Indústria mineira
295 resultados para Indústria mineira
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Portaria n.º 338/89, de 12 de Maio de 1989
... 2.5 - Estabelecimentos industriais: Indústrias em geral ... Indústria de panificação ... Indústria de moagem de trigo com peneiração ... ção a várias disposições do Decreto n.º 18713 (legislação mineira) e atribui à Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos ...
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Aviso n.º 24235/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... a) Espao Agrcola b) Espao Florestal c) Espao de Explorao Mineira d) Espao Natural e) Espao Cultural f) Espao de Actividades Compatveis g) ...
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Listagem n.º 116/2003, de 10 de Abril de 2003
... A ... 49 292,21 ... 12-7-2002 SOMINCOR SOC MINEIRA NEVES CORVO, S. A ... 111 818,46 ... 15-7-2002 ENERNOVA NOVAS ENERGIAS S ... 35 335,15 ... 8-11-2002 VITRALIA DO NEIVA COMÉRCIO E INDÚSTRIA D ... 44 687,31 ... 8-11-2002 ENERNOVA NOVAS ENERGIAS S. A ... 212 455,27 ...
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Portaria n.º 581/94, de 13 de Julho de 1994
... , pela Junta Autónoma de Estradas, pela Direcção-Geral da Indústria, pela Direcção-Geral da Energia, pela Direcção Regional da Indústria ... ção oficial e definitiva sobre o futuro desenvolvimento da área mineira, considerou-se que a actividade de exploração não será retomada, à ...
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Aviso n.º 3118/2008, de 08 de Fevereiro de 2008
... íveis aos trabalhadores, bem como os estabelecimentos de indústria extractiva; ... b) "Área de construção (Ac)" -- somatório das áreas ... âneos e minimizar os efeitos negativos associados à exploração mineira. 59. Para a ADC 3, o critério de deposição dos resíduos deverá prever ...
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Resolução n.º 93/2002, de 08 de Maio de 2002
... ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ... ligados à exploração dos mármores (por exemplo a exploração mineira romana existente na Herdade da Vigária). Este aproveitamento turístico ...
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Despacho n.º 9339/2002(2ªSérie), de 08 de Maio de 2002
... ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ... ligados à exploração dos mármores (por exemplo a exploração mineira romana existente na Herdade da Vigária). Este aproveitamento turístico ...
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Despacho n.º 9460/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ... ligados à exploração dos mármores (por exemplo a exploração mineira romana existente na Herdade da Vigária). Este aproveitamento turístico ...
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Rectificação n.º 945/2002, de 09 de Maio de 2002
... ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ... ligados à exploração dos mármores (por exemplo a exploração mineira romana existente na Herdade da Vigária). Este aproveitamento turístico ...
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Despacho n.º 9486/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ... ligados à exploração dos mármores (por exemplo a exploração mineira romana existente na Herdade da Vigária). Este aproveitamento turístico ...
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Acórdão n.º 144/2002, de 09 de Maio de 2002
... ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ... ligados à exploração dos mármores (por exemplo a exploração mineira romana existente na Herdade da Vigária). Este aproveitamento turístico ...
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Aviso n.º 37/2002, de 09 de Maio de 2002
... ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ... ligados à exploração dos mármores (por exemplo a exploração mineira romana existente na Herdade da Vigária). Este aproveitamento turístico ...
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Acórdão n.º 143/2002, de 09 de Maio de 2002
... ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ... ligados à exploração dos mármores (por exemplo a exploração mineira romana existente na Herdade da Vigária). Este aproveitamento turístico ...
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Despacho n.º 9487/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ... ligados à exploração dos mármores (por exemplo a exploração mineira romana existente na Herdade da Vigária). Este aproveitamento turístico ...
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Decreto-Lei n.º 47/95, de 10 de Março de 1995
... domicílio, e daqueles onde tenha bens ou exerça comércio ou indústria, a fim de serem apensados ao processo de falência ... Artigo266.° ... e) Se o estabelecimento for concessão mineira, a penhora do direito à exploração, referida na alínea anterior, ...
