Indústria mineira
305 resultados para Indústria mineira
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... ão, o Reino de Espanha concluirá a reestruturação da sua indústria siderúrgica nas condições definidas no Protocolo n.º 10 ... O ... de Equipamentos Automóveis, Lda.; - SOMINCOR - Sociedade Mineira Neves-Corvo, Lda.; - Texas Instruments; - FUNFRAP - Sociedade de ...
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Decreto-Lei n.º 75-A/78, de 26 de Abril de 1978
... para os Ministérios dos Transportes e Comunicações e da Indústria e Tecnologia explicam-se, fundamentalmente, pelo facto de ter passado a ... a transmissão de todo o seu activo afecto à exploração mineira para outra empresa que continuou a exploração das respectivas ...
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Decreto-Lei n.º 18/85, de 15 de Janeiro de 1985
... ório anual O relatório anual, que, nos termos da legislação mineira em vigor, tem de ser enviado à Direcção-Geral de Geologia e Minas, ... ções do presente Regulamento compete aos Ministérios da Indústria ...
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Resolução n.º 16/97, de 05 de Fevereiro de 1997
... ção de apoio à actividade agrícola ou agro-pecuária; c) Indústria de apoio e transformação de produtos agrícolas; d) Estabelecimento ... ou tóxico, licenciado, ou de área industrial, ou de área mineira ...
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Acórdão n.º 108/88, de 25 de Junho de 1988
... actividade, pois em sectores base como a banca, os seguros e a indústria petrolífera não foram nacionalizadas as empresas ou participações ... ): Artigo 1.º - 1 - É declarada nacionalizada [ ... ] a Sociedade Mineira" Santiago, S ... 2 - São igualmente declaradas nacionalizadas [ ... ] as ac\xC3" ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... Releva -se o reforo dos trabalhos de recuperao ambiental da zona mineira da Urgeiria, optimizando processos e aces para a sua rea- bilitao, ...
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Resolução n.º 29/95, de 04 de Abril de 1995
... e equipamentos de comércio e de serviços, bem como de indústria, compatíveis com a habitação ... Artigo 6.° Identificação Os ... Levada de água de Montesinho a França para apoio à exploração mineira, França ... 28) Minas de estanho do Portelo, França ... 29) Conjunto ...
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Acórdão nº 059618 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Abril de 1964 (caso None)
Os concessionarios mineiros não estão sujeitos a licença de estabelecimento comercial ou industrial por actividades especificas ou acessorias do trabalho mineiro.
... comercial; b) Porque na mesma circunscrição labora a industria de aglomerados de carvão, fabricando "briquetes". Reclamou ... então a divergencia no seguinte: O exercicio daquela sua lavra mineira, com cujos carvões fabrica "briquetes" em estabelecimento fora da area da ... -
Resolução n.º 36/96, de 15 de Novembro de 1996
... indústria de energia eléctrica ... Nível de governo - nacional ... Descrição - ... Austrália, o estabelecimento de um novo projecto de exploração mineira ou de processamento de matérias-primas na Austrália cujo investimento ...
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Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966
... ção dos bens que o menor haja adquirido por seu trabalho ou indústria, vivendo sobre si com permissão dos pais, ou pelas armas, letras ou ... O usufrutuário de concessão mineira deve conformar-se, na exploração das minas, com as praxes seguidas pelo ...
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Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro de 2009
... , da habitaçáo, do turismo, da agricultura, do comércio, da indústria, das florestas e do ambiente; ... b) Os planos de ordenamento sectorial e ... b) Espaços de exploraçáo mineira; ... c) Espaços afectos a actividades industriais directamente ligadas ...
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Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro de 2003
... , da habitação, do turismo, da agricultura, do comércio, da indústria, das florestas e do ambiente; b) Os planos de ordenamento sectorial e os ... à produção ou à conservação; b) Espaços de exploração mineira; c) Espaços afectos a actividades industriais directamente ligadas às ...
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Acórdão nº 50/05.0TBRGR.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Julho de 2009
... apresentou junto do Director Regional do Comércio e Indústria e Energia pedido de licenciamento de exploração tufeira/cascalheira ... [7] A actividade mineira ...
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Acórdão nº 059618 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Abril de 1964
Os concessionarios mineiros não estão sujeitos a licença de estabelecimento comercial ou industrial por actividades especificas ou acessorias do trabalho mineiro.
... comercial; b) Porque na mesma circunscrição labora a industria de aglomerados de carvão, fabricando "briquetes". Reclamou ... então a divergencia no seguinte: O exercicio daquela sua lavra mineira, com cujos carvões fabrica "briquetes" em estabelecimento fora da area da ... -
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... FRAIP Fundo de Renovação e de Apetrechamento da Indústria da Pesca ... FRCE Fonds de Reétablissement du Conseil de l'Europe ... situação semelhante encontram-se os créditos sobre a Companhia Mineira do Lobito, com um montante contratual de 1,9 milhões de contos e uma ...
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Decreto n.º 117/82, de 19 de Outubro de 1982
... , na falta deste, do regime de que dependem os trabalhadores da indústria ... 2 - Se a legislação de uma Parte Contratante subordina a concessão ... Regime mineiro: Sociedade de Assistência Mineira ...
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Do conteúdo da indemnização
Artigo 23.° Justa indemnização 1 - A justa indemnização não visa compensar o benefício alcançado pela entidade expropriante, mas ressarcir o prejuízo que para o expropriado advém da expropriação, correspondente ao valor real e corrente do bem de acordo com o seu destino efectivo ou possível numa utilização económica normal, à data da publicação da declaração...
... básicas para a construção de uma habitação ou de uma indústria! ... Não fossem os instrumentos de planeamento do território que ... igualmente nas suas aplicações à agrícola, florestal e mineira. Outras utilizações podem ser pertinentes em certas circunstâncias e em ... -
Penhora
Retomemos o que referimos no início da alínea antecedente:
... sobre veículo automóvel licenciado para o exercício da indústria de transporte de aluguer, será também apreendida a respectiva licença, ... d) Se o estabelecimento comercial ou industrial, ou a concessão mineira, cujo direito à exploração haja sido penhorado, se encontrar ...