooperação industrial entre agentes económicos, com ... Artigo 24.º Cooperação em matéria de exploração mineira As Partes acordam em que a cooperação nesta matéria deve ter em conta ...
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Resolução n.º 107/2004, de 23 de Julho de 2004
... -se à implantação de edifícios e instalações para a indústria, oficinas para prestação de serviços diversos e armazéns, compatíveis ... situada a nordeste de Cabeço de Vide e uma concessão mineira a sul de Vale deSeda ... 2 - A exploração dos recursos geológicos ...
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Edital n.º 394/2007, de 14 de Maio de 2007
... çáo de matérias-primas, tais como resíduos de exploraçáo mineira ou petrolífera; m) Matérias contaminadas, tais como óleos contaminados ... indústria em aglomerados urbanos ... Tabela n.o 1 ... Parâmetros de dimensionamento ...
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Decreto-Lei n.º 154/91, de 23 de Abril de 1991
... da situação dos imóveis ou naqueles onde exerça comércio, indústria ou outra actividade, devendo também, quando for caso disso, provar para o ... ; d) Se o estabelecimento comercial ou industrial, ou a concessão mineira, cujo direito à exploração haja sido penhorado, se encontrar ...
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Despacho n.º 11856/2006, de 02 de Junho de 2006
... mineira ... EN 1127-2:2002 ... Segurança dos carros de ... EN ISO 9614-3:2002 ... Máquinas para a indústria têxtil€S€Código ... 27-11-2001 de ensaio acústico€S€Parte 1: ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... fracos ganhos de eficiência no sistema electroprodutor e na indústria em geral ... 72 - A distribuição geográfica da procura reflecte a ... e assegurar a logística inversa dos resíduos da exploração mineira e de inertes com respeito pelos valores ambientais (2006-2013) ...
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Acórdão nº 035590 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Março de 2002
Apurado que a recorrente, titular de quatro alvarás de concessões mineiras (dois desde 1977 e os outros dois desde 1980), só desenvolveu actividade de exploração das minas de 1984 a 1987, tendo suspenso a exploração desde 1988 sem para tal ter solicitado e obtido autorização, e que, apesar de notificada da deliberação do Conselho Directivo do Instituto Geológico e Mineiro, de 30/12/1993, que a...
... Notificado o Ministro da Indústria e Energia, nos termos e para os efeitos do artigo 43° da Lei de Processo ... prazos para a prática de actos de execução, de pesquisa e lavra mineira, até decisão final, transitada em julgado, dos referidos processos ... -
Resolução n.º 103/95, de 13 de Outubro de 1995
... ções industriais Fica interdita a instalação de unidades de indústria transformadora, sem prejuízo do adiante estipulado no presente ... áreas de exploração ou de reserva do subsolo por ocorrência mineira, em especial de areias, saibros, argilas, caulinos e calcários. A fim de ...
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Despacho n.º 23505/2006, de 17 de Novembro de 2006
... Conceitos básicos e metodologia em exploraçáo mineira ... EN 1127-2:2002 ... Segurança dos carros de ... EN ISO 9614-3:2002 ... Máquinas para a indústria têxtil - Código ... 27-11-2001 de ensaio acústico - Parte 1: Requisitos ...
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Resolução n.º 12/97, de 22 de Janeiro de 1997
... ções industriais Fica interdita a instalação de unidades de indústria transformadora, sem prejuízo do adiante estipulado no presente ... áreas de exploração ou de reserva do subsolo por ocorrência mineira, em especial de areias, saibros, argilas, caulinos e calcários. A fim de ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... zona industrial oriental para serviços avançados de apoio à indústria" e para desenvolvimento da plataforma logística de Lisboa; 5.° Valorizaç\xC3" ... 10.35 Quinta da Mineira/Rua das Águas Livres; Rua dos Arcos ... Quinta do Cardim: v. 10.35 ...
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Decreto-Lei n.º 178/2006
... ii) Resíduos vegetais provenientes da indústria de ... transformação de produtos alimentares, se o calor ... gerado for ... mineira ou ... petrolífera; ... xii) Matérias contaminadas, tais como óleos ...
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Lei n.º 15/2001, de 05 de Junho de 2001
... domicílio, e daqueles onde tenha bens ou exerça comércio ou indústria, a fim de serem apensados ao processo de falência ... Artigo 182.º ... ; d) Se o estabelecimento comercial ou industrial, ou a concessão mineira, cujo direito à exploração haja sido penhorado, se encontrar ...
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Lei n.º 15/2001
... exerça comércio ou indústria, a fim de serem apensados ... ao processo de falência ... Artigo 182.o ... ou a concessão mineira, cujo direito à explo- ... ração haja sido penhorado, se encontrar ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2008, de 24 de Novembro de 2008
... ções para habitação, turismo de natureza, comércio, indústria e as destinadas, directa e exclusivamente, às actividades de ... Visitação e comunicação Exploração mineira ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 20/2007/A de 23 de Agosto
... ii) Resíduos vegetais provenientes da indústria de transformação de produtos alimentares, se o calor gerado for ... ção de matérias-primas, tais como resíduos de exploração mineira; ... xii) Matérias contaminadas, tais como óleos contaminados com ...
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Lei n.º 20/78, de 26 de Abril de 1978
... 21.º do Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola, aplicável aos prédios urbanos construídos de novo, ampliados ... a transmissão de todo o seu activo afecto à exploração mineira para outra empresa que continuou a exploração das respectivas ...
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Resolução n.º 3/95, de 16 de Janeiro de 1995
... e resíduos, bem como estudos de impacte ambiental, se a indústria pertence à lista exarada nos anexos I e II do Decreto-Lei n.° 224/87, de ... no Decreto Regulamentar n.° 222/88, de 24 Setembro, é uma área mineira cativa, ficando as licenças de estabelecimento sujeitas à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... indústria e a indústria extractiva, que são suscep- tíveis de melhorar os seus ... A exploração mineira, no que respeita aos metais base, processa -se na faixa piritosa ...
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Resolução n.º 63/94, de 16 de Novembro de 1994
... ou nacionais da República Checa num determinado sector ou indústria na República Checa; ou - Forem indústrias nascentes na República Checa ... Produçãosiderúrgica ... Exploração mineira, em especial carvão e urânio ... Aquisição de património público no ...