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Listagem n.º 216/2004, de 18 de Novembro de 2004
... 78750 30-3-2004 ... AMBIHOTEIS - Indústria Hoteleira e Similares, Lda ... 188302,50 2-4-2004 ... Falésia Hotel, S ... 47 609,44 2-4-2004 ... La Sabina - Sociedade Mineira Turística, S. A ... 1 114 192,41 2-4-2004 ... Hotel Palácio dos Melos, ...
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Acórdão nº 2476/16.5T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2020
... propriedade do Estado Português, nos termos da legislação mineira ... Y) Ao decidir como decidiu, o acórdão recorrido violou, por errada ... como comercial, tendo em conta a proximidade entre a indústria extractiva e as indústrias transformadoras, à luz do critério do artigo ...
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Acórdão nº 306/12.6TTCVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Novembro de 2014
I – Na decisão sobre a matéria de facto apenas devem constar os factos provados e os factos não provados, com exclusão de afirmações genéricas, conclusivas e que comportem matéria de direito (artº 607º, nº 4 do nCPC). II – Apurar quais os danos resultantes (em termos jurídicos) de um dado facto ilícito passa por uma operação mental de busca de uma relação de causalidade adequada...
... e às entidades instaladoras e montadoras associadas à indústria dos gases combustíveis ... Nos diários da República de 22/2 não ... seu especial interesse para o caso dos autos, a da exploração mineira ... -
Portaria n.º 428/79, de 13 de Agosto de 1979
... afectadas a cada uma das direcções-gerais do Ministério da Indústria" e Tecnologia as várias actividades industriais constantes na classificaç\xC3" ... tecnológica e estreita interligação com a actividade mineira" sejam objecto de acordo de transferência entre a Direcção-Geral das Ind\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 509/80, de 21 de Outubro de 1980
... és da Direcção-Geral de Geologia e Minas, do Ministério da Indústria e Energia ... Da actividade a exercer neste campo, traduzida na ... e trabalhos de geologia, prospecção, pesquisa e exploração mineira; b) Acções que conduzam à inovação tecnológica e à inovação em ...
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Despacho conjunto n.º 624/2003, de 28 de Maio de 2003
... Fevereiro de 1997; Secretária-geral-adjunta do Ministério da Indústria e Energia de 15 de Julho de 1991 a 30 de Novembro de 1996; Directora dos ... - presidente do conselho de administração da SOMINCOR Sociedade Mineira de Neves de Corvo; De 1998 a 2003 - assessor principal do instituto ...
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Acórdão nº 144/12.6JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2013
I - A garantia do arguido contra a sua auto-incriminação não impossibilita que o mesmo colabore, de modo livre, na aquisição da prova. II - O exercício do poder de apreciação do condicionalismo legal inscrito no n.º 1 do artigo 340.º do CPP, isto é, o juízo de necessidade ou desnecessidade de prova requerida é insindicável por via de recurso directo; dito de outro modo, a nulidade prevista no úl
... emigrar para Inglaterra onde esteve a trabalhar três meses na indústria hoteleira. Após regresso a Portugal, reintegrou-se na indústria fabril ... Este fato foi julgado pelo Tribunal do Júri daquela Comarca mineira, ocasião em que DACI foi condenado a pena de 13 anos de reclusão ... -
Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 3 460 240$00 A Bolseira - Indústria de Embalagens, Lda ... 222 872$00 A Casa da Fruta - Comércio Prod ... 306 500$00 Clona Mineira de Sais Minerais, S. A ... 338 630$00 Clorofila - Asso. Desenvolvimento ...
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Decreto-Lei n.º 168/77, de 23 de Abril de 1977
... prestar ao Estado, de harmonia com as boas regras da respectiva indústria, serviços de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de ... e os direitos de pesquisa emergentes, nos termos da legislação mineira, do registo de manifestos de outros recursos podem ter por objecto as ...
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Aviso n.º 10601/2008, de 04 de Abril de 2008
... b) Os Espaços Florestais; ... c) Os Espaços de Exploração Mineira; ... d) Os Espaços Naturais; ... e) Os Espaços Públicos de Recreio e ... áreas do território onde pode vir a ocorrer a actividade de Indústria Extractiva ... Artigo 31.º Regime 1 -- O acesso e o abandono da ...